{"id":83119,"date":"2023-10-06T06:47:19","date_gmt":"2023-10-06T09:47:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83119"},"modified":"2023-10-06T06:47:19","modified_gmt":"2023-10-06T09:47:19","slug":"tse-libera-julgamento-de-tres-acoes-contra-bolsonaro-por-abuso-de-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83119","title":{"rendered":"TSE libera julgamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro por abuso de poder"},"content":{"rendered":"
\n
\n

TSE libera julgamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro por abuso de poder<\/h1>\n

 <\/p>\n

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gon\u00e7alves, quer julgar os casos, antes que Raul Ara\u00fajo assuma a relatoria<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
por\u00a0Cezar Xavier<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
Relator libera tr\u00eas a\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro para serem julgadas no TSE Foto: Antonio Augusto\/Secom\/TSE<\/div>\n

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gon\u00e7alves, tomou uma decis\u00e3o crucial no processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que acusam Bolsonaro de abuso de poder pol\u00edtico foram liberadas para julgamento pelo ministro, e agora a responsabilidade de marcar a data do julgamento recai sobre o presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

No final de setembro, Gon\u00e7alves, que atua como relator dos processos em quest\u00e3o, optou por unir as tr\u00eas a\u00e7\u00f5es relacionadas a Bolsonaro e ao ent\u00e3o candidato a vice-presidente, Braga Neto, para que fossem julgadas em conjunto. A justificativa apresentada pelo ministro foi a exist\u00eancia de uma \u201cconex\u00e3o relevante em fun\u00e7\u00e3o da tese jur\u00eddica a ser debatida, que dever\u00e1 ser fixada para nortear o exame de cada conduta\u201d.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o tratam das coletivas de imprensa realizadas no Pal\u00e1cio da Alvorada durante o per\u00edodo eleitoral do ano passado. Os alvos do TSE s\u00e3o as famosas \u201clives\u201d das quintas-feiras do ex-presidente, que marcaram todo o seu mandato, al\u00e9m de uma transmiss\u00e3o ao vivo na qual governadores declararam apoio eleitoral ao ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Benedito Gon\u00e7alves destacou que, apesar de se tratarem de eventos diferentes, esses processos possuem uma \u201cconex\u00e3o relevante\u201d devido \u00e0 tese jur\u00eddica subjacente que ser\u00e1 debatida. Esta decis\u00e3o visa a promover uma an\u00e1lise mais consistente das condutas em quest\u00e3o.<\/p>\n

Mais inelegibilidade<\/strong><\/p>\n

Vale destacar que uma semana antes do an\u00fancio da jun\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, o TSE j\u00e1 havia formado maioria para manter a decis\u00e3o que tornou Jair Bolsonaro ineleg\u00edvel em uma a\u00e7\u00e3o relacionada ao seu encontro com embaixadores estrangeiros. O ex-presidente enfrenta atualmente um total de 17 a\u00e7\u00f5es no TSE, todas elas podendo resultar em novas condena\u00e7\u00f5es por inelegibilidade.<\/p>\n

Caso seja condenado novamente nas novas a\u00e7\u00f5es, a sua situa\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 a mesma, com inelegibilidade pelo mesmo per\u00edodo. A inten\u00e7\u00e3o de alguns membros do tribunal \u00e9 refor\u00e7ar a ideia de que Bolsonaro ficou ineleg\u00edvel n\u00e3o apenas devido ao encontro com embaixadores, mas tamb\u00e9m por uma s\u00e9rie de outros crimes cometidos durante a campanha de 2022.<\/p>\n

Troca de relator<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo eleitoral de 2022, Benedito Gon\u00e7alves j\u00e1 havia tomado medidas como a censura a conservadores e a proibi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro de utilizar imagens pr\u00f3prias em sua campanha. Agora, com a libera\u00e7\u00e3o para julgamento das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es, o futuro pol\u00edtico de Jair Bolsonaro est\u00e1 mais uma vez em jogo, e a data do julgamento ser\u00e1 aguardada com grande expectativa.<\/p>\n

O mandato de Benedito Gon\u00e7alves como corregedor e relator das a\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro termina em 9 de novembro. Ele busca que o julgamento ocorra enquanto ainda estiver na fun\u00e7\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, o TSE tem nove sess\u00f5es de julgamento programadas. A expectativa no TSE \u00e9 que o julgamento seja relativamente breve, uma vez que a base para os votos j\u00e1 foi estabelecida no julgamento anterior.<\/p>\n

A proximidade do fim do mandato de Benedito Gon\u00e7alves no tribunal e o andamento das investiga\u00e7\u00f5es indicam que a maioria desses processos ser\u00e1 herdada pelo ministro Raul Araujo. Ele \u00e9 visto como um aliado de Bolsonaro. Durante a campanha de 2022, Araujo tomou a decis\u00e3o de proibir declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no festival Lolapalooza, a pedido do partido de Bolsonaro, o PL.<\/p>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n