{"id":83063,"date":"2023-10-03T09:59:57","date_gmt":"2023-10-03T12:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83063"},"modified":"2023-10-03T09:59:57","modified_gmt":"2023-10-03T12:59:57","slug":"desenrola-brasil-e-aprovado-no-senado-e-segue-para-sancao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83063","title":{"rendered":"Desenrola Brasil \u00e9 aprovado no Senado e segue para san\u00e7\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"

\"Desenrola<\/p>\n

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Desenrola Brasil \u00e9 aprovado no Senado e segue para san\u00e7\u00e3o de Lula<\/h1>\n

Programa que ajudar\u00e1 70 milh\u00f5es de pessoas a se livrar de d\u00edvidas foi criado pelo presidente Lula por meio de Medida Provis\u00f3ria e, por isso, precisava de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso<\/h2>\n

Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Jeane de Oliveira \/ Pronatec<\/div>\n
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Desenrola Brasil foi criado para socorrer a massa de endividados criada pelo governo Bolsonaro<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A continuidade do\u00a0Programa Emergencial Desenrola Brasil<\/a>\u00a0\u2014 destinado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pessoais para redu\u00e7\u00e3o do endividamento \u2013 est\u00e1 garantida. O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei (PL 2.685\/2022).<\/p>\n

O programa est\u00e1 em vigor desde 17 de junho por conta da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1176\/2023, editada pelo governo Lula. A MP que criou as regras do programa perde a validade nesta ter\u00e7a-feira (3\/10). Para evitar um v\u00e1cuo legal e a possibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o do Desenrola Brasil, o projeto aprovado incorporou o texto da MP.<\/p>\n

\u201cEsse projeto vai devolver a dignidade para milh\u00f5es de brasileiros. Vai devolver dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o honesta e trabalhadora que por algum motivo teve dificuldades para pagar suas d\u00edvidas e teve sua capacidade de pagamento comprometida.\u201d<\/p>\n

O Programa Emergencial de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas de Pessoas F\u00edsicas Inadimplentes pode, segundo o governo, beneficiar at\u00e9 70 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras que ter\u00e3o a oportunidade de \u201climpar\u201d o nome e voltar a ter acesso ao mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n

LEIA MAIS:\u00a0Desenrola Brasil \u00e9 aprovado por 70% dos brasileiros e brasileiras<\/a><\/strong><\/p>\n

A mat\u00e9ria, que segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, tamb\u00e9m estabelece limites para os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Fica imposto ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) o prazo de 90 dias, a partir de proposta dos emissores de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, para fixar os limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado.<\/p>\n

Se as entidades n\u00e3o conseguirem um acordo, entram em vigor as regras estabelecidas pela lei. A proposta estipula que o total cobrado a t\u00edtulo de juros e encargos financeiros n\u00e3o poder\u00e1 exceder o valor original da d\u00edvida, ou seja, 100% do montante devido. Atualmente, o percentual ultrapassa os 400% ao ano em v\u00e1rios bancos.<\/p>\n

Programa criado pelo governo Lula \u00e9 um sucesso<\/h3>\n

Promessa feita pelo presidente Lula ainda durante a campanha eleitoral, o programa tem beneficiado milh\u00f5es de pessoas que estavam endividadas. Cerca de 1,9 milh\u00e3o de contratos, que somavam R$ 13,2 bilh\u00f5es, j\u00e1 foram renegociados por meio do Desenrola, de acordo com balan\u00e7o apresentado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) no \u00faltimo dia 18 de setembro.<\/p>\n

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Conforme o Banco do Brasil, aproximadamente 40 mil donos de pequenos neg\u00f3cios, entre eles, microempreendedores individuais (MEI) procuraram a entidade para participar da iniciativa e renegociar cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou na \u00faltima sexta-feira (29\/9) os resultados da segunda fase do Desenrola Brasil. Segundo a pasta,\u00a0o desconto m\u00e9dio das d\u00edvidas negociadas foi de 83%, totalizando R$ 126 bilh\u00f5es em descontos<\/a>. \u201cO programa pode ser considerado um enorme sucesso\u201d, comemorou o ministro Fernando Haddad.<\/p>\n

O Desenrola Brasil ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2023. Podem participar do programa na condi\u00e7\u00e3o de devedores: pessoas f\u00edsicas inscritas em cadastros de inadimplentes; e na condi\u00e7\u00e3o de credores: pessoas jur\u00eddicas de direito privado respons\u00e1veis pela inscri\u00e7\u00e3o de devedores em cadastros de inadimplentes, tais como institui\u00e7\u00f5es financeiras, prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos e de utilidade p\u00fablica, empresas varejistas, prestadores de servi\u00e7o em geral, incluindo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n

Tamb\u00e9m podem participar, na condi\u00e7\u00e3o de agentes financeiros as institui\u00e7\u00f5es financeiras criadas por lei pr\u00f3pria ou autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que detenham autoriza\u00e7\u00e3o para realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Congresso Nacional precisa resolver tramita\u00e7\u00e3o de MPs<\/h3>\n

O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com a tramita\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias no Parlamento. Por n\u00e3o ter instalado a comiss\u00e3o mista, a MP 1176 n\u00e3o foi debatida pelos parlamentares, o que colocou em risco a continuidade do Desenrola Brasil. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia do debate em torno da MP reduziu as possibilidades de os parlamentares contribu\u00edrem com a proposta.<\/p>\n

\u201cMais uma vez somos obrigados a votar [a proposta] sem o aprofundamento e sem as mudan\u00e7as que gostar\u00edamos por conta dessa l\u00f3gica irracional que se estabeleceu com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Medidas Provis\u00f3rias\u201d, lamentou Wagner.<\/p>\n

Do\u00a0PT no Senado<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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