{"id":83175,"date":"2023-10-09T08:14:30","date_gmt":"2023-10-09T11:14:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83175"},"modified":"2023-10-09T08:14:30","modified_gmt":"2023-10-09T11:14:30","slug":"20-anos-do-bolsa-familia-transferencia-de-renda-chega-a-r-853-bilhoes-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83175","title":{"rendered":"20 anos do Bolsa Fam\u00edlia: transfer\u00eancia de renda chega a R$ 853 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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20 anos do Bolsa Fam\u00edlia: transfer\u00eancia de renda chega a R$ 853 bilh\u00f5es<\/h1>\n

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Em setembro, o novo programa garantiu a transfer\u00eancia de renda e prote\u00e7\u00e3o social para 21,48 milh\u00f5es de fam\u00edlias (55,9 milh\u00f5es de pessoas)<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A secret\u00e1ria nacional de renda, Eliane Aquino (Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil)<\/div>\n

O Bolsa Fam\u00edlia completa este m\u00eas 20 anos de exist\u00eancia. Sem d\u00favidas, trata-se do maior programa de transfer\u00eancia de renda do planeta. Para se ter ideia, no per\u00edodo de outubro de 2003 a agosto deste ano, houve um repasse para a popula\u00e7\u00e3o mais carente de R$ 853,19 bilh\u00f5es, valor atualizado pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

\u201cOs valores acima descritos referem-se a 20 anos de transfer\u00eancia de renda. Recorda-se que, entre novembro de 2021 a fevereiro de 2023, estava em vigor o ent\u00e3o Aux\u00edlio Brasil\u201d, lembrou Eliane Aquino, secret\u00e1ria nacional de Renda e Cidadania do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS).<\/p>\n

Em entrevista exclusiva ao\u00a0Portal Vermelho<\/strong>, a secret\u00e1ria diz que pode afirmar com \u201ccerteza que o Bolsa Fam\u00edlia foi e deve continuar sendo um dos maiores e mais respeitados programas de transfer\u00eancia do mundo e capaz de liderar a sa\u00edda do Brasil do mapa da fome\u201d.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Bolsa Fam\u00edlia potencializa acesso ao mercado de trabalho formal<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma das pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras mais estudadas e avaliadas.<\/p>\n

\u201cAo longo de suas duas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, a pesquisa cient\u00edfica acumulou um importante conjunto de evid\u00eancias acerca do impacto da transfer\u00eancia condicionada de renda na vida brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dados da folha de pagamento do m\u00eas passado, revelam que o programa garantiu a transfer\u00eancia de renda e prote\u00e7\u00e3o social para 21,48 milh\u00f5es de fam\u00edlias (55,9 milh\u00f5es de pessoas).<\/p>\n

\u201cO nosso governo reinstituiu o Programa Bolsa Fam\u00edlia garantindo um desenho mais justo, que atende a quem mais precisa, cumpriu o compromisso com a transfer\u00eancia de renda de no m\u00ednimo R$ 600,00 de benef\u00edcio familiar, al\u00e9m dos benef\u00edcios adicionais para crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos de R$ 150,00, para crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 18 anos, para gestantes e para nutrizes de R$ 50,00\u201d, explicou Aquino.<\/p>\n

De acordo com ela, o pagamento dos benef\u00edcios tem como objetivo central garantir que as fam\u00edlias benefici\u00e1rias possam ter comida no prato, matr\u00edcula e a perman\u00eancia de milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes na escola.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m \u00e9 preciso ter garantido o acesso ao atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade e acompanhamento sociofamiliar nos servi\u00e7os do SUAS. Al\u00e9m disto, garantir que as fam\u00edlias tenham prioridade no acesso \u00e0s demais pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n

Na sua avali\u00e7\u00e3o, o programa ao longo da sua hist\u00f3ria provou que \u00e9 poss\u00edvel mudar a realidade quando outras pol\u00edticas tamb\u00e9m chegam perto dessas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cAssim vimos av\u00f3s analfabetos, pais benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e filhos nas universidades brasileiras, quebrando assim o ciclo da pobreza e isto continua sendo o sonho n\u00e3o s\u00f3 do presidente Lula, mas de todos n\u00f3s que lutamos por um pa\u00eds democr\u00e1tico, inclusivo, que valoriza as mulheres e com muito mais justi\u00e7a social\u201d, argumentou.<\/p>\n

