{"id":80001,"date":"2023-05-02T13:59:38","date_gmt":"2023-05-02T16:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=80001"},"modified":"2023-05-02T13:59:38","modified_gmt":"2023-05-02T16:59:38","slug":"artistas-e-jornalistas-defendem-remuneracao-por-plataformas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=80001","title":{"rendered":"Artistas e jornalistas defendem remunera\u00e7\u00e3o por plataformas digitais"},"content":{"rendered":"<div class=\"row row-small\">\n<div id=\"single-the-title\" class=\"column large-12 small-12 text-center mt-30\">\n<h1>Artistas e jornalistas defendem remunera\u00e7\u00e3o por plataformas digitais<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Produtores de conte\u00fado em plataformas digitais defendem artigo inclu\u00eddo no PL das Fake News que garante respeito aos direitos autorais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row row-small\">\n<div class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-info \">\n<div class=\"author\">por\u00a0<a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/autor\/cezar-xavier-2\/\">Cezar Xavier<\/a><\/div>\n<p class=\"date\">Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"single-the-content\" class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post--image\"><img decoding=\"async\" class=\"lazy loaded\" src=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Captura-de-Tela-2023-04-29-as-13.29.46.png\" data-src=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Captura-de-Tela-2023-04-29-as-13.29.46.png\" data-was-processed=\"true\" \/>Artistas em defesa de remunera\u00e7\u00e3o pelas plataformas digitais<\/div>\n<p>Jornalistas e artistas, produtores culturais e criadores de conte\u00fado da internet, em geral, est\u00e3o unidos em torno de uma campanha para que o Congresso aprove o PL das Fake News com exig\u00eancia de que as plataformas digitais paguem adequadamente pelo conte\u00fado que publicam e disseminam nas redes sociais. Depois da visita de artistas ao Congresso Nacional, na ter\u00e7a-feira (25), viralizou na internet o v\u00eddeo em que Fernanda Torres, Matheus Nachtergaele, Let\u00edcia Sabatella, Caetano Veloso e outros defendem a remunera\u00e7\u00e3o de jornalistas e artistas pelas chamadas Big Techs (Facebook, Instagram, TikTok e outras).<\/p>\n<p><iframe id=\"instagram-embed-0\" class=\"instagram-media instagram-media-rendered\" src=\"https:\/\/www.instagram.com\/reel\/Crl9gPfs3h2\/embed\/captioned\/?cr=1&amp;v=14&amp;wp=540&amp;rd=https%3A%2F%2Fvermelho.org.br&amp;rp=%2F2023%2F04%2F29%2Fartistas-e-jornalistas-defendem-remuneracao-por-plataformas-digitais%2F#%7B%22ci%22%3A0%2C%22os%22%3A5456.100000000093%2C%22ls%22%3A4068.8000000000466%2C%22le%22%3A4721.5%7D\" height=\"1599\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-instgrm-payload-id=\"instagram-media-payload-0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe>&nbsp;<\/p>\n<p>Artistas de diversos setores estiveram na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (25) para conversar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e l\u00edderes de partidos sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos autorais no PL das fake news.\u00a0O grupo defende o trecho inclu\u00eddo pelo relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), que assegura aos artistas a remunera\u00e7\u00e3o pela reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados protegidos pela lei de direitos autorais nas plataformas digitais. Quem compareceu ao Congresso foi Marisa Monte, Gloria Pires, Paula Lavigne, Pretinho da Serrinha, Isabel Fillardis, Caio Blat e Frejat.<\/p>\n<p>A ideia se concretizou em um artigo proposto pelo Minist\u00e9rio da Cultura, constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os com o setor cultural, para incluir no PL. Inicialmente o texto tratava exclusivamente da remunera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado jornal\u00edstico. O setor cultural prop\u00f4s a inclus\u00e3o do artigo estabelecendo a remunera\u00e7\u00e3o para todo conte\u00fado protegido pela Lei do Direito Autoral.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma semana, organiza\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornais (ANJ), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (ABERT) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00eddia Digital (ABMD) publicaram manifesto de apoio ao PL e pela valoriza\u00e7\u00e3o do jornalismo \u2013 e nele pediam que o pagamento de direitos autorais a artistas e produtores fosse tratado em projeto \u00e0 parte.<\/p>\n<p>Estas demandas levaram o\u00a0Google a divulgar uma carta aberta apontando risco da vota\u00e7\u00e3o urgente\u00a0e colocou uma campanha patrocinada em sua pr\u00f3pria plataforma contra o PL, a quem batizou de um projeto de lei \u201cque pode piorar sua internet\u201d.<\/p>\n<p>Agora, as produtoras Paula Lavigne e Mari Stockler, do 342Artes, mobilizaram uma carta assinada por entidades de artistas, produtores, profissionais do audiovisual e da m\u00fasica, com a concord\u00e2ncia de comunicadores e influenciadores digitais, tenta desfazer o mal-entendido.