{"id":83476,"date":"2023-10-26T06:35:13","date_gmt":"2023-10-26T09:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83476"},"modified":"2023-10-26T06:35:13","modified_gmt":"2023-10-26T09:35:13","slug":"senado-aprova-ampliacao-da-lei-de-cotas-e-inclui-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83476","title":{"rendered":"Senado aprova amplia\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas e inclui quilombolas"},"content":{"rendered":"
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Senado aprova amplia\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas e inclui quilombolas<\/h1>\n

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Projeto prev\u00ea divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de relat\u00f3rios sobre o acesso dos cotistas \u00e0s universidades e segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Presidente da UNE comemora a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas junto a parlamentares. Foto: Marcelo Cassal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) o projeto que amplia o sistema de cotas no ensino federal e prorroga a pol\u00edtica at\u00e9 2033. O texto segue para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para an\u00e1lise de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Lei de Cotas, de 2012, previa a revis\u00e3o do sistema em 2022, uma d\u00e9cada ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, mas a pol\u00edtica s\u00f3 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em agosto deste ano. A lei de cotas tornou obrigat\u00f3rio reservar parte das vagas em universidades e faculdades p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o preta, parda, ind\u00edgena e com defici\u00eancia.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as aprovadas pelo Congresso est\u00e1 a inclus\u00e3o expressa de quilombolas entre os beneficiados na reserva de vagas em institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior e de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n

O PL 5.384\/2020 aprovado pelos senadores tamb\u00e9m prev\u00ea que os candidatos cotistas passar\u00e3o a concorrer tamb\u00e9m nas vagas gerais, e apenas se n\u00e3o conseguirem nota para ingresso concorrer\u00e3o \u00e0s vagas reservadas.<\/p>\n

O projeto, da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que manteve o texto aprovado na C\u00e2mara e rejeitou oito emendas apresentadas em Plen\u00e1rio \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer altera\u00e7\u00e3o faria com que a proposta retornasse \u00e0 C\u00e2mara, e a nova pol\u00edtica de cotas n\u00e3o poderia ser aplicada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, explicou o relator.<\/p>\n

O texto foi aprovado de forma simb\u00f3lica, sem a contagem de votos. Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), Magno Malta (PL-ES) e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) fizeram quest\u00e3o de registrar, no entanto, que eram contra o projeto.<\/p>\n

\u201cEu pergunto aqui: tem branco pobre em Minas Gerais? Tem branco pobre no Amazonas?\u201d, questionou o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) ao contestar a medida.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o do Congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decis\u00e3o em suas redes sociais. \u201cQue vit\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente para defender essa pol\u00edtica, que \u00e9 a maior a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds. As cotas abrem portas e v\u00e3o seguir abrindo!\u201d<\/p>\n

A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso. \u201cAs cotas s\u00e3o s\u00f3 o come\u00e7o, o ber\u00e7o de uma nova realidade. Repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de uma hist\u00f3ria que vem e vai longe, pra curar um pa\u00eds da escravid\u00e3o, da opress\u00e3o e da maldade\u201d, publicou a entidade.<\/p>\n