Confira a entrevista:<\/strong><\/p>\n

Do ponto de vista hist\u00f3rico, o que representa esses 20 anos do Bolsa Fam\u00edlia?<\/strong><\/p>\n

Quando refletimos sobre o fato de que j\u00e1 se passaram 20 anos de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o lembrar da fala do presidente Lula assim que assumiu a presid\u00eancia do Brasil no ano de 2003. O seu sonho era que todo brasileiro e brasileira pudesse fazer pelo menos tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es ao dia. Lula queria acabar com a fome cr\u00f4nica no pa\u00eds e n\u00e3o h\u00e1 como esquecer que, ao longo do seu governo, ele implementou pol\u00edticas p\u00fablicas com as quais ele conseguiu.<\/p>\n

Foi nesse contexto que o Bolsa Fam\u00edlia foi criado e se tornou um dos maiores e mais respeitados programas no mundo, sendo uma das pol\u00edticas que liderou a retirada do Brasil do mapa da fome. Um programa pensado para al\u00e9m da transfer\u00eancia direta de renda, mas que instituiu o que n\u00f3s chamamos de condicionalidades, que nada mais \u00e9 que condicionar a transfer\u00eancia a indu\u00e7\u00e3o acesso das fam\u00edlias a direitos b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Governo Federal<\/figcaption><\/figure>\n

Como se deu a retomada do programa?<\/strong><\/p>\n

Iniciamos nosso governo no ano de 2023 com um cen\u00e1rio extremamente preocupante para a vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Embora todo o sucesso alcan\u00e7ado com o esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o de equipes empenhadas em sonhar o mesmo sonho de Lula, levando o Brasil a uma posi\u00e7\u00e3o de modelo perante o mundo, os \u00faltimos anos se apresentaram como um total desmonte das pol\u00edticas sociais. Desde o golpe em 2016, o nosso pa\u00eds passou por um projeto de sucateamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, cortes or\u00e7ament\u00e1rios nas pol\u00edticas de assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e entre outras pol\u00edticas centrais para constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo e igualit\u00e1rio.<\/p>\n

Assim, ao retomarmos o programa no ano em que ele completa 20 anos de sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 darmos continuidade a um caminho de constru\u00e7\u00e3o em busca de resgatar a dignidade e a cidadania das fam\u00edlias, n\u00e3o somente pelo governo federal, mas pela atua\u00e7\u00e3o conjunta, forte e participativa de todos os entes federados.<\/p>\n

Como o atual governo recebeu o programa?<\/strong><\/p>\n

O que se op\u00f5e ao que o mundo e o Brasil assistiram em 2016, uma ruptura democr\u00e1tica no nosso pa\u00eds, ocasionada pela retirada, por meio de um golpe, de uma presidenta eleita [Dilma Rousseff] que n\u00e3o cometeu crime algum, e esta ruptura abalou fortemente o arcabou\u00e7o de direitos sociais que est\u00e1vamos em progressivo processo de constru\u00e7\u00e3o. Neste contexto, o Bolsa Fam\u00edlia que estaria completando ininterruptos 20 anos de exist\u00eancia, foi extinto em 2021, ficando no lugar um programa que rompe a l\u00f3gica, apresentando um modelo fragmentado sem respeito \u00e0 especificidade e diversidade das fam\u00edlias. O benef\u00edcio b\u00e1sico transferido para as fam\u00edlias no programa anterior n\u00e3o fazia nenhuma distin\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e realidade de cada fam\u00edlia, ou seja, transferiam os mesmos valores tanto para as fam\u00edlias pequenas quanto para as mais numerosas.<\/p>\n