<\/p>\n<p>\u201cO jornalismo e a cultura precisam estar protegidos pela lei\u201d, diz a carta, que fala com todas as letras o que est\u00e1 no artigo inclu\u00eddo: \u201cremunera\u00e7\u00e3o para todos os produtores e criadores de conte\u00fado, incluindo o jornal\u00edstico, o audiovisual e o musical\u201d. A carta pede, portanto, que \u201ctodo conte\u00fado protegido pela Lei do Direito Autoral seja devidamente remunerado\u201d.<\/p>\n<p>A carta foi entregue pelo grupo liderado na ter\u00e7a-feira (25), em Bras\u00edlia, ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). A carta \u00e9 assinada por entidades, mas o artigo proposto pelo Minist\u00e9rio da Cultura tem o apoio de pesos pesados entre artistas e influenciadores digitais, como a cantora Anitta e o youtuber Felipe Neto, al\u00e9m de artistas como Frejat, o cineasta Toni Venturi, as atrizes Bel Kutner e Gl\u00f3ria Pires, entre outros.<\/p>\n<p>O texto refor\u00e7a que o artigo alvo da pol\u00eamica n\u00e3o trata de modera\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, e sim da remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pelas plataformas. Em nada, portanto, significa uma amea\u00e7a ao jornalismo digital e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. \u201cAssim como jornalistas, produtores, autores e artistas tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas da desinforma\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o de existir do PL\u201d, diz a carta. \u201cInclu\u00ed-los na lei, portanto, est\u00e1 longe de configurar um \u2018jabuti\u2019, como algumas vozes chegaram erroneamente a defender, e sim uma forma de atender a um setor drasticamente afetado pela nula transpar\u00eancia das plataformas digitais, e pela a\u00e7\u00e3o dos bots que induzem os algoritmos e prejudicam criadores.\u201d<\/p>\n<p>Para o grupo lutar contra a manipula\u00e7\u00e3o do direito autoral \u00e9 uma forma de combater a desinforma\u00e7\u00e3o. A falta de transpar\u00eancia das plataformas digitais, pelo poder dos algoritmos, favoreceria este ambiente nocivo. Como lembra a carta, o PL fala em \u201cpromo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia acerca dos crit\u00e9rios de recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fados\u201d.<\/p>\n<p>A iniciativa envolve um setor inteiro que sofre com os efeitos da baixa transpar\u00eancia das redes e do avan\u00e7o da desinforma\u00e7\u00e3o, fake news e discursos de \u00f3dio. O temor do setor cultural \u00e9 que uma parte do debate seja adiado para \u201cum futuro incerto\u201d e acabe bloqueado por muitos anos, como ocorreu com o Marco Civil da Internet \u2013 que levou cinco anos entre a primeira ideia gestada no Executivo e a aprova\u00e7\u00e3o definitiva no Congresso.<\/p>\n<p>A \u00edntegra e as entidades signat\u00e1rias, voc\u00ea confere abaixo:<\/p>\n<p><em>ESTAMOS JUNTOS NA DEFESA DO PL 2630<\/em><\/p>\n<p><em>O jornalismo e a cultura precisam estar protegidos pela lei<\/em><\/p>\n<p><em>Artistas, produtores, criadores de conte\u00fado, comunicadores e influenciadores digitais reafirmamos a defesa do Projeto de Lei 2630, relatado pelo deputado Orlando Silva, e seu papel de prote\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados jornal\u00edstico e cultural. O que ficou conhecido como projeto de lei das fake news estabelece normas, procedimentos e mecanismos de uso e de transpar\u00eancia de conte\u00fados de terceiros nas plataformas digitais.<\/em><\/p>\n<p><em>Originalmente, o projeto previa a remunera\u00e7\u00e3o, pelas plataformas, apenas da atividade jornal\u00edstica. O Minist\u00e9rio da Cultura, juntamente com o setor cultural, prop\u00f4s a inclus\u00e3o de um artigo estabelecendo a remunera\u00e7\u00e3o para todos os produtores e criadores de conte\u00fado, incluindo o jornal\u00edstico, o audiovisual e o musical. Ou seja, que todo conte\u00fado protegido pela Lei do Direito Autoral seja devidamente remunerado, de acordo com o regulamento do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela mat\u00e9ria, isto \u00e9, o MinC.<\/em><\/p>\n<p><em>Nas \u00faltimas semanas, por\u00e9m, manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tentaram criar, intencionalmente ou n\u00e3o, uma falsa oposi\u00e7\u00e3o entre jornalistas e artistas no debate sobre o projeto. Induziu-se assim uma percep\u00e7\u00e3o de que o artigo defendido pelo Minist\u00e9rio da Cultura afetaria a liberdade de express\u00e3o e o jornalismo digital.<\/em><\/p>\n<p><em>Nada mais falso. O referido artigo trata de remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pelas plataformas, n\u00e3o de modera\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Se aprovada, portanto, a lei proteger\u00e1 a todos \u2013 jornalistas, comunicadores, artistas, produtores e criadores de conte\u00fado em geral, seja jornal\u00edstico, musical ou audiovisual.