{"id":83361,"date":"2023-10-20T06:31:48","date_gmt":"2023-10-20T09:31:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83361"},"modified":"2023-10-20T06:31:48","modified_gmt":"2023-10-20T09:31:48","slug":"crimes-de-guerra-como-o-direito-internacional-define-ataques-a-hospitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83361","title":{"rendered":"Crimes de guerra: como o direito internacional define ataques a hospitais"},"content":{"rendered":"
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Crimes de guerra: como o direito internacional define ataques a hospitais<\/h1>\n

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Destrui\u00e7\u00e3o em Gaza alerta sobre crimes de guerra de Israel. Ataques a hospitais e campos de refugiados s\u00e3o proibidos pelo direito internacional<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ UNRWA<\/div>\n

Na \u00faltima sexta (13), o presidente de Israel Isaac Herzog, inflamado pelos dias de guerra rec\u00e9m declarada pelo premi\u00ea, Benjamin Netanyahu, subiu ao p\u00falpito em uma entrevista coletiva, em Tel Aviv, para defender os bombardeios a\u00e9reos do ex\u00e9rcito israelense, e responsabilizou os palestinos pela destrui\u00e7\u00e3o em Gaza.<\/p>\n

\u201cToda uma na\u00e7\u00e3o [Palestina] a\u00ed fora \u00e9 respons\u00e1vel\u201d, disse Herzog, responsabilizando os palestinos, de certa forma, pelos ataques do Hamas no dia 7 de outubro, que resultaram na morte de 1.200 israelenses.<\/p>\n

\u201cEsta ret\u00f3rica sobre os civis [palestinos], que eles n\u00e3o est\u00e3o conscientes e n\u00e3o est\u00e3o envolvidos, n\u00e3o \u00e9 verdadeira. Eles poderiam ter-se levantado, poderiam ter lutado contra aquele regime maligno [Hamas] que tomou Gaza num golpe de estado\u201d, disse Herzog.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es do chefe do Executivo tentam justificar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do ex\u00e9rcito israelense que podem configurar\u00a0crimes de guerra<\/strong>.<\/p>\n

Naquele dia, terminava o prazo de 24 horas que as for\u00e7as armadas israelenses tinham dado para que civis palestinos deixassem a \u00e1rea ao norte da Faixa de Gaza. Cerca 1,1 milh\u00e3o de pessoas tiveram que deixar as regi\u00f5es da Cidade de Gaza, Beit Lahiya e Beit Hanoon, em um movimento denunciado por autoridades internacionais e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos como uma \u201ccat\u00e1strofe humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

A despeito do prazo, Israel j\u00e1 tinha, em seis dias de conflito, batido o recorde de disparos a\u00e9reos, atingindo seis mil bombardeios \u00e0 Faixa de Gaza, a terceira maior densidade demogr\u00e1fica do mundo, com mais de 2,3 milh\u00f5es residentes em um \u00e1rea de 41 quil\u00f4metros de costa e apenas de 6 a 12 quil\u00f4metros de largura.<\/p>\n

Saiba mais:\u00a0OMS condena ataque a hospital em Gaza e pede fim de evacua\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

Saiba mais:\u00a0EUA vetam resolu\u00e7\u00e3o que previa ajuda humanit\u00e1ria para Gaza<\/a><\/strong><\/p>\n

Por toda a extens\u00e3o de Gaza, m\u00edsseis israelenses atingiram alvos civis, como hospitais, campos de refugiados, pr\u00e9dios residenciais, ve\u00edculos de imprensa e universidades. Ao todo, os ataques israelenses mataram 3.478 palestinos e deixaram mais de 12 mil feridos, segundo dados divulgados pelo minist\u00e9rio da Sa\u00fade local.<\/p>\n

Nem os oito campos de refugiados foram poupados pelas for\u00e7as israelenses. No dia em que o presidente Isaac Herzog defendeu os ataques a\u00e9reos e responsabilizou os palestinos pela destrui\u00e7\u00e3o em Gaza, o ex\u00e9rcito israelense bombardeou o campo de refugiados Shati, deixando in\u00fameros mortos.<\/p>\n

Nesta quarta (19), outro ataque atingiu uma escola da ONU no campo de refugiados Al-Maghazi, no sul de Gaza, deixando ao menos seis mortos. \u201cAs For\u00e7as A\u00e9reas Israelenses continuam a atacar \u00e1reas do sul, apesar das ordens para que as pessoas em Gaza se deslocassem para o sul\u201d, publicou a ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Assist\u00eancia e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Pr\u00f3ximo (UNRWA).<\/p>\n

Os n\u00fameros da destrui\u00e7\u00e3o praticada por Israel em Gaza impressionam:<\/strong><\/p>\n

\u2013 8.840 resid\u00eancias destru\u00eddas e 5.434 resid\u00eancias danificadas<\/p>\n

\u2013 57 ataques em unidades de sa\u00fade, 27 hospitais atingidos, 23 ambul\u00e2ncias danificadas<\/p>\n

\u2013 Seis po\u00e7os de \u00e1gua, tr\u00eas esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, uma usina de dessaliniza\u00e7\u00e3o foram danificadas<\/p>\n