Ou seja, houve um desmonte?<\/strong><\/p>\n

O cen\u00e1rio de desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas deixadas pelo governo passado n\u00e3o conseguiram amenizar a for\u00e7a da reconstru\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia. O programa, integrado com uma s\u00e9rie de outras medidas fundamentais, como a gera\u00e7\u00e3o de emprego, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, a implementa\u00e7\u00e3o das cotas sociais e raciais, o fortalecimento do SUS, do SUAS e da rede de educa\u00e7\u00e3o, permitiu que milh\u00f5es de fam\u00edlias rompessem o ciclo intergeracional da pobreza que estavam condicionadas pela falta de acesso a direitos e a oportunidades.<\/p>\n

Esse processo foi capaz de dizer ao mundo e principalmente \u00e0s fam\u00edlias pobres deste pa\u00eds, que sim, \u00e9 poss\u00edvel pol\u00edticas p\u00fablicas mudarem a realidade de vida e romper com o ciclo integeracional da pobreza e exclus\u00e3o, fazendo com que se mude a cultura pol\u00edtica de que n\u00e3o \u00e9 natural alguns terem acesso a direitos e oportunidades e outros n\u00e3o. Foi poss\u00edvel provar que o estado, principalmente num pa\u00eds t\u00e3o desigual, deve se colocar como instrumento de prote\u00e7\u00e3o social e criar pol\u00edticas que de fato combata a pobreza e reduza desigualdades.<\/p>\n

Os filhos e filhas do Bolsa Fam\u00edlia, como s\u00e3o chamados, entraram na universidade, foram para o mercado de trabalho e transformaram sua realidade.<\/p>\n

Como o programa mudou a vida de brasileiros?<\/strong><\/p>\n

Nestes 20 anos podemos afirmar com certeza que o Bolsa Fam\u00edlia foi e deve continuar sendo um dos maiores e mais respeitados programas de transfer\u00eancia do mundo e, como j\u00e1 dissemos, capaz de liderar a sa\u00edda do Brasil do mapa da fome.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma das pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras mais estudadas e avaliadas. Ao longo de suas duas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, a pesquisa cient\u00edfica acumulou um importante conjunto de evid\u00eancias acerca do impacto da transfer\u00eancia condicionada de renda na vida brasileira.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica n\u00e3o conseguiu apagar os 18 anos de hist\u00f3rias de um programa que ajudou a reduzir a pobreza e a pobreza extrema, diminuir a mortalidade infantil, aumentar a participa\u00e7\u00e3o escolar feminina, reduzir a desigualdade regional do pa\u00eds e melhorar indicadores de seguran\u00e7a alimentar entre os mais pobres.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo qual foi o montante transferido para as fam\u00edlias?<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo de outubro de 2003 a dezembro de 2023 foram previstos or\u00e7amentos nominais da ordem de R$ 628,24 bilh\u00f5es, que atualizados, pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) relativos a dezembro de cada ano at\u00e9 agosto de 2023, correspondem a R$ 853,19 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os valores acima descritos referem-se a 20 anos de transfer\u00eancia de renda. Recorda-se que, entre novembro de 2021 a fevereiro de 2023, estava em vigor o ent\u00e3o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as perspectivas daqui para frente?<\/strong><\/p>\n

Nossas perspectivas s\u00e3o promissoras, visto o desenho do programa se pauta na prioridade e respeito \u00e0s diferen\u00e7as e aos que precisam de mais prote\u00e7\u00e3o; no foco na nova gera\u00e7\u00e3o para promover as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e construir um futuro melhor e mais pr\u00f3spero; na garantia de renda e amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia; e no fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o interfederativa e intersetorial para promover mais acesso a direitos, como assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, ci\u00eancia e trabalho, nos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De maneira geral, o governo federal tem trabalhado com a perspectiva de uni\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o desmantelamento da rede de prote\u00e7\u00e3o social nos \u00faltimos anos, o novo governo Lula viabilizou a inser\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre no or\u00e7amento p\u00fablico. Em primeiro lugar, garantiu or\u00e7amento para a execu\u00e7\u00e3o do programa em 2023, o que n\u00e3o havia sido feito pelo governo anterior. Al\u00e9m disso, enfocou o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas, como o desenho do novo programa, com sua \u00eanfase na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n

