{"id":83087,"date":"2023-10-04T17:41:05","date_gmt":"2023-10-04T20:41:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83087"},"modified":"2023-10-04T17:41:21","modified_gmt":"2023-10-04T20:41:21","slug":"camara-aprova-cota-de-exibicao-para-filmes-brasileiros-nos-cinemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83087","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cota de exibi\u00e7\u00e3o para filmes brasileiros nos cinemas"},"content":{"rendered":"
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C\u00e2mara aprova cota de exibi\u00e7\u00e3o para filmes brasileiros nos cinemas<\/h1>\n

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O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o projeto de lei (PL) 5497\/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ)<\/p>\n

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por\u00a0Christiane Peres<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Jandira Feghali defende aprova\u00e7\u00e3o da cota de tela para filmes nacionais. (Foto: Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/div>\n

Deputados aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (3), o projeto que reinstitui cota de exibi\u00e7\u00e3o para filmes brasileiros at\u00e9 2033. A cota tinha acabado em 2021. Agora, o texto segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o projeto de lei (PL) 5497\/19, de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ).<\/p>\n

Para Jandira, a aprova\u00e7\u00e3o do texto marca um momento hist\u00f3rico para a cultura brasileira, com uma resposta do Parlamento ao setor do audiovisual.<\/p>\n

\u201cA diversidade que o Brasil tem, \u00e9tnica, religiosa, cultural, gastron\u00f4mica, as diversas hist\u00f3rias que este pa\u00eds tem precisam ir para as telas. Estamos falando tamb\u00e9m de uma ind\u00fastria. Este pa\u00eds precisa gerar emprego, renda. N\u00e3o cabe a este parlamento favorecer apenas as grandes majors internacionais. N\u00f3s precisamos ter trabalho para a arte brasileira. E a cota \u00e9 um indutor, \u00e9 o que se chama de uma pol\u00edtica afirmativa para o cinema brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea que as obras cinematogr\u00e1ficas e telefilmes exibidos em meios eletr\u00f4nicos (plataformas de streaming, por exemplo) antes da exibi\u00e7\u00e3o comercial em salas n\u00e3o contar\u00e3o para efeitos da cota.<\/p>\n

Os detalhes sobre o n\u00famero m\u00ednimo de sess\u00f5es e a diversidade de t\u00edtulos ser\u00e3o fixados anualmente por meio de decreto do poder executivo, como ocorre atualmente. A novidade \u00e9 que, al\u00e9m de serem ouvidas as entidades representativas de produtores de cinema, de distribuidores e de exibidores, tamb\u00e9m a Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine) ser\u00e1 consultada.<\/p>\n

Esse regulamento anual dever\u00e1 tratar ainda de medidas para garantir variedade, diversidade, competi\u00e7\u00e3o equilibrada e efetiva perman\u00eancia em exibi\u00e7\u00e3o de longas metragem nacionais em sess\u00f5es de maior procura.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover a autossustentabilidade da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica nacional e do parque exibidor, a liberdade de programa\u00e7\u00e3o, valorizando a cultura nacional, a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e a participa\u00e7\u00e3o dessas obras no circuito exibidor.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 2.228-1\/01, que criou essa cota de exibi\u00e7\u00e3o, estipulou para ela um prazo de 20 anos, expirado em 2021.<\/p>\n

Com o projeto, determinados tipos de salas, como os complexos, passam a fazer parte dos espa\u00e7os de exibi\u00e7\u00e3o sujeitos \u00e0 cota.<\/p>\n

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a cota de tela emancipa o cinema brasileiro e garante que o povo brasileiro se enxergue.<\/p>\n

\u201cEstamos garantindo que valores culturais nacionais possam ser reproduzidos, que a ind\u00fastria do audiovisual se movimente, tendo em vista que ela movimentou 57 bilh\u00f5es de reais este ano. A cota de tela n\u00e3o impede quem quiser assistir aos filmes\u00a0Barbie<\/em>\u00a0e\u00a0Os Vingadores<\/em>, mas ela garante que voc\u00ea possa ver a cinematografia qualificada e injusti\u00e7ada que n\u00f3s temos no Brasil\u201d, defendeu a parlamentar.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que, em 20 salas, pelo menos 5 delas exibam filmes nacionais. A produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 extremamente competente. A compet\u00eancia tem que ser cada vez mais premiada, com mais investimentos para a cultura. E, sem d\u00favida, a cota de tela \u00e9 a garantia do acesso. N\u00e3o se trata de dizer \u201cvoc\u00ea ter\u00e1 que assistir\u201d, mas, sim, de dar a op\u00e7\u00e3o de termos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o nacional. Esse projeto emancipa o cinema e garante a possibilidade que tenhamos um impulso na assist\u00eancia e na forma\u00e7\u00e3o de plateia. Precisamos dar espa\u00e7o \u00e0quilo que tem compet\u00eancia e tem valor, que \u00e9 o cinema nacional e a arte brasileira\u201d, concluiu.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) destacou que apesar da decis\u00e3o \u201cchegar com atraso\u201d, ela \u00e9 muito importante para o cinema brasileiro e representa uma \u201cvit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s puni\u00e7\u00f5es que os exibidores poder\u00e3o sofrer por descumprir as regras, o texto de Jandira Feghali acrescenta a advert\u00eancia por descumprimento pontual considerado erro t\u00e9cnico escus\u00e1vel, segundo decis\u00e3o p\u00fablica e fundamentada da Ancine.<\/p>\n

Quanto \u00e0 multa, tamb\u00e9m h\u00e1 mudan\u00e7as. Em vez de ser 5% da receita bruta m\u00e9dia di\u00e1ria de bilheteria do complexo cinematogr\u00e1fico, multiplicada pelo n\u00famero de dias de descumprimento, esse percentual incidir\u00e1 sobre a receita bruta m\u00e9dia di\u00e1ria do complexo multiplicada pelo n\u00famero de sess\u00f5es de descumprimento. O regulamento disciplinar\u00e1 sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, na aplica\u00e7\u00e3o dessa multa, poder\u00e3o ser considerados atenuantes ou agravantes e ela poder\u00e1 ser substitu\u00edda por termo de ajustamento de conduta. O texto acaba ainda com a multa m\u00ednima de R$ 2 mil por essa e outras infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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