{"id":81226,"date":"2023-06-14T07:24:17","date_gmt":"2023-06-14T10:24:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81226"},"modified":"2023-06-14T07:24:17","modified_gmt":"2023-06-14T10:24:17","slug":"mpgo-denuncia-ex-procurador-geral-de-morrinhos-por-estelionato-praticado-contra-clientes-gerando-prejuizo-de-mais-de-r-700-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81226","title":{"rendered":"MPGO DENUNCIA EX-PROCURADOR-GERAL DE MORRINHOS POR ESTELIONATO PRATICADO CONTRA CLIENTES, GERANDO PREJU\u00cdZO DE MAIS DE R$ 700 MIL"},"content":{"rendered":"

MPGO DENUNCIA EX-PROCURADOR-GERAL DE MORRINHOS POR ESTELIONATO PRATICADO CONTRA CLIENTES, GERANDO PREJU\u00cdZO DE MAIS DE R$ 700 MIL<\/h2>\n
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Denunciado \u00e9 investigado por participa\u00e7\u00e3o em outro golpe no munic\u00edpio<\/p><\/div>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO), por meio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Morrinhos, ofereceu den\u00fancia contra o advogado Rafael Rodrigues Sousa, pela pr\u00e1tica de estelionato e fraude a invent\u00e1rio contra tr\u00eas de seus clientes, gerando a eles um preju\u00edzo total de R$ 706.668,83. De acordo com o MP, Rafael, que j\u00e1 foi procurador-geral de Morrinhos por oito anos e tamb\u00e9m eleito presidente da subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o tri\u00eanio 2022\/2024 (renunciou em abril de 2023), obteve vantagem pessoal de forma il\u00edcita ao induzir e manter em erro uma mulher e seu esposo – ambos idosos – e a filha do casal.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, os golpes come\u00e7aram a ser aplicados em abril de 2021 quando o denunciado foi contratado pelo idoso para atuar num processo judicial de execu\u00e7\u00e3o fiscal e para participar, por meio de procura\u00e7\u00e3o com amplos poderes, de um leil\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea rural de 65 hectares, no munic\u00edpio de Morrinhos. As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que Rafael Rodrigues, usando documentos falsos, afirmou aos clientes ter arrematado o im\u00f3vel. Mas, segundo ele, para o neg\u00f3cio ser formalizado eles deveriam dar uma entrada de mais de R$ 91 mil e ainda pagar outras 30 parcelas de R$ 27.633,33.<\/p>\n

Como consta na den\u00fancia, em novembro de 2021, o idoso morreu, o que levou a vi\u00fava e a filha a cobrarem informa\u00e7\u00f5es do denunciado acerca do andamento do processo. No entanto, Rafael sempre apresentava informa\u00e7\u00f5es imprecisas, afirmando que a \u00e1rea supostamente adquirida pela fam\u00edlia seria transferida assim que houvesse o pagamento total das parcelas.<\/p>\n

Visando tirar ainda mais vantagem das v\u00edtimas, com o falecimento do idoso, no ano seguinte o denunciado passou a atuar como advogado do invent\u00e1rio. Assim, ele alegou \u00e0 vi\u00fava e sua filha que, para poder prosseguir com o processo havia a necessidade de recolhimento do Imposto Sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis. Desta forma, o denunciado conseguiu, tamb\u00e9m utilizando Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Estadual (Dare) falsificados, tirar cerca de R$ 50 mil a mais das v\u00edtimas, al\u00e9m de tentativas frustradas de que elas pagassem outras guias.<\/p>\n

Golpe s\u00f3 foi descoberto no in\u00edcio deste ano<\/h2>\n

De acordo com o promotor Guilherme Vicente de Oliveira, titular da 2\u00aa PJ de Morrinhos, foi somente no in\u00edcio deste ano que, desconfiada, a filha do casal entrou em contato com o leiloeiro oficial questionando sobre o andamento do processo de arremata\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que nunca foi transferido. A equipe jur\u00eddica da empresa leiloeira, no entanto, informou que o documento apresentado como auto de arremata\u00e7\u00e3o e as demais guias das parcelas nunca haviam sido emitidas, tratando-se, portanto, de documentos falsos.<\/p>\n

Ao constatar as fraudes, m\u00e3e e filha procuraram a Delegacia de Pol\u00edcia Civil. Rafael Rodrigues Sousa, que tamb\u00e9m \u00e9 investigado num esquema de apropria\u00e7\u00e3o ilegal de lotes da prefeitura de Morrinhos, ocorrido em 2020, teve bens im\u00f3veis e contas banc\u00e1rias bloqueados.<\/p>\n

Diante do exposto, o promotor decidiu denunciar Rafael Rodrigues Sousa por simula\u00e7\u00e3o de arremata\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e fraude em invent\u00e1rio. O MP pede que o r\u00e9u seja condenado \u00e0 perda, em favor da Uni\u00e3o, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor conseguido pelo agente com a pr\u00e1tica do fato criminoso.Diante do exposto, Rafael Rodrigues Sousa foi denunciado pelo MP por simula\u00e7\u00e3o de arremata\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e fraude em invent\u00e1rio. O promotor pede que seja fixado valor m\u00ednimo para repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela infra\u00e7\u00e3o, considerando os preju\u00edzos sofridos pelas v\u00edtimas. Tamb\u00e9m foi pedido que o r\u00e9u seja condenado \u00e0 perda, em favor da Uni\u00e3o, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor conseguido pelo agente com a pr\u00e1tica do fato criminoso. \u00a0Por fim, o MP pediu que seja remetida c\u00f3pia integral dos autos ao Conselho de \u00c9tica e Disciplina da OAB-GO para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas.<\/p>\n

(Texto: Mariani Ribeiro\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPGO)<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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