{"id":81268,"date":"2023-06-15T07:01:07","date_gmt":"2023-06-15T10:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81268"},"modified":"2023-06-15T07:01:07","modified_gmt":"2023-06-15T10:01:07","slug":"decisoes-da-justica-representam-novos-reveses-para-moro-e-dallagnol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81268","title":{"rendered":"Decis\u00f5es da Justi\u00e7a representam novos reveses para Moro e Dallagnol\u00a0"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Decis\u00f5es da Justi\u00e7a representam novos reveses para Moro e Dallagnol<\/h1>\n

 <\/p>\n

Jun\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sobre irregularidades na campanha de Moro e proibi\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o de mensagens publicadas em reportagens complicam situa\u00e7\u00e3o de expoentes da Lava Jato<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
Moro e Dallagnol. Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom e Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

Dois novos reveses marcam a semana dos principais expoentes da Lava Jato, S\u00e9rgio Moro e Deltan Dallagnol. Nesta ter\u00e7a-feira (13), o desembargador Mario Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1, decidiu unificar a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador e ex-juiz Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) e sua inelegibilidade. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a destrui\u00e7\u00e3o de mensagens de integrantes da opera\u00e7\u00e3o \u2014 entre os quais o ex-juiz e o ex-procurador \u2014 publicadas nas reportagens conhecidas como Vaza Jato.<\/p>\n

As decis\u00f5es convergem para a elucida\u00e7\u00e3o tanto do papel pouco republicano que ambos desempenharam na Lava Jato quanto na lisura da candidatura de Moro no pleito passado.<\/p>\n

No caso da decis\u00e3o tomada pelo TRE-PR, trata-se da unifica\u00e7\u00e3o de duas a\u00e7\u00f5es, uma protocolada pela federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB\/PV e outra, pelo PL. A jun\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as ocorre devido ao teor semelhantes dos questionamentos apresentados junto ao Tribunal e pode agilizar a tramita\u00e7\u00e3o: ambas apontam para a poss\u00edvel pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico, caixa dois, uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e irregularidade em contratos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Tacla Duran confirma que falar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s habeas corpus<\/a><\/p>\n

Os partidos pedem a cassa\u00e7\u00e3o de Moro e sua inelegibilidade por oito anos. Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, primeiro e segundo suplentes do senador, tamb\u00e9m s\u00e3o alvo das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m da jun\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as, o desembargador tamb\u00e9m autorizou a produ\u00e7\u00e3o de provas nos processos, com a oitiva de pelo menos dez testemunhas. Por outro lado, negou os pedidos de quebra dos sigilos banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico do senador, al\u00e9m da expedi\u00e7\u00e3o de um mandado de busca e apreens\u00e3o contra Moro.<\/p>\n

No caso da federa\u00e7\u00e3o PT\/PCdoB\/PV, a a\u00e7\u00e3o sustenta haver ind\u00edcios de que o ex-juiz usou recursos dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, al\u00e9m de \u201cmovimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas\u201d para impulsionar sua imagem de pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia, o que lhe garantiu vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos demais postulantes ao Senado.<\/p>\n

A pe\u00e7a tamb\u00e9m aponta, de acordo com a decis\u00e3o do TRE-PR, para a poss\u00edvel exist\u00eancia de \u201cdiversos indicativos de que em conluio, os investigados S\u00e9rgio Moro e Luis Felipe Cunha realizaram triangula\u00e7\u00e3o de valores do fundo partid\u00e1rio e do fundo eleitoral tamb\u00e9m entre os dois partidos pol\u00edticos pelo qual o ex-juiz foi pr\u00e9-candidato, praticando in\u00fameras ilicitudes que afrontam expressamente as normas eleitorais, al\u00e9m de poderem configurar il\u00edcitos comuns, a serem apurados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d.<\/p>\n

O PL, por sua vez, argumenta que houve \u201cdesequil\u00edbrio eleitoral\u201d relativo a supostas irregularidades na campanha de Moro, entre as quais sua filia\u00e7\u00e3o ao Podemos, pelo qual se lan\u00e7ou pr\u00e9-candidato ao Pal\u00e1cio do Planalto e sua migra\u00e7\u00e3o posterior ao Uni\u00e3o Brasil pelo qual concorreu e se elegeu senador.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Costa Neto diz que Moro e Dallagnol \u201cultrapassaram limites e v\u00e3o pagar caro\u201d<\/a><\/p>\n

\u201cOs investigados orquestraram conjunto de a\u00e7\u00f5es para usufruir de estrutura e exposi\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscri\u00e7\u00e3o e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benef\u00edcios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os concorrentes ao cargo de Senador no Estado do Paran\u00e1\u201d, diz a decis\u00e3o, em alus\u00e3o \u00e0 pe\u00e7a apresentada pelo PL.<\/p>\n

Decis\u00e3o do Supremo<\/strong><\/p>\n

Quanto \u00e0 decis\u00e3o tomada pelo STF, trata-se de entendimento un\u00e2nime relativo a a\u00e7\u00e3o aberta pelo PDT e cuja vota\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2 de junho em plen\u00e1rio virtual, seguindo decis\u00e3o liminar de 2019 do ministro Luiz Fux, ent\u00e3o relator do caso. Dias Toffoli o substituiu na relatoria em 2020 e manteve a decis\u00e3o.<\/p>\n

A pe\u00e7a apresentada pelo partido tinha como fundamento suposta ordem do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, para destruir provas apreendidas com os hackers presos pela Pol\u00edcia Federal. Com essa determina\u00e7\u00e3o, fica proibida a destrui\u00e7\u00e3o de provas obtidas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing.<\/p>\n

Em seu voto, Toffoli, disse haver \u201cfundado receio de que a dissipa\u00e7\u00e3o de provas possa frustrar a efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o, como o Estado de Direito e a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s vexame no Roda Viva, Dallagnol \u00e9 intimado pela PF<\/a><\/p>\n

Com ag\u00eancias<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
TAGS<\/div>\n

DELTAN DALLAGNOL<\/a>,\u00a0ELEI\u00c7OES 2022<\/a>,\u00a0OPERA\u00c7\u00c3O LAVA JATO<\/a>,\u00a0S\u00c9RGIO MORO<\/a>,\u00a0STF<\/a>,\u00a0VAZA JATO<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n