{"id":81481,"date":"2023-06-29T07:30:42","date_gmt":"2023-06-29T10:30:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81481"},"modified":"2023-06-29T07:30:42","modified_gmt":"2023-06-29T10:30:42","slug":"relator-vota-para-tornar-bolsonaro-inelegivel-por-oito-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=81481","title":{"rendered":"Relator vota para tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel por oito anos"},"content":{"rendered":"
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Relator vota para tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel por oito anos<\/h1>\n

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O ministro Benedito Gon\u00e7alves votou por condenar Bolsonaro por \u201cabuso de poder pol\u00edtico\u2019 e \u201cuso indevido de bens e recursos da Uni\u00e3o\u201d. Julgamento ser\u00e1 retomado nesta quinta (29).<\/p>\n

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por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Antonio Augusto \/ TSE<\/div>\n

Na retomada do julgamento que decide o futuro pol\u00edtico de Jair Bolsonaro (PL), o relator da a\u00e7\u00e3o no Tribunal Superior Eleitoral, ministro Benedito Gon\u00e7alves, votou nesta ter\u00e7a (27) pela inelegibilidade do ex-presidente durante oito anos por \u201cabuso de poder pol\u00edtico\u201d e \u201cuso indevido de bens e recursos da Uni\u00e3o\u201d em benef\u00edcio da chapa Bolsonaro e Braga Netto, nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

O ministro usou toda a sess\u00e3o de ontem para ler o seu parecer. O julgamento ser\u00e1 retomado nesta quinta (29) com os votos dos demais ministros.<\/p>\n

Para condenar Bolsonaro, o relator considerou todo o contexto da reuni\u00e3o com os embaixadores, ou seja, os acontecimentos antecedentes e os desdobramentos daquele dia. \u201cA reuni\u00e3o de 18 de julho de 2022, no Pal\u00e1cio da Alvorada, n\u00e3o \u00e9 uma fotografia na parede, mas um fato inserido em um contexto\u201d, disse o relator.<\/p>\n

O ministro se refere a reuni\u00e3o convocada pelo ent\u00e3o presidente Bolsonaro aos embaixadores para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e desmoralizar os ju\u00edzes do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A tentativa de tornar as elei\u00e7\u00f5es um caos institucional era frequente uma vez que, segundo as pesquisas eleitorais, o candidato advers\u00e1rio, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, estava a poucos pontos percentuais de vencer as elei\u00e7\u00f5es no primeiro turno. Pesquisa Datafolha ap\u00f3s a reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Alvorada dava a 47% das inten\u00e7\u00f5es de voto para Lula e 29% para Bolsonaro.<\/p>\n

Segundo Gon\u00e7alves, o encontro com embaixadores \u201ctem marcadores cronol\u00f3gicos, que conectaram passado, momento presente, e proje\u00e7\u00f5es para o futuro\u201d. \u201cNa reuni\u00e3o com chefes de miss\u00e3o diplom\u00e1tica, o investigado retomou a epopeia dos ataques ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o sem provas, acresceu mais um cap\u00edtulo \u00e0 saga: a derradeira tentativa das For\u00e7as Armadas de apresentar supostas solu\u00e7\u00f5es para evitar fraudes no pleito iminente\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Para o ministro, houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar \u201cconduta il\u00edcita em benef\u00edcio de sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u201d. O prazo de inelegibilidade \u00e9 contado a partir das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022.<\/p>\n

O ministro excluiu o ent\u00e3o candidato \u00e0 Vice-Presid\u00eancia Braga Netto da san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade em raz\u00e3o de n\u00e3o ter sido demonstrada sua responsabilidade na conduta.<\/p>\n

Ao final do voto, o ministro Benedito Gon\u00e7alves sugeriu a amplia\u00e7\u00e3o do cerco sobre as condutas do ex-presidente. O relator determinou o envio imediato do voto para Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e para o STF.<\/p>\n

Saiba mais em:\u00a0MPE pede a condena\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade de Bolsonaro<\/a><\/strong><\/p>\n

Saiba mais em:\u00a0Parte do TSE quer avan\u00e7ar em mais processos contra Bolsonaro<\/a><\/strong><\/p>\n

Minuta do golpe<\/strong><\/p>\n

A minuta foi inclu\u00edda no caso a pedido do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT), depois que o processo j\u00e1 tinha encerrado a fase de instru\u00e7\u00e3o. Alvo de contesta\u00e7\u00e3o da defesa de Jair Bolsonaro, a minuta do golpe foi encontrada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres.<\/p>\n

