{"id":83480,"date":"2023-10-26T06:37:19","date_gmt":"2023-10-26T09:37:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83480"},"modified":"2023-10-26T06:37:19","modified_gmt":"2023-10-26T09:37:19","slug":"lula-sanciona-reparacao-de-r27-bi-a-estados-por-farra-eleitoral-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83480","title":{"rendered":"Lula sanciona repara\u00e7\u00e3o de R$27 bi a estados por farra eleitoral de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Lula sanciona repara\u00e7\u00e3o de R$27 bi a estados por farra eleitoral de Bolsonaro<\/h1>\n

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Bolsonaro agiu para reduzir o ICMS \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o em meio a escalada do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O objetivo \u00e9 recompor as receitas dos entes federativos<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (24), o projeto de lei que autoriza a compensa\u00e7\u00e3o de R$ 27 bilh\u00f5es aos estados que sofreram perda de receita com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n

A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em meio a campanha eleitoral e disparada do pre\u00e7o da gasolina.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a medida foi criticada por estados que apontaram perda de arrecada\u00e7\u00e3o e consequente dificuldade no financiamento e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, de responsabilidade dos entes.<\/p>\n

A compensa\u00e7\u00e3o dos entes pela queda de arrecada\u00e7\u00e3o advinda da redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os combust\u00edveis foi resultado de um acordo entre Executivo, Legislativos, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n

Em um pronunciamento, o presidente Lula afirmou que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios trabalhando juntos \u201csignifica democracia\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos autorizando a compensa\u00e7\u00e3o de 27 bilh\u00f5es (de reais) da Uni\u00e3o aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis que aconteceu entre junho e dezembro do ano passado. Faremos tamb\u00e9m a antecipa\u00e7\u00e3o da parcela da compensa\u00e7\u00e3o que somente ocorreria em 2024\u201d, afirma<\/p>\n

Ficou acertado que 25% do montante da compensa\u00e7\u00e3o, R$6,75 bilh\u00f5es, ser\u00e1 destinado exclusivamente \u00e0s prefeituras. As compensa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas mediante abatimento de d\u00edvidas ou repasses diretos, entre 2023 e 2025. Sobre isso, o presidente destacou que a medida garante que nenhum munic\u00edpio ter\u00e1 perdas na receita em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n

\u201cE vamos aumentar as transfer\u00eancias aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios para recuperar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o em 2023. Com isso, n\u00f3s vamos assegurar que nenhum munic\u00edpio perder\u00e1 nada de arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Isso significa que n\u00f3s vamos garantir aos munic\u00edpios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos meses de julho e agosto de 2023\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cTodo este esfor\u00e7o demonstra o compromisso do governo federal em continuar promovendo o crescimento da economia, em equilibrar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos munic\u00edpios e estados. E o principal: mais recursos para a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explicou Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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