{"id":83113,"date":"2023-10-05T07:11:46","date_gmt":"2023-10-05T10:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83113"},"modified":"2023-10-05T07:11:46","modified_gmt":"2023-10-05T10:11:46","slug":"senado-desarma-outra-bomba-de-bolsonaro-e-aprova-compensacao-a-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83113","title":{"rendered":"Senado desarma outra bomba de Bolsonaro e aprova compensa\u00e7\u00e3o a estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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Senado desarma outra bomba de Bolsonaro e aprova compensa\u00e7\u00e3o a estados e munic\u00edpios<\/h1>\n

Proposta compensa bomba deixada pelo governo Bolsonaro, que prejudicou estados e munic\u00edpios para garantir medida eleitoreira em 2022<\/h2>\n

Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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Proposta aprovada compensa perdas de estados e munic\u00edpios com medida eleitoreira adotada pelo governo Bolsonaro em 2022, que alterou al\u00edquotas de impostos dos combust\u00edveis em 2022 e n\u00e3o permitiu compensa\u00e7\u00e3o financeira aos entes federados<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (4\/10), por 63 votos a favor e apenas 2 contr\u00e1rios, a solu\u00e7\u00e3o de mais uma bomba deixada pelo governo Bolsonaro: o projeto de lei complementar (PLP) 136\/2023, que garante uma compensa\u00e7\u00e3o de R$ 27 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios em raz\u00e3o do corte do ICMS em 2022. A redu\u00e7\u00e3o do imposto foi feita no desgoverno anterior, \u00e0s custas dos cofres locais, para abaixar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis em meio ao desespero de Bolsonaro para tentar se reeleger.<\/p>\n

Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o chegaram a apresentar destaques \u00e0 mat\u00e9ria, o que atrasaria a vota\u00e7\u00e3o do texto e prejudicaria estados e munic\u00edpios \u2013 j\u00e1 que, com o texto modificado retornaria \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s apelos, no entanto, retiraram os pedidos de altera\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Senadores do PT destacaram que governadores e prefeitos precisam urgentemente do apoio financeiro.<\/p>\n

\u201cNossos prefeitos est\u00e3o aflitos\u201d, aponta o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n

J\u00e1 o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) lembra que a vota\u00e7\u00e3o atende a demanda dos entes federados que est\u00e3o com dificuldade para pagar sal\u00e1rios e outros compromissos. \u201cVamos atender aos interesses do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

Para Teresa Leit\u00e3o (PE), uma parte do problema foi resolvida com a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Mas ainda faltam pontos importantes como a reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo Lula \u2013 que visa garantir o crescimento de forma sustent\u00e1vel, gerando emprego e renda.<\/p>\n

A proposta do governo Lula regulamenta as perdas causadas pela redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transportes. O projeto j\u00e1 tinha sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Outro ponto do texto \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o de pagamento de parte desse montante para este ano, no valor aproximado de R$ 10 bilh\u00f5es, referentes a 2024. Os recursos ser\u00e3o pagos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de d\u00edvidas.<\/p>\n

A necessidade de compensa\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, em junho do ano passado, de duas leis da gest\u00e3o Bolsonaro que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combust\u00edveis \u2014 uma das principais receitas dos estados. Na \u00e9poca, havia press\u00e3o para que o governo federal contivesse o aumento de pre\u00e7os nos postos.<\/p>\n

Fake news desmentida<\/strong><\/h3>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o da proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, tamb\u00e9m nesta quarta-feira, senadores do PT desmentiram que o governo federal estaria tirando dinheiro da sa\u00fade com essa mat\u00e9ria. O texto trata da volta dos 15% m\u00ednimos em cima da receita corrente l\u00edquida (RCL) em gastos do governo com a \u00e1rea ap\u00f3s a queda do teto de gastos no Brasil.<\/p>\n

O senador Rog\u00e9rio Carvalho foi o primeiro a criticar a vers\u00e3o apresentada por senadores bolsonaristas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 falaciosa essa hist\u00f3ria de que o governo est\u00e1 retirando dinheiro da sa\u00fade. Precisamos fazer o debate, mas com a precis\u00e3o e a honestidade dos fatos, dos dados, sob pena de a gente passar uma ideia falsa para a sociedade brasileira em nome de um debate pol\u00edtico que n\u00e3o \u00e9 honesto, que n\u00e3o \u00e9 decente com o povo\u201d, criticou Carvalho.<\/p>\n

L\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) lembrou que \u201cn\u00e3o foi este governo que tirou investimento da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

\u201cQuem acabou, pelo que me consta, com o piso da sa\u00fade de 15% da RCL n\u00e3o foi este governo. Foram os governos que institu\u00edram a medida t\u00e3o simpl\u00f3ria quanto ineficiente do chamado teto de gastos, que acabou com o piso de 15%. Acabou com o piso da sa\u00fade em fun\u00e7\u00e3o de uma regra, repito, t\u00e3o simpl\u00f3ria quanto ineficiente e ineficaz. Tanto assim que o teto de gastos, se chovesse, virava uma goteira de tantas vezes que o teto foi furado ao longo da sua hist\u00f3ria\u201d, apontou o petista.<\/p>\n

Do PT no Senado<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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