Para o PDT, autor da a\u00e7\u00e3o, o documento \u00e9 parte importante do quebra-cabe\u00e7a que vai culminar nos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n

Em seu voto, o relator manteve todas as provas posteriores \u00e0 fase instrut\u00f3ria. Ou seja, transcri\u00e7\u00f5es de lives, uma entrevista do ex-presidente \u00e0 r\u00e1dio Jovem Pan, em 2021, al\u00e9m da minuta do golpe.<\/p>\n

Segundo o ministro, as lives \u201cforam exitosas em sua proposta pragm\u00e1tica de cultivar o sentimento de que uma amea\u00e7a grave rondava as elei\u00e7\u00f5es 2022 e que essa amea\u00e7a partia do TSE\u201d. J\u00e1 na reuni\u00e3o com embaixadores, diz, Bolsonaro \u201cacresceu mais um cap\u00edtulo\u201d a sua saga contra a urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel at\u00e9 2030<\/a><\/strong><\/p>\n

Discursos antidemocr\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n

No seu voto, o relator deixou claro que os repetidos discursos antidemocr\u00e1ticos margeiam tanto a reuni\u00e3o com os embaixadores, quanto a epopeia golpista do ent\u00e3o candidato a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm raz\u00e3o da grande relev\u00e2ncia e da performance discursiva para o discurso eleitoral e para a vida pol\u00edtica, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fechar os olhos para os efeitos antidemocr\u00e1ticos de discursos violentos e de mentiras que coloquem em xeque a credibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com Gon\u00e7alves, Bolsonaro obteve vantagens eleitorais a partir da repercuss\u00e3o da reuni\u00e3o com os embaixadores.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do cerco<\/strong><\/p>\n

O ministro Benedito Gon\u00e7alves sugeriu tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do cerco sobre as condutas do ex-presidente no contexto das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Partindo da premissa que a reuni\u00e3o com os embaixadores n\u00e3o \u00e9 um fato isolado, mas uma pe\u00e7a dentro de um tabuleiro golpista, o relator determinou o envio do seu voto para outras institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a.<\/p>\n

A decis\u00e3o deve ser comunicada imediatamente \u00e0\u00a0Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE)<\/strong>, para an\u00e1lise de eventuais provid\u00eancias na esfera penal; ao\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong>, considerando-se o prov\u00e1vel emprego de bens e recursos p\u00fablicos na prepara\u00e7\u00e3o de eventos em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira.<\/p>\n

Benedito Gon\u00e7alves enviou seu voto ao ministro Alexandre de Moraes, na condi\u00e7\u00e3o de relator no\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>\u00a0dos Inqu\u00e9ritos n\u00ba 4878 e n\u00ba 4879; e ao ministro Luiz Fux, na condi\u00e7\u00e3o de relator da Peti\u00e7\u00e3o n\u00ba 10.477, para ci\u00eancia e provid\u00eancias que entenderem cab\u00edveis.<\/p>\n

Saiba mais em:\u00a0TSE mant\u00e9m multa contra campanha de Bolsonaro por fake news contra Lula<\/a><\/strong><\/p>\n

Isolamento<\/strong><\/p>\n

Ao longo do voto, o ministro tamb\u00e9m desnudou o isolamento do ex-presidente na sua saga na deslegitima\u00e7\u00e3o do processo eleitoral brasileiro.<\/p>\n

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ciro Nogueira procuro se desassociar da reuni\u00e3o com os embaixadores. \u00c0 justi\u00e7a eleitoral, Ciro Nogueira \u201cexpressou confian\u00e7a no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e reconheceu a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral para seu cont\u00ednuo aperfei\u00e7oamento\u201d. Segundo o senador, ele n\u00e3o foi consultado sobre nenhum aspecto da reuni\u00e3o com os representantes diplom\u00e1ticos.<\/p>\n

Outros depoimentos tamb\u00e9m procuram se distanciar do discurso do ex-presidente. Carlos Fran\u00e7a, ex-chanceler, e o almirante Fl\u00e1vio Rocha, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos, se mostraram igualmente dissociados do evento conduzido pelo ex-presidente.<\/p>\n

Com o isolamento discursivo de seus ex-colaboradores, para o relator, Bolsonaro foi \u201cintegral e pessoalmente respons\u00e1vel pela concep\u00e7\u00e3o intelectual do evento objeto da a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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