{"id":83059,"date":"2023-10-03T09:51:33","date_gmt":"2023-10-03T12:51:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83059"},"modified":"2023-10-03T09:51:33","modified_gmt":"2023-10-03T12:51:33","slug":"aumentou-interesse-da-populacao-na-eleicao-dos-conselhos-tutelares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83059","title":{"rendered":"Aumentou interesse da popula\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o dos conselhos tutelares"},"content":{"rendered":"
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Aumentou interesse da popula\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o dos conselhos tutelares<\/h1>\n

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Houve registro de algumas irregularidades que ser\u00e3o acompanhadas pelo minist\u00e9rio de Direitos Humanos e pelos minist\u00e9rios p\u00fablicos<\/p>\n

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por\u00a0Cezar Xavier<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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S\u00e3o Paulo (SP) 01\/10\/2023 \u2013 Ministro Silvio Almeida vota em S\u00e3o Paulo para o Conselho Tutelar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martin Francisco Ribeiro de Andrada, na Vila Mazzei (SP). Foto Paulo Pinto\/Agencia Brasil<\/div>\n

O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou um boletim sobre as elei\u00e7\u00f5es dos conselheiros tutelares municipais de 2023, indicando um aumento geral no n\u00famero de votos nas urnas eletr\u00f4nicas. Neste domingo (1\u00b0), foram eleitos mais de 30 mil conselheiros tutelares, com uso de mais de 56 mil urnas eletr\u00f4nicas, cedidas pela Justi\u00e7a Eleitoral, pela primeira vez usadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O governo federal mobilizou esfor\u00e7os para incentivar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nesse pleito, mesmo sendo facultativo, com o objetivo de mostrar a import\u00e2ncia do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do MDHC, Cl\u00e1udio Augusto Vieira da Silva, comentou que esse aumento era esperado, mesmo sendo a elei\u00e7\u00e3o para conselheiros tutelares facultativa e muitas pessoas ainda n\u00e3o compreendem totalmente a import\u00e2ncia e o funcionamento desses conselhos. Ele tamb\u00e9m mencionou que as chuvas fortes em algumas regi\u00f5es do Brasil podem ter afetado a participa\u00e7\u00e3o dos eleitores. O aumento come\u00e7ou em pelo menos 10% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o balan\u00e7o parcial do MDHC, o munic\u00edpio de Joinville (SC) teve o maior aumento no comparecimento, com um aumento de 50% nas se\u00e7\u00f5es eleitorais em compara\u00e7\u00e3o com a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o de conselheiros tutelares em 2019. A apura\u00e7\u00e3o parcial tamb\u00e9m indicou que Palmas (TO) foi a primeira capital a concluir a apura\u00e7\u00e3o, com um aumento de mais de 10% no n\u00famero de eleitores em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

No entanto, o secret\u00e1rio mencionou que houve problemas em alguns munic\u00edpios, como Uberl\u00e2ndia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL), onde ocorreram elei\u00e7\u00f5es indiretas irregulares, com vereadores e membros dos conselhos tutelares municipais escolhendo os novos conselheiros, o que \u00e9 vetado pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e pela resolu\u00e7\u00e3o 231 do Conanda.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que atuar\u00e1 para garantir elei\u00e7\u00f5es diretas, conforme previsto no ECA e na Resolu\u00e7\u00e3o 231\/2022 do Conanda. Al\u00e9m disso, envolvidos s\u00e3o investigados, e caso se comprovem candidaturas com pr\u00e1ticas vedadas, ser\u00e3o cassadas, porque se considera que n\u00e3o tem idoneidade moral para ocupar um cargo t\u00e3o importante.<\/p>\n

O promotor Jo\u00e3o Luiz de Carvalho Botega destacou a import\u00e2ncia de denunciar irregularidades, como abusos do uso da m\u00e1quina p\u00fablica, do poder religioso, do poder pol\u00edtico e\/ou poder econ\u00f4mico, e que tais condutas vedadas podem resultar na perda da vaga no conselho tutelar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi enfatizado que o papel dos conselheiros tutelares \u00e9 cuidar, fiscalizar e proteger os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, e n\u00e3o se envolver em quest\u00f5es pol\u00edticas ou religiosas. A resolu\u00e7\u00e3o do Conanda pro\u00edbe abusos de poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e religioso durante a campanha para conselheiros.<\/p>\n

Vieira tamb\u00e9m mencionou o fato do pleito ter sido marcado pela\u00a0polariza\u00e7\u00e3o\u00a0entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas \u00faltimas semanas.\u00a0Abusos religiosos\u00a0foram alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no Rio de Janeiro, conforme se espalhou informa\u00e7\u00f5es falsas sobre candidaturas para prejudic\u00e1-las.<\/p>\n

