{"id":81443,"date":"2023-06-28T05:59:10","date_gmt":"2023-06-28T08:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81443"},"modified":"2023-06-28T05:59:10","modified_gmt":"2023-06-28T08:59:10","slug":"tse-retoma-julgamento-que-pode-tornar-bolsonaro-inelegivel-ate-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81443","title":{"rendered":"TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel at\u00e9 2030"},"content":{"rendered":"
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TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel at\u00e9 2030<\/h1>\n

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Na quinta (22), o MPE pediu a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. A expectativa \u00e9 que o ministro Benedito Gon\u00e7alves use a sess\u00e3o de hoje para ler seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta ter\u00e7a (27) o julgamento que pode tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel at\u00e9 2030. O julgamento foi suspenso na quinta (22), quando os advogados de defesa e de acusa\u00e7\u00e3o fizeram suas sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n

Na sess\u00e3o anterior, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) pediu a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. No entendimento do vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, Bolsonaro cometeu abuso de poder p\u00fablico por transformar o evento com embaixadores em \u201cato eleitoreiro\u201d para proferir discurso de \u201cdesconfian\u00e7a e descr\u00e9dito\u201d sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

O TSE julga a conduta do ex-presidente durante reuni\u00e3o com embaixadores, em julho do ano passado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A legalidade do encontro foi questionada pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT).<\/p>\n

Para a sess\u00e3o de hoje, espera-se que o corregedor-geral e relator do caso, ministro Benedito Gon\u00e7alves, leia o seu voto na \u00edntegra. Segundo apura\u00e7\u00f5es da imprensa tradicional, o voto do relator tem mais de 400 p\u00e1ginas o que vai levar a sess\u00e3o toda para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n

A Corte destinou tr\u00eas sess\u00f5es para a an\u00e1lise do processo. Ou seja, al\u00e9m da sess\u00e3o desta ter\u00e7a, o Tribunal poder\u00e1 prosseguir com o julgamento na sess\u00e3o de quinta (29), quando se espera os votos dos ministros Raul Ara\u00fajo, Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por \u00faltimo, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.<\/p>\n

Saiba mais em:\u00a0MPE pede a condena\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade de Bolsonaro<\/a><\/strong><\/p>\n

Saiba mais em:\u00a0Parte do TSE quer avan\u00e7ar em mais processos contra Bolsonaro<\/a><\/strong><\/p>\n

Pedido de vista<\/strong><\/p>\n

Na sexta (23), o ex-presidente Bolsonaro concedeu entrevista \u00e0 r\u00e1dio\u00a0Ga\u00facha Atualidade<\/em>\u00a0onde voltou a defender o voto impresso e a questionar o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro embarcou para o Rio Grande do Sul na quinta, dia em que o TSE come\u00e7ou o julgamento da primeira a\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente.<\/p>\n

Na entrevista, Bolsonaro elogiou o ministro Raul Ara\u00fajo, do TSE, e citou ainda a possibilidade de o ministro pedir vista (mais tempo de an\u00e1lise).<\/p>\n

\u201cEle \u00e9 conhecido por ser um jurista com bastante apego a lei. H\u00e1 uma possibilidade de ele pedir vista e isso ajuda a clarear os fatos. Somente h\u00e1 dois dias tivemos a autoriza\u00e7\u00e3o do TSE para mostrar o que est\u00e1 no processo. Somente eu e os meus advogados sab\u00edamos do processo. Qual o motivo disso?\u00a0 \u00c9 que novos fatos foram inseridos\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n

O ministro Raul Ara\u00fajo \u00e9 o primeiro a votar ap\u00f3s a decis\u00e3o do relator. Caso algum ministro fa\u00e7a pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolu\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 de 30 dias, renov\u00e1vel por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subir\u00e1 para 90 dias.<\/p>\n

O julgamento<\/strong><\/p>\n

A Corte retoma hoje a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ajuizada pelo PDT, em que \u00e9 requerida a inelegibilidade de Bolsonaro e de Walter Braga Netto, parceiros de chapa na corrida presidencial do ano passado.<\/p>\n

Segundo a Aije, Bolsonaro incorreu nos crimes de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em contexto eleitoral. No dia 18 de julho de 2022, promoveu uma reuni\u00e3o com embaixadores realizada no Pal\u00e1cio da Alvorada onde repetiu teorias da conspira\u00e7\u00e3o sobre urnas eletr\u00f4nicas, desacreditando o sistema eleitoral.<\/p>\n

Na sua apresenta\u00e7\u00e3o, Bolsonaro ainda promoveu novas amea\u00e7as golpistas e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi realizada em meio ao contexto eleitoral, a menos de tr\u00eas meses do primeiro turno, enquanto as pesquisas davam 47% dos votos v\u00e1lidos para o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e 29% ao Bolsonaro.<\/p>\n

Em uma das falas Bolsonaro tenta descredibilizar o sistema eleitoral, alegando falsamente que a contagem das urnas n\u00e3o \u00e9 feita pelo TSE. \u201cN\u00e3o \u00e9 o TSE quem conta os votos, \u00e9 uma empresa terceirizada. Acho que nem precisava continuar essa explana\u00e7\u00e3o aqui\u201d, disse Bolsonaro. \u201cEstamos lutando para apresentar uma sa\u00edda para isso tudo. N\u00f3s queremos confian\u00e7a e transpar\u00eancia no sistema eleitoral brasileiro\u201d.<\/p>\n

Em outra fala, e em tom alarmista, o ent\u00e3o presidente disse que o TSE recusou sugest\u00f5es das For\u00e7as Armadas para o processo eleitoral. \u201cO que que n\u00f3s queremos? Paz, tranquilidade. Agora, por que um grupo de tr\u00eas pessoas apenas querem trazer instabilidade para o nosso pa\u00eds? N\u00e3o aceitam nada\u201d, disse.<\/p>\n

Saiba mais em:\u00a0TSE julga a\u00e7\u00e3o que pode tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel at\u00e9 2030<\/a><\/strong><\/p>\n

Posi\u00e7\u00e3o da defesa<\/strong><\/p>\n

A estrat\u00e9gia da defesa do ex-presidente argumenta que ele n\u00e3o teve direito \u00e0 ampla defesa e nem ao contradit\u00f3rio no julgamento do TSE. Bolsonaro \u00e9 defendido pelo ex-ministro da Corte, o advogado Tarc\u00edsio Vieira.<\/p>\n

Segundo Tarc\u00edsio, a minuta golpista, encontrada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, e outros fatos novos foram inclu\u00eddos no processo sem que o ex-presidente tivesse tempo h\u00e1bil para se defender.<\/p>\n

Para a defesa, o encontro com representantes estrangeiros n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a minuta golpista e os ataques de 8 de janeiro.<\/p>\n

16 a\u00e7\u00f5es no TSE<\/strong><\/p>\n

Atualmente, 16 a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o que apuram condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro correm no TSE. Todas podem lev\u00e1-lo \u00e0 inelegibilidade. Veja algumas delas em seguida:<\/p>\n