{"id":81264,"date":"2023-06-15T06:58:55","date_gmt":"2023-06-15T09:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81264"},"modified":"2023-06-15T06:58:55","modified_gmt":"2023-06-15T09:58:55","slug":"ministro-do-stf-critica-ma-vontade-das-big-techs-e-defende-regulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81264","title":{"rendered":"Ministro do STF critica \u201cm\u00e1 vontade\u201d das big techs e defende regula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Ministro do STF critica \u201cm\u00e1 vontade\u201d das big techs e defende regula\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

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Alexandre de Moraes afirmou que se o Congresso n\u00e3o legislar a respeito, o Supremo pode questionar Marco Civil da Internet<\/p>\n

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por\u00a0Cezar Xavier<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os jornalistas Carol Pires e Felipe Recondo entrevistam o ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante a mesa de abertura dos Encontros piau\u00ed, evento promovido pela revista em parceria com o YouTube que aconteceu na ter\u00e7a-feira (13), em Bras\u00edlia<\/div>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta ter\u00e7a-feira (13), a defender a regula\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das grandes empresas de tecnologia no pa\u00eds, depois de afirmar que as chamadas\u00a0big techs\u00a0t\u00eam \u201cm\u00e1 vontade\u201d em retirar do ar conte\u00fados il\u00edcitos que atacam a democracia.<\/p>\n

Curiosamente, as falas ocorreram durante evento da revista piau\u00ed, patrocinado pelo YouTube, que pertence ao Google, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo e alvo de um inqu\u00e9rito relatado pelo pr\u00f3prio Moraes por difundir propaganda contra a sua regula\u00e7\u00e3o pela lei.<\/p>\n

\u201cO que tem \u00e9 m\u00e1 vontade, comodismo. \u00c9 muito dinheiro envolvido. Se \u00e9 m\u00e1 vontade, tem que ser regulamentado. Faz parte da democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Moraes disse que as empresas \u201cj\u00e1 t\u00eam o mecanismo\u201d para remover publica\u00e7\u00f5es ligadas a pedofilia e outros crimes, e que bastaria estender tais ferramentas para englobar os ataques \u00e0 democracia e os crimes de \u00f3dio, como manifesta\u00e7\u00f5es nazistas.<\/p>\n

O ministro defende que as\u00a0big techs\u00a0sejam tratadas como empresas de m\u00eddia e, portanto, sejam responsabilizadas na Justi\u00e7a dessa forma. \u201c\u00c9 pol\u00edtica do avestruz achar que as\u00a0big techs\u00a0s\u00e3o empresas de tecnologia. S\u00e3o as empresas que mais faturam com m\u00eddia no planeta\u201d, argumentou Moraes. \u201cTodo mundo sabe o que \u00e9 nazismo, o que \u00e9 fascismo. N\u00e3o \u00e9 subjetivo. Com intelig\u00eancia artificial, voc\u00ea vai tirando [esses conte\u00fados]\u201d.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ele acrescentou que se o Congresso n\u00e3o promover tal regulamenta\u00e7\u00e3o, como \u00e9 discutido no chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630\/2020), relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o Supremo dever\u00e1 atuar sobre o tema, por meio de uma a\u00e7\u00e3o que questiona trechos do Marco Civil da Internet.<\/p>\n

\u201cSempre \u00e9 bom uma regulamenta\u00e7\u00e3o, mas se n\u00e3o houver isso, o Judici\u00e1rio, instigado, provocado, ele tem que se manifestar, e vai julgar\u201d, disse o Moraes.<\/p>\n

Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei\u00e7\u00f5es, Moraes contou a experi\u00eancia de ouvir das empresas a alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ser poss\u00edvel remover posts em at\u00e9 uma hora, conforme determina\u00e7\u00e3o da Corte Eleitoral. O ministro, contudo, rebateu afirmando que era, sim, poss\u00edvel.<\/p>\n

\u201cQuando eu assumi o TSE, as decis\u00f5es judiciais diziam que as\u00a0big techs<\/em>\u00a0tinham que derrubar em 48 horas as publica\u00e7\u00f5es ofensivas, criminosas. Eles riam: 48 horas \u00e9 not\u00edcia velha em rede social. Eu disse [para derrubar<\/em>] em 2 horas, e na elei\u00e7\u00e3o em 1 hora. Eles disseram que era imposs\u00edvel, eu disse que era poss\u00edvel\u201d, afirmou Moraes. \u201cCom um aperto de bot\u00e3o e 100 mil reais de multa por hora, tudo \u00e9 poss\u00edvel.\u201d, disse ele.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o que tem o Google como alvo foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), depois da empresa ter promovido uma campanha contra o PL das\u00a0Fake News\u00a0nas v\u00e9speras dele ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Tal campanha acabou resultando no adiamento, sem prazo, da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como o Google domina o mercado de buscas na internet, sendo usado por 97% dos brasileiros que utilizam esse tipo de servi\u00e7o, a PGR quer apurar o poss\u00edvel abuso de poder econ\u00f4mico por parte da empresa no epis\u00f3dio.<\/p>\n

Durante o evento, Moraes ainda respondeu perguntas sobre os crit\u00e9rios para julgamento de centenas de golpistas que invadiram ou incitaram a invas\u00e3o de pal\u00e1cios na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Sobre como seu nome se tornou a personifica\u00e7\u00e3o de um certo Poder Judici\u00e1rio, falou sobre o julgamento que pode tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel e sobre a indica\u00e7\u00e3o de Cristiano Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.<\/p>\n<\/div>\n

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TAGS<\/div>\n

ALEXANDRE DE MORAES<\/a>,\u00a0BIG TECHS<\/a>,\u00a0DESINFORMA\u00c7\u00c3O<\/a>,\u00a0FAKE NEWS<\/a>,\u00a0REGULA\u00c7\u00c3O DAS REDES<\/a>,\u00a0STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n