\u2013 Ao mentos sete igrejas e 11 mesquitas foram destru\u00eddas<\/p>\n

\u2013 167 unidades de ensino foram atingidas por ataques a\u00e9reos, incluindo 20 escolas ligadas \u00e0 ONU<\/p>\n

Crimes de guerra<\/strong>\u00a0de Israel<\/strong><\/p>\n

A narrativa israelense, justificada pela tese de autodefesa, no entanto, encontrou turbul\u00eancias para manter-se em p\u00e9, ap\u00f3s um bombardeio atingir, nesta ter\u00e7a (17), o hospital al-Ahli Arab, deixando 500 pessoas mortas, segundo as autoridades locais.<\/p>\n

Imagens de palestinos mortos e feridos dentro do hospital inundaram as redes sociais, chocando a opini\u00e3o p\u00fablica. Atacar hospitais e instala\u00e7\u00f5es de sa\u00fade civis durante conflitos \u00e9 crime de guerra, segundo o direito humanit\u00e1rio internacional.<\/p>\n

Em um gesto de solidariedade \u00e0s v\u00edtimas do ataque, diversos pa\u00edses e l\u00edderes ao redor do mundo manifestaram sua indigna\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o, condenando o ocorrido.\u00a0O governo brasileiro emitiu, nesta quarta (18), uma nota condenando o bombardeio.<\/a><\/p>\n

Outros pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es classificaram a agress\u00e3o como \u201ccrime de guerra\u201d, \u201cmassacre\u201d e \u201cviola\u00e7\u00f5es ao direito humanit\u00e1rio internacional\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m das consequ\u00eancias pol\u00edticas, como o in\u00edcio de uma\u00a0onda de protestos no Oriente M\u00e9dio e no norte da \u00c1frica<\/a>, as a\u00e7\u00f5es israelenses podem, de fato, ser enquadradas no rol de crimes que ferem tratados internacionais, sobretudo a Conven\u00e7\u00e3o de Genebra.<\/p>\n

De acordo com a ONU, um crime de guerra ocorre durante um conflito armado e constitui uma viola\u00e7\u00e3o das Conven\u00e7\u00f5es de Genebra e uma viola\u00e7\u00e3o do direito humanit\u00e1rio internacional \u2013 o conjunto de regras, tamb\u00e9m conhecido como \u201cdireito da guerra\u201d, que procura limitar os efeitos da guerra moderna.<\/p>\n

A Human Rights WatchA Human Rights Watch, uma das mais importantes organiza\u00e7\u00f5es em defesa dos direitos humanos, condenou o bombardeio ao hospital, em Gaza.<\/p>\n

\u201cO assassinato de mais de 500 palestinianos num ataque ao hospital em Gaza \u00e9 horr\u00edvel e indescrit\u00edvel. Os l\u00edderes mundiais precisam agir para evitar novas atrocidades em grande escala em Gaza\u201d, disse Lama Fakih, diretor para o Oriente M\u00e9dio e norte da \u00c1frica da Humans Right Watch.<\/p>\n

Diretor de comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, Ahmed Benchemsi, definiu como \u201ccrime de guerra\u201d os \u201cataques ilegais cometidos deliberadamente ou de forma imprudente\u201d. \u201cDe acordo com o direito humanit\u00e1rio internacional, todas as partes em conflito t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de tomar cuidado constante para poupar a popula\u00e7\u00e3o civil e os bens, e minimizar a perda de vidas e propriedades civis\u201d.<\/p>\n

Saiba mais:\u00a0Avi\u00e3o que trar\u00e1 brasileiros de Gaza decola para o Egito\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

Saiba mais:<\/strong>\u00a0Para atenuar cr\u00edticas a Netanyahu, Trump promete expulsar mu\u00e7ulmanos, se eleito<\/strong><\/a><\/p>\n

Conven\u00e7\u00e3o de Genebra<\/strong><\/p>\n

O mundo do p\u00f3s-guerras mundiais, com o horror praticado pelos ex\u00e9rcitos nazifascistas de Adolf Hitler e Benedito Mussolini, percebeu que era necess\u00e1rio organizar leis internacionais em defesa da vida humana, contra as amea\u00e7as autorit\u00e1rias e seu poderio b\u00e9lico e pol\u00edtico.<\/p>\n

Estas regras internacionais constituem um complexo sistema de Justi\u00e7a que surgiu a partir da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra, em 1949. Uma s\u00e9rie de documentos regulamenta o tratamento a civis, soldados e prisioneiros de guerra, no que ficou conhecido como \u201cDireito Internacional Humanit\u00e1rio\u201d ou \u201cLei do Conflito Armado\u201d.<\/p>\n

Naquele ano, a conven\u00e7\u00e3o ratificou tr\u00eas documentos anteriores (as tr\u00eas primeiras conven\u00e7\u00f5es, em 1864, 1906 e 1929), e produziu a 4\u00aa conven\u00e7\u00e3o de Genebra \u2013 quando se fala hoje em dia da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra, refere-se ao resultado desta Conven\u00e7\u00e3o -, que acrescentou direitos e deveres relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos civis em per\u00edodo de guerra.<\/p>\n

Veja a seguir as conven\u00e7\u00f5es de Genebra:<\/strong><\/p>\n