{"id":83482,"date":"2023-10-26T06:38:38","date_gmt":"2023-10-26T09:38:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83482"},"modified":"2023-10-26T06:38:38","modified_gmt":"2023-10-26T09:38:38","slug":"cpmi-do-golpe-propoe-25-de-outubro-como-dia-nacional-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83482","title":{"rendered":"CPMI do Golpe prop\u00f5e 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia"},"content":{"rendered":"
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CPMI do Golpe prop\u00f5e 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia<\/h1>\n

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o Instituto Vladimir Herzog encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o da data<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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(Foto: Wilson Ribeiro\/Acervo Vladimir Herzog)<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, prop\u00f4s oficializar o 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia. Projeto de lei nesse sentido foi encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora do colegiado, e o Instituto Vladimir Herzog.<\/p>\n

No seu relat\u00f3rio, a senadora diz que a data j\u00e1 vem sendo informalmente comemorada. Em plena ditadura militar, no dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nas depend\u00eancias do Doi-Codi em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 \u00e9 comemorado informalmente em todo o pa\u00eds como o Dia Nacional da Democracia, inclusive com sess\u00f5es realizadas no Senado e referido em alocu\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco\u201d, lembrou.<\/p>\n

De acordo com ela, os eventos mais recentes e o \u201cpr\u00f3prio surto golpista que culminou com o 8 de Janeiro jogam mais luz no projeto\u201d.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0H\u00e1 43 anos, Vladimir Herzog foi assassinado no DOI-CODI<\/a><\/p>\n

\u201cA democracia passou a se constituir na maior simbologia do nosso pa\u00eds, que experimentou ditaduras dolorosas e, assim, deve ser um valor a ser celebrado com exclusividade, para al\u00e9m das efem\u00e9rides da Independ\u00eancia e da pr\u00f3pria Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, elas genuinamente gloriosas\u201d, justificou.<\/p>\n

A senadora diz que democracia pressup\u00f5e Estado de Direito, liberdades, toler\u00e2ncia, respeito, di\u00e1logo, bem como a abomina\u00e7\u00e3o da tortura, do \u00f3dio e da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cTais valores precisam ser lembrados institucionalmente\u201d, defendeu.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 que democracia n\u00e3o est\u00e1 dada. \u201cPara garanti-la, temos que estar vigilantes e por ela efetivamente lutar, pois as amea\u00e7as s\u00e3o muitas e variadas\u201d, disse.<\/p>\n

O Instituto Vladimir Herzog diz que a oficializa\u00e7\u00e3o da data ser\u00e1 importante para cumprir parte da senten\u00e7a que o pa\u00eds sofreu na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) por causa da morte do jornalista.<\/p>\n

Em 2018, a OEA determinou que o Brasil adotasse medidas reparat\u00f3rias, entre elas \u201cato p\u00fablico de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente caso, em desagravo \u00e0 mem\u00f3ria de Herzog e \u00e0 falta de investiga\u00e7\u00e3o, julgamento e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por sua tortura e morte\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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