Ele entende que alguns candidatos a\u00a0conselheiros n\u00e3o entenderam muito bem o papel a ser desempenhado e a fun\u00e7\u00e3o dos conselhos tutelares, mas, acredita que o pa\u00eds caminha para um entendimento maior dessas quest\u00f5es.<\/p>\n

No domingo, o\u00a0ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao votar em S\u00e3o Paulo, disse que o minist\u00e9rio responsabilizar\u00e1 os conselheiros que se distanciarem da miss\u00e3o que deveriam cumprir. \u201cEles s\u00e3o funcion\u00e1rios, agentes p\u00fablicos e devem ser valorizados por isso, mas tamb\u00e9m t\u00eam que ter a responsabilidade que t\u00eam os servidores p\u00fablicos. O Conselho Tutelar n\u00e3o serve para se fazer proselitismo, nem pol\u00edtico, nem religioso. Simplesmente, [deve] ter em mente, como objetivo, o cuidado de crian\u00e7as e adolescentes, conforme determina a lei\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Predomin\u00e2ncia conservadora<\/strong><\/p>\n

Lideran\u00e7as comunit\u00e1rias consultadas pelo\u00a0Portal Vermelho<\/strong>\u00a0confirmam que a elei\u00e7\u00e3o teve predomin\u00e2ncia de eleitos ligados a bancadas de direita e religiosos evang\u00e9licos. O presidente da Conam (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Moradores), Get\u00falio Vargas J\u00fanior Conam, diz que houve um esfor\u00e7o de setores progressistas para divulgar nomes s\u00e9rios, comprometidos com as lutas pelos direitos da inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Ele acompanhou os resultados no Rio Grande do Sul e afirma que, na maioria das cidades a hegemonia de direita marcou o resultado. \u201cOnde o voto era individual teve uma redu\u00e7\u00e3o de danos, mas onde se votava em v\u00e1rios candidatos, houve montagem de chapas, o que n\u00e3o permitiu chance para outros candidatos\u201d, diz ele. O processo eleitoral proibia forma\u00e7\u00e3o de chapas, mas isso ocorreu informalmente por correntes de aplicativos de mensagens.<\/p>\n

N\u00e1gyla Drumond, soci\u00f3loga (UECE) e diretora nacional de mulheres da Conam,\u00a0tamb\u00e9m observou este fen\u00f4meno de domin\u00e2ncia conservadora em Fortaleza. Ela observa uma rela\u00e7\u00e3o clientelista entre setores organizados e a popula\u00e7\u00e3o mais carente da periferia. Para ela, \u00e9 preciso que os setores mais progressistas tenham consci\u00eancia da import\u00e2ncia de eleger conselheiros tutelares em \u00e1reas de domin\u00e2ncia religiosa ou de crime organizado. \u201cO povo \u00e9 de carne e osso e todo dia precisa do m\u00ednimo do m\u00ednimo pra tocar a vida. Quem chega primeiro na hora da agonia sempre ser\u00e1 lembrado na hora do voto\u201d, diz ela, ressaltando que o que \u00e9 oferecido para a pessoa carente, como benef\u00edcio, muitas vezes \u00e9 fruto de desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Para ela, nem sempre estas pessoas est\u00e3o vinculadas a um projeto ideol\u00f3gico, mas diretamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de capital eleitoral. \u201cPor mais que tenhamos que continuar teimando, o debate no pleito de ontem, n\u00e3o \u00e9 entre o ECA e a B\u00edblia. O debate de ontem \u00e9 sobre quem atua e quem n\u00e3o atua no cotidiano das cidades, dos bairros, comunidades e territ\u00f3rios\u201d, diz ela, lamentando que setores mais conscientes da import\u00e2ncia dos conselheiros muitas vezes est\u00e3o distantes destas bases eleitorais.<\/p>\n

O minist\u00e9rio apontou que as elei\u00e7\u00f5es foram adiadas em algumas localidades. A maior delas foi o munic\u00edpio de Natal (RN), onde houve problema de log\u00edstica na distribui\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas. J\u00e1 em dez microrregi\u00f5es do Rio Grande do Sul, devido \u00e0s fortes chuvas, em setembro, o adiamento em alguns munic\u00edpios foi confirmado previamente.<\/p>\n

Em Belo Horizonte (MG) e Macei\u00f3\u00a0(AL), houve a\u00a0transfer\u00eancia para urnas de papel e, com isso,\u00a0a vota\u00e7\u00e3o foi prorrogada\u00a0at\u00e9 18h30.\u00a0A vota\u00e7\u00e3o em c\u00e9dula j\u00e1 estava prevista. Em Cear\u00e1-Mirim (RN), embora houvesse cinco candidatos, a urna foi programada para votar apenas em um.<\/p>\n

Os munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, Guarulhos (SP), Palmas (TO), Fortaleza (CE) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA) ofereceram transporte gratuito aos eleitores, conforme solicitado pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n

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