{"id":81081,"date":"2023-06-07T07:27:05","date_gmt":"2023-06-07T10:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81081"},"modified":"2023-06-07T07:27:05","modified_gmt":"2023-06-07T10:27:05","slug":"lula-lanca-o-plano-amazonia-que-embarga-metade-das-areas-desmatadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81081","title":{"rendered":"Lula lan\u00e7a o Plano Amaz\u00f4nia que embarga metade das \u00e1reas desmatadas"},"content":{"rendered":"
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Lula lan\u00e7a o Plano Amaz\u00f4nia que embarga metade das \u00e1reas desmatadas<\/h1>\n

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O novo PPCDAm tem o objetivo de zerar o desmatamento da Amaz\u00f4nia at\u00e9 2030. O plano prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios e das unidades federativas para cumprir todos os desafios<\/p>\n

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por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lula e Marina Silva apresentam o PPCDAm Foto: Ricardo Stuckert<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda (5), o novo Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm). O texto final do PPCDAm prev\u00ea o embargo de metade da \u00e1rea desmatada ilegalmente no Brasil, al\u00e9m do trabalho conjunto entre as unidades federativas e um amplo leque de minist\u00e9rios.<\/p>\n

O an\u00fancio ocorre em meio \u00e0s dificuldades enfrentadas na C\u00e2mara dos Deputados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta ambiental. O minist\u00e9rio do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, teve suas atribui\u00e7\u00f5es ministeriais esvaziadas na \u00faltima semana.<\/p>\n

\u201cInfelizmente em recente decis\u00e3o do Congresso tivemos um retrocesso\u201d, disse Marina. \u201cAcatamos, porque na democracia a gente acata as decis\u00f5es leg\u00edtimas do Congresso. Mas n\u00e3o posso concordar\u201d, concluiu a ministra.<\/p>\n

Saiba mais em:\u00a0Ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o de Lula, C\u00e2mara aprova MP que reestrutura minist\u00e9rios<\/a><\/strong><\/p>\n

A cerim\u00f4nia ocorreu no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio do Planalto e reuniu ministros e lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n

O PPCDAm estabelece as diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica nos pr\u00f3ximos quatro anos. Segundo o governo federal, o objetivo do plano \u00e9 zerar o desmatamento do bioma at\u00e9 2030.<\/p>\n

\u201cO objetivo do plano \u00e9 o combate sem tr\u00e9gua a crimes como grilagem de terras p\u00fablicas, garimpo, extra\u00e7\u00e3o de madeira, minera\u00e7\u00e3o ca\u00e7a e pesca ilegais em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e na Amaz\u00f4nia como um todo\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n

O plano prev\u00ea, ainda em 2023, o embargo de metade da \u00e1rea desmatada ilegalmente no \u00faltimo em unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais. O embargo \u00e9 uma forma de san\u00e7\u00e3o administrativa que suspende as atividades desenvolvidas na propriedade atingida.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m assinou seis decretos para a \u00e1rea ambiental e vetou trecho da MP aprovado pelo Congresso que enfraquece o combate ao desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n

O texto faz um diagn\u00f3stico dos diferentes padr\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o observados na Amaz\u00f4nia Legal. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, foi identificada fatores determinantes para a corros\u00e3o do bioma:<\/p>\n

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  1. Interioriza\u00e7\u00e3o do desmate<\/li>\n
  2. reconcentra\u00e7\u00e3o do desmatamento em grandes \u00e1reas<\/li>\n
  3. redu\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a estatal em \u00e1reas protegidas<\/li>\n
  4. persist\u00eancia do crime ambiental nas cadeias produtivas<\/li>\n
  5. aumento da degrada\u00e7\u00e3o florestal<\/li>\n<\/ol>\n

    No entanto, nos \u00faltimos anos um novo padr\u00e3o foi identificado. O desmatamento nos \u00faltimos anos foi intensificado pela presen\u00e7a cada vez maior do crime organizado e do tr\u00e1fico de drogas na Amaz\u00f4nia, que potencializam a viol\u00eancia e os conflitos pela posse da terra.<\/p>\n

