{"id":79970,"date":"2023-04-29T09:02:04","date_gmt":"2023-04-29T12:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79970"},"modified":"2023-04-29T09:02:04","modified_gmt":"2023-04-29T12:02:04","slug":"lula-sanciona-reajuste-de-9-a-servidores-e-defende-valorizacao-da-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79970","title":{"rendered":"Lula sanciona reajuste de 9% a servidores e defende valoriza\u00e7\u00e3o da categoria"},"content":{"rendered":"
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Lula sanciona reajuste de 9% a servidores e defende valoriza\u00e7\u00e3o da categoria<\/h1>\n

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Presidente elogia negocia\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o salarial, congelada desde 2016, e destaca que enquanto estiver no governo, funcionalismo ser\u00e1 tratado com dignidade<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/div>\n

Em cerim\u00f4nia realizada nesta sexta-feira (28) no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou projeto de lei que reajusta em 9% os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos federais ativos, aposentados e pensionistas, resultante de acordo entre o governo e as entidades representativas da mesa nacional de negocia\u00e7\u00e3o permanente.\u00a0Tamb\u00e9m foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para tratar da Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n

Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, o reajuste ser\u00e1 concedido de forma linear a todas as categorias e come\u00e7a a constar na folha a partir de 1\u00b0 de maio, sendo pago no sal\u00e1rio de 1\u00b0 de junho. Ao todo, ser\u00e3o beneficiadas diretamente mais de 1 milh\u00e3o de pessoas no Brasil, que ter\u00e3o mais poder de compra, com um impacto direto na economia de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es ao longo deste ano.<\/p>\n

Este \u00e9 o primeiro acordo para reajuste de servidores p\u00fablicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o entre servidores e governo federal foi desativada. Agora, a Mesa foi reaberta com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 100 entidades representativas dos servidores p\u00fablicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% ap\u00f3s a rodada de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao iniciar sua fala, Lula destacou: \u201cSe tem uma coisa que a sociedade aprendeu com a passagem do desgoverno passado \u00e9 a valorizar a democracia, a negocia\u00e7\u00e3o\u201d. Ele completou dizendo que sob Bolsonaro, o Brasil era \u201co pa\u00eds do mon\u00f3logo, de um governante que falava com ele mesmo e apenas com os seus e esquecia que a sociedade \u00e9 composta de muito mais gente\u201d.<\/p>\n

Lula tamb\u00e9m salientou que o Brasil passa por uma fase de reconstru\u00e7\u00e3o em muitas frentes. \u201cVoc\u00eas n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o do desmonte que encontramos neste pa\u00eds, a quantidade de \u2018amigos dos homens\u2019 que estavam em cargos p\u00fablicos de confian\u00e7a. Achei que a gente poderia, num decreto, desfazer isso, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel porque voc\u00ea n\u00e3o pode fazer com que a m\u00e1quina fique paralisada. Aos poucos, temos de ir colocando o servidor concursado em seu lugar e vamos ter de fazer concurso de v\u00e1rias carreiras para repor o que desapareceu\u201d.<\/p>\n

Ao falar sobre o papel dos servidores p\u00fablicos, argumentou: \u201cVoc\u00ea n\u00e3o melhora a educa\u00e7\u00e3o sem ter mais professoras, professores e funcion\u00e1rios; voc\u00ea n\u00e3o melhora a sa\u00fade sem ter mais m\u00e9dicos e mais enfermeiros, sem ter mais hospitais e mais UBS, e voc\u00ea n\u00e3o melhora o servi\u00e7o p\u00fablico sem contratar mais gente\u201d.<\/p>\n

O presidente defendeu que os servidores sejam mais bem remunerados, como forma de garantir sua perman\u00eancia no setor p\u00fablico e a qualidade do trabalho prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de criticar o mau ju\u00edzo que comumente se faz sobre o funcionalismo.<\/p>\n

Lula tamb\u00e9m recha\u00e7ou os ataques \u00e0 pol\u00edtica. \u201cA mania que a sociedade brasileira tem de ser convencida a n\u00e3o gostar de pol\u00edtica, a n\u00e3o acreditar em pol\u00edtica, a achar que todo pol\u00edtico \u00e9 corrupto e que todo mundo que n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtico \u00e9 honesto, \u00e9 o que levou esse pa\u00eds a eleger J\u00e2nio Quadros com a vassourinha, o Collor ca\u00e7ando maraj\u00e1s e que levou esse genocida golpista ser eleito presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Neste sentido, disse tamb\u00e9m que o pa\u00eds precisa reaprender a viver com civilidade, respeitando as diverg\u00eancias como parte da conviv\u00eancia saud\u00e1vel e democr\u00e1tica necess\u00e1ria \u00e0 vida em sociedade.<\/p>\n

Por fim,\u00a0 presidente declarou que \u201cenquanto estiver no governo, at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2026, o funcion\u00e1rio p\u00fablico brasileiro vai ser tratado com respeito, com dec\u00eancia, com dignidade\u201d. E concluiu: \u201cEste processo de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais importante sinal de que a democracia \u00e9 poss\u00edvel de ser exercida mesmo havendo diverg\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Acordo in\u00e9dito<\/strong><\/p>\n

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Lula e a ministra Esther Dweck. Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

Durante o evento, a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck explicou que o acordo foi um feito in\u00e9dito, \u201cem que a gente contou com assinatura de praticamente todas as entidades sindicais, com aprova\u00e7\u00e3o em quase todas as assembleias e num tempo recorde\u201d.<\/p>\n

Ela salientou que o acordo \u201c\u00e9 um compromisso com a democracia, estabelecido a partir da reinstala\u00e7\u00e3o da mesa nacional de negocia\u00e7\u00e3o permanente, instalada pela primeira vez em 2003, a pedido do presidente Lula, com a garantia de ser um espa\u00e7o de di\u00e1logo constante com os servidores para que a gente possa ter rela\u00e7\u00f5es de trabalhos fraternas, de muita escuta e di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n

A ministra acrescentou que a reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cuma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que o governo n\u00e3o v\u00ea os servidores como parasitas\u201d, termo usado pelo ex-ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, para desqualificar o funcionalismo.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos concursos p\u00fablicos, Esther destacou que o or\u00e7amento prev\u00ea recursos da ordem de R$ 2 bilh\u00f5es para serem usados com essa finalidade ainda neste ano.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00e3o da OIT<\/strong><\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m anunciou que um grupo de trabalho deve ser montado na pr\u00f3xima semana para tratar da Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Promulgada em 2013, a norma trata das rela\u00e7\u00f5es de trabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e garantias aos representantes de entidades de servidores.<\/p>\n

\u201cQueremos deixar um legado que proteja os servidores mesmo que voc\u00ea tenha \u00e0\u00a0frente do governo algu\u00e9m que n\u00e3o tenha a sensibilidade e a preocupa\u00e7\u00e3o do presidente Lula\u201d, explicou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a028 de abril: sa\u00fade no trabalho depende de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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