{"id":83426,"date":"2023-10-23T06:34:54","date_gmt":"2023-10-23T09:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83426"},"modified":"2023-10-23T06:34:54","modified_gmt":"2023-10-23T09:34:54","slug":"em-20-anos-bolsa-familia-foi-ampliado-e-atende-mais-de-33-milhoes-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83426","title":{"rendered":"Em 20 anos, Bolsa Fam\u00edlia foi ampliado e atende mais de 33 milh\u00f5es de brasileiros"},"content":{"rendered":"
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Em 20 anos, Bolsa Fam\u00edlia foi ampliado e atende mais de 33 milh\u00f5es de brasileiros<\/h1>\n

\u201cO Bolsa Fam\u00edlia surge como uma pol\u00edtica p\u00fablica para combater prioritariamente a fome, a desnutri\u00e7\u00e3o e a pobreza extrema\u201d, relembra ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, deputado\u00a0Patrus Ananias<\/h2>\n

Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Ubirajara Machado \/ MDS<\/div>\n
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Duas d\u00e9cadas de Bolsa Fam\u00edlia, programa que transfere renda a milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cSe, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7ar e jantar, terei cumprido a miss\u00e3o da minha vida\u201d, disse o presidente Lula em seu discurso de posse em 1\u00ba de janeiro de 2003, quando assumiu pela primeira vez a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Dez meses ap\u00f3s tomar posse, em outubro de 2003, o\u00a0presidente Lula criou o Bolsa Fam\u00edlia o maior programa de transfer\u00eancia de renda do Brasil<\/a>, reconhecido internacionalmente por j\u00e1 ter tirado milh\u00f5es de fam\u00edlias da fome.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o Bolsa Fam\u00edlia reuniu num s\u00f3 benef\u00edcio outros quatro programas existentes que eram o Bolsa Escola, o Vale-G\u00e1s, o Bolsa Alimenta\u00e7\u00e3o e o Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o programa previa um benef\u00edcio b\u00e1sico de R$ 50,00 para fam\u00edlias com renda por pessoa de at\u00e9 R$ 50,00 e um benef\u00edcio vari\u00e1vel de R$ 15,00, limitado a R$ 45,00, para fam\u00edlias com crian\u00e7as com renda per capita de at\u00e9 R$ 100,00.<\/p>\n

LEIA MAIS: Bolsa Fam\u00edlia, 20 anos, por Odair Cunha<\/strong><\/a><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, deputado\u00a0Patrus Ananias (PT-MG), foi o respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e de outras pol\u00edticas p\u00fablicas durante os dois primeiros governos de Lula. Ele explicou que o programa surgiu para combater a fome, a desnutri\u00e7\u00e3o e a pobreza extrema que assolava milhares de fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n

\u201cO Bolsa Fam\u00edlia surge como uma pol\u00edtica p\u00fablica para combater prioritariamente a fome, a desnutri\u00e7\u00e3o e a pobreza extrema. N\u00f3s sabemos que esses s\u00e3o desafios hist\u00f3ricos no Brasil. Um pa\u00eds espl\u00eandido, continental e que pode produzir alimentos o ano inteiro. Mas que carrega ao longo da sua hist\u00f3ria a marca das desigualdades sociais levando milhares de pessoas, fam\u00edlias e comunidades a condi\u00e7\u00f5es de vida n\u00e3o dignas. E assim, com essa finalidade, nasceu o programa Bolsa Fam\u00edlia\u201d, relembrou.<\/p>\n

\u201cO Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um marco da justi\u00e7a social no Brasil, que retirou milh\u00f5es de fam\u00edlias da fome e da mis\u00e9ria, dando oportunidade e dignidade e fortalecendo o acesso a direitos b\u00e1sicos. Um exemplo para o mundo todo de como enfrentar a pobreza e a desigualdade, cuidar daqueles que mais precisam e fazer a roda da economia girar\u201d, afirmou o deputado federal\u00a0Odair Cunha (MG), vice-l\u00edder da Bancada do PT.<\/p>\n

O parlamentar foi o relator da primeira medida provis\u00f3ria que criou o programa. \u201cTenho muito orgulho de fazer parte dessa hist\u00f3ria como relator da primeira medida que deu origem ao Bolsa Fam\u00edlia. Que venham mais 20 anos revolucionando a vida dos brasileiros e brasileiras\u201d.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Al\u00e9m de garantir renda b\u00e1sica para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, o programa busca integrar pol\u00edticas p\u00fablicas, fortalecendo o acesso das fam\u00edlias a direitos b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias contou que, durante sua gest\u00e3o, o Bolsa Fam\u00edlia foi integrado ao Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome e vinculado a outras pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, com os Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras); com as pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar, os Restaurantes Populares, as Cozinhas Comunit\u00e1rias e os Bancos de Alimentos. A Agricultura Familiar, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), todos estavam integrados.<\/p>\n

Na mesma linha, o Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m agregou pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o. O programa exige que as fam\u00edlias tenham os cuidados preventivos e curativos com a sa\u00fade, e mantenham suas crian\u00e7as, adolescentes e jovens na escola. \u201cOra se o Estado exige isso das fam\u00edlias assistidas, as fam\u00edlias, por sua vez, podem exigir \u2013 e come\u00e7aram a exigir e, certamente, v\u00e3o exigir cada vez mais \u2013 que o Estado garanta pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, postos de sa\u00fade qualificados, escolas p\u00fablicas que atendam efetivamente a essas fam\u00edlias e comunidades no local em que elas vivem\u201d, destacou Patrus.<\/p>\n