    As a\u00e7\u00f5es do PPCDAm<\/strong><\/p>\n

    O documento elaborado pelo governo federal divide as a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia em quatro eixos centrais (veja abaixo). Entre elas, o monitoramento por sat\u00e9lite, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle ambiental, embargo de 50% das \u00e1reas desmatadas ilegalmente, ordenamento fundi\u00e1rio e territorial, incentivo as atividades produtivas sustent\u00e1veis e monitoramento de indicadores de degrada\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

    O governo criar\u00e1 a Companhia de Opera\u00e7\u00f5es Ambientais da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a instala\u00e7\u00e3o de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou reforma de postos policiais, al\u00e9m de quarteis e delegacias em pontos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

    O plano prev\u00ea tamb\u00e9m aparelhamento e moderniza\u00e7\u00e3o de meios e infraestrutura dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica que atuam na Amaz\u00f4nia Legal, a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Coopera\u00e7\u00e3o Policial Internacional para a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e de centros integrados de comando e controle, \u201ccom \u00eanfase em intelig\u00eancia integrada\u201d.<\/p>\n

    Outros pontos mencionados incluem a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos meios navais que patrulham os rios da Amaz\u00f4nia, a moderniza\u00e7\u00e3o da rede de Capitanias, delegacias e ag\u00eancias da autoridade mar\u00edtima, suporte dos pelot\u00f5es da fronteira, aumento de opera\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia, aquisi\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas aeroespaciais e de equipamentos log\u00edsticos para as For\u00e7as Armadas. O presidente n\u00e3o informou quando as medidas come\u00e7ar\u00e3o a ser implementadas.<\/p>\n

    VEJA PRINCIPAIS PONTOS DO PPCDAM<\/strong><\/p>\n

    Eixo 1: atividades produtivas sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

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    1. Elaborar Plano Nacional de Bioeconomia (at\u00e9 2024)<\/li>\n
    2. Criar selos e certifica\u00e7\u00f5es para produtos de agricultura familiar e bioeconomia (2024)<\/li>\n
    3. Instituir programa de base comunit\u00e1ria e de etnoturismo na Amaz\u00f4nia (2025)<\/li>\n
    4. Criar programa federal de apoio \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e ao manejo florestal comunit\u00e1rio (2024)<\/li>\n<\/ol>\n

      Eixo 2: monitoramento e controle ambiental<\/strong><\/p>\n

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      1. Criar centros estaduais de intelig\u00eancia na Amaz\u00f4nia Legal (2023)<\/li>\n
      2. Embargar 50% da \u00e1rea desmatada ilegalmente no \u00faltimo ano em unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais (2023)<\/li>\n
      3. Aumentar em 10% os autos de infra\u00e7\u00e3o julgados em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado (2023)<\/li>\n
      4. Estruturar 10 bases para combate aos crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais na Amaz\u00f4nia (2023)<\/li>\n
      5. Contratar 1.600 analistas ambientais para combate ao desmatamento (2027)<\/li>\n
      6. Produzir alertas di\u00e1rios de desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal<\/li>\n
      7. Suspender ou cancelar 100% dos registros irregulares de Cadastro Ambiental Rural em terras federais (2027)<\/li>\n<\/ol>\n

        Eixo 3: ordenamento territorial e fundi\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

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        1. Incorporar 100% das terras p\u00fablicas sem destina\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (2027)<\/li>\n
        2. Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 50 mil ocupantes de terras p\u00fablicas (2027)<\/li>\n
        3. Regulamentar identifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento e regulariza\u00e7\u00e3o de povos e comunidades tradicionais (2025)<\/li>\n
        4. Destinar 29,5 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas federais (2027)<\/li>\n
        5. Auditar 20% dos pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rias em terras p\u00fablicas com ind\u00edcio de irregularidades (2027)<\/li>\n
        6. Criar 3 milh\u00f5es de hectares de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (2027)<\/li>\n<\/ol>\n

          Eixo 4: instrumentos normativos e econ\u00f4micos<\/strong><\/p>\n

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          1. Ampliar carteira de projetos do Fundo Amaz\u00f4nia (2027)<\/li>\n
          2. Criar premia\u00e7\u00e3o com juros baixos e outros incentivos no Plano Safra e para Agricultura Familiar a quem adotar boas pr\u00e1ticas (2023)<\/li>\n
          3. Regulamentar mercado de carbono no Brasil (2025)<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
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