{"id":83484,"date":"2023-10-26T06:39:54","date_gmt":"2023-10-26T09:39:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83484"},"modified":"2023-10-26T06:39:54","modified_gmt":"2023-10-26T09:39:54","slug":"lula-anuncia-r-149-bi-para-compensar-queda-na-arrecadacao-de-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83484","title":{"rendered":"Lula anuncia R$ 14,9 bi para compensar queda na arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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Lula anuncia R$ 14,9 bi para compensar queda na arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios<\/h1>\n

Mensagem foi assinada durante instala\u00e7\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, para compensar perdas provocadas por medidas irrespons\u00e1veis do governo passado<\/h2>\n

Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Ricardo Stuckert<\/div>\n
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“Esse pa\u00eds n\u00e3o pode ser administrado por algu\u00e9m que se nega a conversar com algu\u00e9m que n\u00e3o pensa como ele”, afirma Lula<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Em cumprimento ao compromisso assumido com governadores e prefeitos, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (25), a mensagem modificativa do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n\u00ba 40 de 2023, para assegurar recursos or\u00e7ament\u00e1rios aos entes federativos previstos na rec\u00e9m-sancionada Lei Complementar n\u00ba 201 de 24 de outubro de 2023, no total de R$ 14,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O ato foi assinado no Pal\u00e1cio do Planalto, durante solenidade de instala\u00e7\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, criado para o enfrentamento das dificuldades dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Dos R$ 14,9 bilh\u00f5es previstos, R$ 8,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o garantidos a t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o de recursos de compensa\u00e7\u00e3o aos estados, em raz\u00e3o da queda na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, e R$ 6,2 bilh\u00f5es aos estados e munic\u00edpios como reposi\u00e7\u00e3o de perdas de receitas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n

Compensar perdas geradas por Bolsonaro<\/h3>\n

O ato de Lula tem o objetivo de compensar perdas provocadas por medidas eleitoreiras e irrespons\u00e1veis adotadas pelo governo passado. Em 2022, Jair Bolsonaro, em uma disputa com os governadores, sancionou altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a do ICMS para for\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de itens como o diesel, gasolina, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. Obrigados a reduzir as al\u00edquotas do imposto, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou fortemente os munic\u00edpios e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sens\u00edvel \u00e0s dificuldades provocadas pela medida, o presidente Lula assumiu com os governadores o compromisso de compensar as perdas na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. Tamb\u00e9m assegurou que nenhuma prefeitura receberia menos recursos do FPM em 2023 do que em 2022. Promessas que acabam de ser cumpridas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 assim que esse pa\u00eds tem que ser gerido. \u00c9 assim que esse pa\u00eds tem que ser administrado. Esse pa\u00eds n\u00e3o pode ser administrado por algu\u00e9m que se nega a conversar com algu\u00e9m que n\u00e3o pensa como ele. Esse pa\u00eds n\u00e3o pode ser governado por algu\u00e9m que tem uma prefer\u00eancia religiosa e nega os outros. Que tem uma prefer\u00eancia do time de futebol e nega os outros\u201d, afirmou Lula, durante o evento, ao destacar a prioridade do governo em retomar o pacto federativo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 assim que a gente governa um pa\u00eds. Essa fotografia que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 uma fotografia de um presidente da Rep\u00fablica que tem orgulho de dizer em alto e bom som: nunca antes na hist\u00f3ria do Brasil, os prefeitos do Brasil foram tratados com a dec\u00eancia com que eu tratei os prefeitos do Brasil\u201d, prosseguiu o presidente.<\/p>\n

\u201cNunca perguntei de que partido era o prefeito. Nunca perguntei de que partido era o governador. N\u00e3o me interessa. N\u00e3o me interessa saber se o governador gosta de mim ou n\u00e3o gosta de mim. O que me interessa saber \u00e9 se ele foi eleito democraticamente para dirigir os interesses do povo do seu Estado\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n

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Participaram tamb\u00e9m da solenidade o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, governadores, prefeitos, representantes de entidades municipalistas e autoridades dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n