{"id":79995,"date":"2023-05-02T13:55:47","date_gmt":"2023-05-02T16:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79995"},"modified":"2023-05-02T13:55:47","modified_gmt":"2023-05-02T16:55:47","slug":"dez-motivos-para-apoiar-o-pl-das-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=79995","title":{"rendered":"Dez motivos para apoiar o PL das Fake News"},"content":{"rendered":"
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Dez motivos para apoiar o PL das Fake News<\/h1>\n

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Os motivos para desejar a aprova\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais s\u00e3o muito mais urgentes, justos e transparentes, do que as mentiras sem sentido contra a lei.<\/p>\n

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por\u00a0Cezar Xavier<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do projeto de lei 2630\/2020, que ficou\u00a0conhecido como PL das Fake News, circula muita desinforma\u00e7\u00e3o na internet para reduzir o apoio da sociedade e dos pol\u00edticos ao texto. A C\u00e2mara aprovou o regime de urg\u00eancia da mat\u00e9ria \u2014 que acelera a tramita\u00e7\u00e3o e leva o documento direto a plen\u00e1rio \u2014 com vota\u00e7\u00e3o prevista para esta ter\u00e7a-feira (2). Os motivos para apoiar sua aprova\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitos, mas a resist\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 gigantesca.<\/p>\n

O Google tem usado sua poderosa plataforma de buscas para facilitar opini\u00f5es contr\u00e1rias e dificultar as favor\u00e1veis, campanha descarada que levou o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, a dizer que ir\u00e1 apurar a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas abusivas pelas empresas. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tamb\u00e9m repudiou o comportamento das grandes empresas de tecnologia contra o projeto. \u201cNunca vi tanta sujeira em uma disputa pol\u00edtica. O Google, por exemplo, usa sua for\u00e7a majorit\u00e1ria no mercado para ampliar o alcance das posi\u00e7\u00f5es de quem \u00e9 contra o projeto e diminuir de quem \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Em meio \u00e0s pol\u00eamicas em torno do texto, o\u00a0Portal Vermelho\u00a0<\/strong>levantou alguns argumentos para apoiar o projeto, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet:<\/p>\n

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  1. Os crimes que valem no mundo anal\u00f3gico receber\u00e3o o mesmo cuidado das plataformas. Resultado: Redes sociais mais seguras para os brasileiros.<\/li>\n
  2. Postagens que estimulam ataques em escolas e suic\u00eddio n\u00e3o s\u00e3o aceit\u00e1veis em redes sociais. Resultado: Crian\u00e7as e adolescentes deixar\u00e3o de receber conte\u00fados que promovem viol\u00eancia.<\/li>\n
  3. Plataformas s\u00e3o obrigadas a prestar contas de como moderam os conte\u00fados dos cidad\u00e3os. Resultado: Prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e das contas dos brasileiros.<\/li>\n
  4. Plataformas devem avaliar os impactos negativos antes da introdu\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades e apresentar medidas de mitiga\u00e7\u00e3o. Resultado: Preven\u00e7\u00e3o para evitar exposi\u00e7\u00e3o dos brasileiros a danos de dif\u00edcil revers\u00e3o.<\/li>\n
  5. As regras valem exclusivamente para plataformas com mais de dez milh\u00f5es de usu\u00e1rios. Resultado: mant\u00e9m a capacidade dos empreendedores inovarem e preserva a concorr\u00eancia.<\/li>\n
  6. Prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o de direito autoral para proteger a propriedade intelectual. Resultado: Brasileiros receber\u00e3o pelo trabalho que executam.<\/li>\n
  7. Faz com que as plataformas precisem agir de forma r\u00e1pida no caso de amea\u00e7a \u00e0 crian\u00e7as e adolescentes. Resultado: Contribui para escolas seguras e m\u00e3es e pais tranquilos.<\/li>\n
  8. Traz obriga\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o da publicidade e obriga as plataformas a cadastrarem os anunciantes. Resultado: Conte\u00fado comercial facilmente reconhecido e prote\u00e7\u00e3o aos consumidores contra golpes online.<\/li>\n
  9. Faz com que as plataformas atuem com mais transpar\u00eancia. Resultado: Ajuda a entendermos como as redes sociais funcionam e como impactam nossas vidas.<\/li>\n
  10. A regula\u00e7\u00e3o tem sido discutida e implementada em todo o mundo, assim como foi discutida com a sociedade brasileira e especialistas. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 sozinho nessa, e buscou os melhores exemplos de legisla\u00e7\u00e3o de pa\u00edses desenvolvidos e democr\u00e1ticos, adaptados as especificidades dos problemas que t\u00eam sido observados no Brasil. Resultado: O Brasil far\u00e1 parte do rol dos pa\u00edses mais protegidos contra desinforma\u00e7\u00e3o e abusos nas redes sociais. Foram incorporadas sugest\u00f5es das empresas e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, assim como de lideran\u00e7as evang\u00e9licas, da justi\u00e7a eleitoral e de minorias que sofrem com discursos de \u00f3dio.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
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    TAGS<\/div>\n

    CRIMES CIBERN\u00c9TICOS<\/a>,\u00a0DADOS PESSOAIS<\/a>,\u00a0DESINFORMA\u00c7\u00c3O<\/a>,\u00a0DISCURSO DE \u00d3DIO<\/a>,\u00a0FAKE NEWS<\/a>,\u00a0JORNALISMO<\/a>,\u00a0PL DAS FAKE NEWS<\/a>,\u00a0PRIVACIDADE<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n