<\/em><\/p>\n<p><em>O artigo sugerido pelo Minist\u00e9rio da Cultura exp\u00f5e explicitamente essa defesa comum ao jornalismo, \u00e0 m\u00fasica e ao audiovisual: \u201cOs conte\u00fados protegidos por direitos de autor e direitos conexos utilizados pelas plataformas e provedores, incluindo-se aqueles ofertantes de conte\u00fado sob demanda e produzidos em quaisquer formatos que inclua texto, v\u00eddeo, \u00e1udio ou imagem, ensejar\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o a seus titulares pelas plataformas e provedores (\u2026) Ficam abrangidos pelo caput os conte\u00fados musical, audiovisual e jornal\u00edstico (\u2026)\u201d.<\/em><\/p>\n<p><em>Em outras palavras, o artigo reafirma um direito j\u00e1 previsto na Lei de Direito Autoral, exigindo das plataformas digitais a remunera\u00e7\u00e3o justa aos titulares de conte\u00fado protegido. Tal direito j\u00e1 existe no papel, mas na pr\u00e1tica o ambiente digital tem gerado distor\u00e7\u00f5es e impacto negativo para ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, artistas, produtores e criadores de conte\u00fado em geral, ao permitir interpreta\u00e7\u00f5es unilaterais da Lei de Direito Autoral por parte das grandes empresas, o que acarreta remunera\u00e7\u00f5es baixas ou inexistentes.<\/em><\/p>\n<p><em>N\u00e3o h\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o entre um campo e outro. Estamos juntos com o setor jornal\u00edstico em defesa da informa\u00e7\u00e3o, da liberdade de express\u00e3o e da remunera\u00e7\u00e3o justa pelos conte\u00fados que produzimos. Assim como jornalistas, produtores, autores e artistas tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas da desinforma\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o de existir do PL. Inclu\u00ed-los na lei, portanto, est\u00e1 longe de configurar um \u201cjabuti\u201d, como algumas vozes chegaram erroneamente a defender, e sim uma forma de atender a um setor drasticamente afetado pela nula transpar\u00eancia das plataformas digitais, e pela a\u00e7\u00e3o dos bots que induzem os algoritmos e prejudicam criadores. N\u00e3o \u00e0 toa o PL fala em \u201cpromo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia acerca dos crit\u00e9rios de recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fados\u201d.<\/em><\/p>\n<p><em>Portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que o projeto de lei se restrinja ao conte\u00fado jornal\u00edstico e deixe para um futuro incerto o debate sobre o pagamento do audiovisual e da m\u00fasica pelas plataformas. Esse debate poder\u00e1 ficar bloqueado por muitos anos, como ocorreu com o Marco Civil da Internet.<\/em><\/p>\n<p><em>Num momento de intenso debate sobre o papel das big techs na dissemina\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos promotores de discursos de \u00f3dio, amea\u00e7as \u00e0 democracia, desinforma\u00e7\u00e3o e fake news, tem-se uma oportunidade \u00fanica para a regula\u00e7\u00e3o completa das plataformas \u2013 n\u00e3o pela metade.<\/em><\/p>\n<p><em>Assinam esta carta:<\/em><\/p>\n<p><em>342Artes<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Autoral (ABDA)<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Autores Roteiristas (ABRA)<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cineastas (ABRACI)<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00fasica e Artes (ABRAMUS)<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Cineastas (APACI)<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais Negros do Audiovisual (APAN)<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API)<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Produ\u00e7\u00e3o de Obras Audiovisuais (APRO)<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Artistas Gr\u00e1ficos e Visuais (AUTVIS)<\/em><\/p>\n<p><em>Associa\u00e7\u00e3o Procure Saber<\/em><\/p>\n<p><em>Conex\u00e3o Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE)<\/em><\/p>\n<p><em>Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual (DBCA)<\/em><\/p>\n<p><em>F\u00f3rum Audiovisual de Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e estados do Sul (FAMES)<\/em><\/p>\n<p><em>Gest\u00e3o de Direitos de Autores Roteiristas (GEDAR)<\/em><\/p>\n<p><em>INTERARTIS Brasil<\/em><\/p>\n<p><em>Uni\u00e3o Brasileira dos Compositores (UBC)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<div class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-content--tags\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"page--share-wrapper row-small\" aria-label=\"Compartilhe\">\n<div class=\"page--share\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row row-small\">\n<div class=\"column large-12 small-12\">\n<div class=\"post-content--section-title\">AUTOR<\/div>\n<div class=\"post-content--author\">\n<div><a class=\"post-content--author-name\" href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/autor\/cezar-xavier-2\/\">Cezar Xavier<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artistas e jornalistas defendem remunera\u00e7\u00e3o por plataformas digitais &nbsp; 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