H\u00e1 uma outra perspectiva com base na economia?<\/strong><\/p>\n

O ministro Wellington Dias tem conduzido a equipe a realizar um trabalho com foco na reconstru\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Cadastro \u00danico que \u00e9 um dos instrumentos mais importantes para verificarmos a realidade das fam\u00edlias que vivem em vulnerabilidade social. As perspectivas positivas para o crescimento econ\u00f4mico brasileiro e a gera\u00e7\u00e3o de emprego em 2023 certamente ir\u00e3o coroar com chave de ouro a mudan\u00e7a para melhor que o Brasil est\u00e1 experimentando.<\/p>\n

A reconstru\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds passa pelas m\u00e3os de todos n\u00f3s, brasileiros e brasileiras. Juntos, precisamos assumir a responsabilidade e o compromisso de tirar o Brasil do mapa da fome. Por isso, a import\u00e2ncia de cada vez mais envolvermos governos estaduais e prefeituras para que outras pol\u00edticas p\u00fablicas alcancem as fam\u00edlias do Bolsa Fam\u00edlia com educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, sa\u00fade, moradia, entre outras.<\/p>\n

O novo Bolsa Fam\u00edlia, foi institu\u00eddo em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023, instituindo o benef\u00edcio a primeira inf\u00e2ncia, um modelo que retoma a l\u00f3gica anterior e rompe com a equivocada Aux\u00edlio Brasil. Al\u00e9m disto, retoma as condicionalidades como estrat\u00e9gia de garantia de acesso a mais direitos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os n\u00fameros mais significativos do programa nesse novo governo?<\/strong><\/p>\n

Na diretriz do nosso governo de reconstruir o Brasil, reinstitu\u00edmos o Programa Bolsa Fam\u00edlia, que tem como uma das principais prioridades o cuidado e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens para garantirmos a interrup\u00e7\u00e3o do ciclo intergeracional da pobreza. Isso porque, como disse o presidente Lula, a desigualdade precisa inspirar indigna\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos admitir que o futuro de milh\u00f5es de crian\u00e7as, adolescentes e jovens brasileiros esteja fadado \u00e0 pobreza, ao n\u00e3o acesso \u00e0 direitos e a falta de oportunidades por conta da sua classe social, da sua ra\u00e7a\/etnia ou do seu g\u00eanero.<\/p>\n

Hoje o nosso programa garante a 21,48 milh\u00f5es de fam\u00edlias (55,9 milh\u00f5es de pessoas) transfer\u00eancia direta de renda e mais prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O nosso governo reinstituiu o programa garantindo um desenho mais justo, que atende a quem mais precisa, cumpriu o compromisso com a transfer\u00eancia de renda de no m\u00ednimo R$ 600,00 de benef\u00edcio familiar, al\u00e9m dos benef\u00edcios adicionais para crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos de R$ 150,00, para crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 18 anos, para gestantes e para nutrizes de R$ 50,00.<\/p>\n

\u00c9 preciso mudar a realidade das pessoas.<\/strong><\/p>\n

O pagamento dos benef\u00edcios tem como objetivo central garantir que as fam\u00edlias benefici\u00e1rias possam ter comida no prato, garantir a matr\u00edcula e a perman\u00eancia de milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes na escola e ter garantido o acesso ao atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade e acompanhamento sociofamiliar nos servi\u00e7os do SUAS. Al\u00e9m disto, garantir que as fam\u00edlias tenham prioridade no acesso \u00e0s demais pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Realmente o Bolsa Fam\u00edlia ao longo da sua hist\u00f3ria provou que \u00e9 poss\u00edvel mudar a realidade quando outras pol\u00edticas tamb\u00e9m chegam perto dessas fam\u00edlias, assim vimos av\u00f3s analfabetos, pais benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e filhos nas universidades brasileiras, quebrando assim o ciclo da pobreza e isto continua sendo o sonho n\u00e3o s\u00f3 do presidente Lula, mas de todos n\u00f3s que lutamos por um pa\u00eds democr\u00e1tico, inclusivo, que valoriza as mulheres e com muito mais justi\u00e7a social.<\/p>\n<\/div>\n

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TAGS<\/div>\n

20 ANOS<\/a>,\u00a0BOLSA FAM\u00cdLIA<\/a>,\u00a0TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n