Para o ex-ministro, o Bolsa Fam\u00edlia abriu \u201cnovos horizontes\u201d. \u201cCertamente essa integra\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas me parece fundamental. As pol\u00edticas p\u00fablicas precisam se integrar cada vez mais. A educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, sempre esteve ligada ao Bolsa Fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

Patrus Ananias lembrou que nas primeiras pesquisas feitas \u00e0 \u00e9poca ficou evidente que al\u00e9m da alimenta\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias tamb\u00e9m come\u00e7aram a priorizar a compra de material escolar e roupas \u00e0s crian\u00e7as e jovens. \u201cSe a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica fundamental, porque trabalha nas duas pontas, \u00e9 um direito da pessoa e um valor fundamental para qualquer projeto comunit\u00e1rio\u201d, completou.<\/p>\n

Porta de sa\u00edda<\/h3>\n

Estudos feitos pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) \u2013 sobre o destino dos filhos de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia publicados no ano passado e neste ano \u2013 mostram que 64% dos benefici\u00e1rios dependentes, de 7 a 16 anos, do programa Bolsa Fam\u00edlia em 2005, n\u00e3o se encontravam mais no Cadastro \u00danico 14 anos depois, em 2019. Naquele ano, essas pessoas tinham entre 21 e 30 anos.<\/p>\n

Da parcela que permanecia no Cadastro \u00danico (registro do governo das fam\u00edlias de baixa renda do Pa\u00eds), 20% continuavam recebendo o Bolsa Fam\u00edlia no in\u00edcio da vida adulta, enquanto outros 14% constavam do cadastro, mas n\u00e3o recebiam o benef\u00edcio \u2013 ou seja, conjunturalmente estavam acima da \u201clinha de pobreza\u201d, mas ainda sob o risco de voltar a ela a qualquer momento.<\/p>\n

Esses dados, apresentados em reportagem da BBC Brasil, em setembro passado, mostram que os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, ao longo desses 20 anos, tiveram a oportunidade de mudar de vida e a maioria n\u00e3o precisou mais do programa.<\/p>\n

Os estudos tamb\u00e9m revelam que 45% desses jovens acessaram o mercado de trabalho formal pelo menos uma vez entre 2015 e 2019, com esse acesso sendo mais frequente entre homens (51%) do que mulheres (39%) e entre brancos (55%) do que negros (45%) ou ind\u00edgenas (31%).<\/p>\n

Retorno da fome ao Pa\u00eds<\/h3>\n

Em 2014, o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Mas infelizmente, com o golpe que levou ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o desgoverno Bolsonaro e a pandemia da Covid-19, a fome e a inseguran\u00e7a alimentar voltaram a assolar as fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n

Segundo dados de 2022, do Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar, 33,1 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o tinham garantido o que comer, o que representava 14 milh\u00f5es de novos brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da popula\u00e7\u00e3o brasileira convivia com a inseguran\u00e7a alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sabemos que sem sa\u00fade ningu\u00e9m aprende. Sem alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel ningu\u00e9m tem sa\u00fade. Assim como um meio ambiente saud\u00e1vel, \u00e1gua limpa e outros direitos fundamentais\u201d, elencou Patrus Ananias.<\/p>\n

Novo Bolsa Fam\u00edlia<\/h3>\n

Na posse de seu terceiro governo em janeiro deste ano, o presidente Lula voltou a reafirmar que sua miss\u00e3o de vida estaria cumprida quando \u201ccada brasileiro e brasileira pudesse fazer tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia\u201d.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o governo federal relan\u00e7ou o programa Bolsa Fam\u00edlia com mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias, com um modelo de benef\u00edcio que considera o tamanho e as caracter\u00edsticas familiares, aquelas com tr\u00eas ou mais pessoas passar\u00e3o a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.<\/p>\n

O novo valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 600,00 e com adicional de R$ 150,00 para crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos. Em junho, os benef\u00edcios vari\u00e1veis de R$ 50,00 para gestantes, crian\u00e7as e adolescentes de sete a 18 anos e a per capita de R$ 142,00 foram implementados. O resultado foi o maior t\u00edquete m\u00e9dio da hist\u00f3ria do programa: R$ 705,40. O programa Bolsa Fam\u00edlia foi ampliado, est\u00e1 mais justo e j\u00e1 atende a mais de 33 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi inserido no novo programa a chamada Regra de Prote\u00e7\u00e3o, que estabelece que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a fam\u00edlia benefici\u00e1ria n\u00e3o precise deixar imediatamente o programa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 com muita alegria que eu vejo hoje e cada vez mais, o Bolsa Fam\u00edlia se inserindo e se integrando com outras pol\u00edticas p\u00fablicas para promover o bem-estar para o nosso povo\u201d, celebrou Patrus Ananias.<\/p>\n

Benef\u00edcio Nutriz<\/h3>\n

Uma outra novidade que ir\u00e1 refor\u00e7ar\u00a0o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Nutriz (BVN) que j\u00e1 come\u00e7ou a ser pago<\/a>. De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), \u00e0s fam\u00edlias que t\u00eam crian\u00e7as de at\u00e9 seis meses de idade na fam\u00edlia ter\u00e1 um pagamento adicional de R$ 50,00.<\/p>\n

\u201cO pagamento de outubro do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 na conta e esse m\u00eas trouxe mais uma novidade boa: agora, m\u00e3es com rec\u00e9m-nascidos de at\u00e9 seis meses recebem R$ 50 al\u00e9m dos R$ 150 do Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia. Com isso, fam\u00edlias com nutrizes t\u00eam mais seguran\u00e7a para cuidar dos pequenos\u201d, anunciou o ministro do MDS, Wellington Dias.<\/p>\n

Do PT na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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