{"id":83459,"date":"2023-10-24T15:40:11","date_gmt":"2023-10-24T18:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83459"},"modified":"2023-10-24T15:40:11","modified_gmt":"2023-10-24T18:40:11","slug":"justica-eleitoral-avanca-processo-e-marca-depoimento-de-moro-para-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83459","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral avan\u00e7a processo e marca depoimento de Moro para novembro"},"content":{"rendered":"
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Justi\u00e7a Eleitoral avan\u00e7a processo e marca depoimento de Moro para novembro<\/h1>\n

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PCdoB e a federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a pedem a cassa\u00e7\u00e3o do senador pro irregularidades nos gastos eleitorais e caixa 2 durante o per\u00edodo de camapanha<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Lula Marques\/Fotos P\u00fablicas<\/div>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral avan\u00e7ou dois processos que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e a inelegibilidade do senador e ex-juiz da Lava Jato S\u00e9rgio Moro e de seus suplentes. Moro responde por irregularidades nos gastos eleitorais e caixa 2 durante o per\u00edodo de campanha.<\/p>\n

O Tribunal Regional do Paran\u00e1 (TRE-PR) marcou para esta semana os depoimentos das testemunhas e, para 16 de novembro, os dos investigados, inclusive do senador.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es, que tramitam conjuntamente, foram apresentadas pela federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PCdoB, PT e PV, e PL do Paran\u00e1, e pleiteiam a realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o para senador no estado.<\/p>\n

Em novembro de 2021, o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro do governo Bolsonaro se filiou ao Podemos para se candidatar \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica na elei\u00e7\u00e3o de 2022. De acordo com os documentos anexados pelas partes, Moro teria despendido gastos volumosos com a pr\u00e9-campanha, mas depois desistiu da aventura para se candidatar ao Senado por outro partido, o Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n

No in\u00edcio de novembro de 2022, com Moro j\u00e1 eleito senador pelo Paran\u00e1, o TRE-PR abriu prazo para que ele e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, todos do Uni\u00e3o Brasil, prestassem esclarecimentos sobre os gastos de campanha considerados irregulares pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Entre as inconsist\u00eancias apontadas, estavam o descumprimento quanto \u00e0 entrega dos relat\u00f3rios financeiros de campanha no prazo, o recebimento de recursos de origem n\u00e3o identificada, a omiss\u00e3o de receitas e gastos eleitorais, doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o inclu\u00eddas da presta\u00e7\u00e3o parcial de contas e doa\u00e7\u00f5es recebidas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Depois, a federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a apresentou documentos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral que demonstram que Moro foi favorecido por pelo menos R$ 625 mil, gastos em 22 trechos de voos.<\/p>\n

Foram entregues cinco notas fiscai, nos valores de R$ 54.333,33, R$ 54.666,66, R$ 52.666,66, R$ 71.000,00, R$ 48.000,00 e R$ 344.666,63. A rela\u00e7\u00e3o inclui o detalhamentos das rotas percorridas pelos voos, lista de passageiros e data dos deslocamentos.<\/p>\n

O gasto de R$ 625 mil com os voos foi feito entre julho e parte de agosto de 2022. Na presta\u00e7\u00e3o de contas oficial de Moro, o gasto declarado \u00e9 menor: R$ 425,8 mil, entre agosto e setembro. Esse ser\u00e1 um dos pontos questionados pelo PT.<\/p>\n

De acordo com o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representa a federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, em entrevista ao Estad\u00e3o, Moro j\u00e1 era pr\u00e9-candidato quando gastos com voos fretados foram feitos pelo Uni\u00e3o Brasil. Logo, deveriam ter sido declarados na presta\u00e7\u00e3o de contas do senador.<\/p>\n

\u201cO Uni\u00e3o Brasil informou que, al\u00e9m deste t\u00e1xi a\u00e9reo em favor do S\u00e9rgio Moro, n\u00e3o fizeram mais nenhuma despesa. Ainda aguardamos o diret\u00f3rio nacional, afinal de contas, Moro teve um conjunto muito grande de despesas. Al\u00e9m das viagens, ele teve eventos, inclusive o lan\u00e7amento da candidatura dele, que o Uni\u00e3o Brasil do Paran\u00e1 diz que n\u00e3o foi custeado por eles. Temos as m\u00eddias digitais, jornalistas, assessora pessoal, viagens\u2026 tudo que circunda uma campanha eleitoral. Aguardamos esses dados para refor\u00e7ar justamente essa viola\u00e7\u00e3o ao limite de gastos pela campanha do senhor S\u00e9rgio Moro\u201d, diz Peccinin.<\/p>\n

J\u00e1 o PL argumenta que o volume de despesas em benef\u00edcio de Moro foi excessivo quando comparado ao teto de gastos da elei\u00e7\u00e3o ao Senado. Eles afirmam que desconsiderar esse fato abrir\u00e1 \u201cprecedentes hediondos\u201d para futuros pleitos.<\/p>\n

\u201cSem a suficiente reprimenda do Judici\u00e1rio, restar\u00e1 impl\u00edcita a permiss\u00e3o para que qualquer partido pol\u00edtico ou pretenso candidato promova um derrame de recursos e exponha desmedidamente um dos concorrentes para, no meio do jogo, \u2018converter\u2019 a candidatura para outro cargo cujo limite de gastos seja inferior\u201d, diz a inicial.<\/p>\n

Saiba mais:\u00a0OCDE critica vi\u00e9s pol\u00edtico de Moro e da Lava Jato<\/a><\/strong><\/p>\n

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