{"id":83200,"date":"2023-10-10T14:14:51","date_gmt":"2023-10-10T17:14:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83200"},"modified":"2023-10-10T14:14:51","modified_gmt":"2023-10-10T17:14:51","slug":"caso-marielle-investigacao-e-dividida-entre-rio-de-janeiro-e-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83200","title":{"rendered":"Caso Marielle: investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 dividida entre Rio de Janeiro e STJ"},"content":{"rendered":"
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Caso Marielle: investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 dividida entre Rio de Janeiro e STJ<\/h1>\n

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Caso desmembra investiga\u00e7\u00e3o para apurar executores e mandantes do crime. PF ter\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o federalizada na Corte Superior e outra continua no Rio, conduzida pela for\u00e7a-tarefa<\/p>\n

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por\u00a0Barbara Luz<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A vereadora Marielle Franco foi assassinada em 2018 | Foto: Renan Olaz\/CMRJ<\/div>\n

O caso do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro, ganhou um novo cap\u00edtulo com a divis\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es em dois eixos distintos: a apura\u00e7\u00e3o dos executores do crime e a identifica\u00e7\u00e3o dos mandantes. Essa divis\u00e3o teve como consequ\u00eancia o envio de parte do caso para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), federalizando a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, uma for\u00e7a-tarefa composta pela Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado continua a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, focando na identifica\u00e7\u00e3o dos\u00a0executores do crime.<\/strong>\u00a0J\u00e1 no STJ, a investiga\u00e7\u00e3o\u00a0concentra-se nos mandantes do duplo homic\u00eddio<\/strong>. A Pol\u00edcia Federal, atuando nesse \u00e2mbito, tem a responsabilidade de identificar e levar \u00e0 justi\u00e7a aqueles que arquitetaram e ordenaram o crime.<\/p>\n

A federaliza\u00e7\u00e3o do caso ocorreu devido \u00e0 liga\u00e7\u00e3o do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Braz\u00e3o, com o crime. Braz\u00e3o, ex-deputado estadual e l\u00edder de um cl\u00e3 pol\u00edtico na zona oeste do Rio, foi mencionado na colabora\u00e7\u00e3o premiada do ex-policial militar \u00c9lcio Queiroz e em mensagens apreendidas pela PF.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Governo Bolsonaro escondeu caso de homem preso, acusado de matar Marielle<\/a><\/p>\n

Pela Constitui\u00e7\u00e3o, no artigo 105, \u00e9 compet\u00eancia do STJ investigar casos envolvendo conselheiros de tribunais de contas. \u201cA compet\u00eancia do STJ \u00e9 delimitada pela Constitui\u00e7\u00e3o. Da forma que o artigo 102 confere as compet\u00eancias do STF, o artigo 105 confere as do STJ. Como existe essa previs\u00e3o de julgamento de membros dos conselhos, na medida em que foi mencionado um conselheiro do TCE-RJ, o STJ foi obrigado, em cumprimento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a avocar o inqu\u00e9rito para fazer a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o advogado Leonardo Ran\u00f1a, especialista em processos de tribunais superiores, \u00e0\u00a0CNN<\/em>\u00a0nesta segunda-feira (9).<\/p>\n

A ex-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que ocupou o cargo na \u00e9poca do assassinato de Marielle, afirmou ao\u00a0Globo<\/em>, que j\u00e1 havia ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o de Braz\u00e3o no crime desde ent\u00e3o. Dodge denunciou Braz\u00e3o ao STJ em 2019 por tentativa de obstru\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o atual leva o STJ a analisar os elementos apresentados para decidir se o caso permanecer\u00e1 sob sua compet\u00eancia ou ser\u00e1 encaminhado para a primeira inst\u00e2ncia, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prerrogativa do STJ se aplica apenas a crimes cometidos no exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Ato no Rio lembra os 2 mil dias sem solu\u00e7\u00e3o para o caso Marielle<\/a><\/p>\n

Apesar das reviravoltas no caso Marielle, que completou cinco anos sem respostas claras, a federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es continua sendo considerada por muitos como a melhor solu\u00e7\u00e3o para esclarecer o assassinato que abalou a democracia brasileira. Raquel Dodge expressou sua frustra\u00e7\u00e3o pela falta de avan\u00e7o nas investiga\u00e7\u00f5es e ressaltou a import\u00e2ncia desse caso para a sociedade.<\/p>\n

\u201cEu pessoalmente fico muito frustrada. O crime contra Marielle foi e \u00e9 um crime contra a democracia. N\u00e3o assassinaram uma vereadora qualquer, ela era uma mulher que tinha uma pauta muito clara e eu mandei imediatamente preparar a portaria da federaliza\u00e7\u00e3o por isso. Minha ida ao Rio (no dia seguinte ao crime), como PGR, sinalizou muito claramente a import\u00e2ncia do caso\u201d, disse.<\/p>\n

O caso permanece em destaque, e a sociedade aguarda respostas e justi\u00e7a para um crime que representa n\u00e3o apenas uma perda irrepar\u00e1vel, mas tamb\u00e9m um ataque \u00e0 democracia e aos valores fundamentais da sociedade brasileira.<\/p>\n

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\ncom informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias<\/em><\/p>\n

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