{"id":83221,"date":"2023-10-11T06:47:58","date_gmt":"2023-10-11T09:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83221"},"modified":"2023-10-11T06:47:58","modified_gmt":"2023-10-11T09:47:58","slug":"desigualdade-racial-persiste-no-servico-publico-brasileiro-revela-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83221","title":{"rendered":"Desigualdade racial persiste no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, revela estudo"},"content":{"rendered":"
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Desigualdade racial persiste no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, revela estudo<\/h1>\n

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Levantamento da ONG Rep\u00fablica.org revelou que os negros representam apenas 35,09% dos servidores p\u00fablicos ativos no executivo federal. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ganham menos.<\/p>\n

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por\u00a0Barbara Luz<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho Foto: Marcello Casal\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No Brasil, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por pessoas pretas e pardas, representando 56% do total, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No entanto, essa representatividade n\u00e3o \u00e9 refletida no servi\u00e7o p\u00fablico, onde os negros enfrentam desafios consider\u00e1veis. Um levantamento da ONG (Organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental)\u00a0Rep\u00fablica.org<\/a>\u00a0revelou que, apesar de serem a maioria da popula\u00e7\u00e3o, os negros s\u00e3o apenas 35,09% dos servidores p\u00fablicos ativos no executivo federal. Os dados s\u00e3o do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal (Siape) de 2020.<\/p>\n

De acordo com a gerente de Dados e Comunica\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.org, Vanessa Campagnac, \u201cpor mais que tenhamos uma entrada no servi\u00e7o p\u00fablico baseada em valores como o m\u00e9rito e a isonomia, ao olharmos para o retrato pol\u00edtico-social da sociedade brasileira, temos uma extrema desigualdade de acesso entre pessoas negras e ind\u00edgenas em rela\u00e7\u00e3o a pessoas brancas, o que se reflete em quem \u00e9 selecionado no concurso p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Carreira<\/strong><\/p>\n

A disparidade racial se acentua nos escal\u00f5es mais elevados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Apenas 14,58% dos postos de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento superior de n\u00edvel 6 (DAS-6) s\u00e3o ocupados por negros. Essa discrep\u00e2ncia \u00e9 atribu\u00edda, em parte, \u00e0 rede de contatos necess\u00e1ria para ocupar cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o, onde historicamente as pessoas brancas tinham mais privil\u00e9gios. Al\u00e9m disso, nas carreiras de estado e de gest\u00e3o, os negros ocupam apenas 23,72% dos cargos, enquanto os brancos representam 73%.<\/p>\n

Vanessa acredita que a baixa presen\u00e7a de negros nessas carreiras \u00e9 influenciada pela complexidade dos concursos e pelos custos associados \u00e0 sua prepara\u00e7\u00e3o. \u201cCostumam ter um maior n\u00famero de fases e contam com cl\u00e1usulas de barreiras que criam v\u00e1rios obst\u00e1culos a serem percorridos\u201d. Os custos financeiros, como compra de materiais e descolamento, e n\u00e3o financeiros, como a disponibilidade de tempo para investir nos estudos, tamb\u00e9m s\u00e3o fatores que prejudicam essa desigualdade.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Mulheres negras ganham tr\u00eas vezes menos que homens brancos no setor cultural<\/a><\/p>\n

Outro ponto relevante \u00e9 a disparidade de g\u00eanero, que afeta ainda mais as mulheres negras no servi\u00e7o p\u00fablico. O sal\u00e1rio m\u00e9dio mensal das mulheres negras \u00e9 33% menor do que os homens brancos que ocupam cargos equivalentes. A remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida m\u00e9dia dos homens brancos \u00e9 de R$ 8.774,20 por m\u00eas, enquanto as muheres negras recebem m\u00e9dia de R$ 5.815,50 mensalmente.<\/p>\n

Lei de Cotas<\/strong><\/p>\n

A Lei de Cotas (Lei 12.990, de 9 de junho de 2014) \u00e9 uma tentativa de corrigir essa desigualdade. A lei reserva 20% das vagas em concursos p\u00fablicos da Uni\u00e3o para pretos e pardos, e desde sua implementa\u00e7\u00e3o, houve um aumento no ingresso de negros no servi\u00e7o p\u00fablico federal. No entanto, os efeitos foram prejudicados pela redu\u00e7\u00e3o na quantidade de concursos p\u00fablicos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A pesquisa da Rep\u00fablica.org mostra que, em 2008, 29% das pessoas que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico federal eram negras. Em 2020, esse percentual estava em 43%.<\/p>\n

H\u00e1 iniciativas em andamento para prorrogar a Lei de Cotas e aumentar a faixa de reserva de 20% para 30%. A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, Combate e Supera\u00e7\u00e3o do Racismo, do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, M\u00e1rcia Lima, enfatiza a import\u00e2ncia de manter essa pol\u00edtica para promover uma maior equidade racial no servi\u00e7o p\u00fablico. Segundo ela, \u201cpara garantirmos uma maior equidade racial, precisamos manter a pol\u00edtica de cotas raciais nas carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal\u201d.<\/p>\n

Cargos comissionados<\/strong><\/p>\n

Outra medida para tentar conter a desigualdade dentro do servi\u00e7o p\u00fablico, \u00e9 o decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em mar\u00e7o de 2023, que reserva 30% dos cargos de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es para pessoas negras. Essa a\u00e7\u00e3o abrange Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas Executivas (FCE), com o objetivo de criar uma representatividade mais equitativa.<\/p>\n

Vanessa Campagnac, destaca que a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas em cargos comissionados \u00e9 fundamental para combater distor\u00e7\u00f5es, pois a presen\u00e7a de pessoas negras \u201cem cargos de decis\u00e3o podem atrair, de forma org\u00e2nica, mais pessoas negras para essas posi\u00e7\u00f5es, pois h\u00e1, assim, a constru\u00e7\u00e3o de redes de contato mais diversas\u201d. Al\u00e9m disso, a norma tamb\u00e9m estabelece a observa\u00e7\u00e3o da paridade de g\u00eanero na ocupa\u00e7\u00e3o desses cargos, contribuindo para uma maior igualdade de oportunidades.<\/p>\n

Embora a Lei de Cotas seja espec\u00edfica para o executivo federal, esfor\u00e7os est\u00e3o sendo feitos em v\u00e1rias unidades da federa\u00e7\u00e3o para implementar reservas de vagas para negros. Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o das cotas nos concursos, a gerente da Rep\u00fablica.org sugere outras formas de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. \u201cUma ajuda de custos para prepara\u00e7\u00e3o de concursos e deslocamento, ou investimento em preparat\u00f3rios destinados a pessoas negras poderiam acelerar a redu\u00e7\u00e3o dessa desigualdade\u201d, ressalta.<\/p>\n

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com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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