{"id":83486,"date":"2023-10-26T06:40:55","date_gmt":"2023-10-26T09:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83486"},"modified":"2023-10-26T06:40:55","modified_gmt":"2023-10-26T09:40:55","slug":"reforma-tributaria-entenda-como-sera-o-fim-dos-impostos-na-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83486","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: entenda como ser\u00e1 o fim dos impostos na cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"
\n

Reforma tribut\u00e1ria: entenda como ser\u00e1 o fim dos impostos na cesta b\u00e1sica<\/h1>\n

Atualmente, produtos s\u00e3o isentos de impostos federais. A partir da reforma, os tributos estaduais e municipais tamb\u00e9m deixar\u00e3o de ser cobrados. Para a senadora Teresa Leit\u00e3o, a medida promove \u201cjusti\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d<\/h2>\n

Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n

\n
\n
Site do PT<\/div>\n
\"\"<\/a><\/p>\n

A lista de produtos com imposto zero ser\u00e1 definida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, por meio de um projeto de lei complementar<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Falta pouco para que produtos como feij\u00e3o e arroz fiquem muito mais baratos nas prateleiras dos supermercados. Esse \u00e9 um dos objetivos da\u00a0reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u00a0(PEC 45\/19), que, ap\u00f3s ser\u00a0aprovada, em julho, na C\u00e2mara<\/a>, deve ser votada no Senado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Atualmente, no pa\u00eds, os produtos da cesta b\u00e1sica s\u00e3o isentos de impostos federais. A partir da reforma, proposta pelo governo Lula, tamb\u00e9m as taxas estaduais e municipais deixar\u00e3o de ser cobradas.<\/p>\n

\u201cPodemos dizer que a nossa reforma tribut\u00e1ria tem como objetivo fazer a justi\u00e7a tribut\u00e1ria. E isso n\u00f3s faremos pelo bem do povo\u201d, explica a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).<\/p>\n

A parlamentar lembra que uma das maiores vit\u00f3rias da classe trabalhadora com a PEC \u00e9 justamente essa isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Vai funcionar assim: a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos, que ser\u00e1 regulamentada posteriormente por meio de um projeto de lei complementar.<\/p>\n

Essa cesta nada mais \u00e9 do que uma rela\u00e7\u00e3o dos produtos que deixar\u00e3o de ter cobran\u00e7a de impostos. No entanto, mesmo os itens que ficarem de fora ter\u00e3o as taxas reduzidas em 50%, o que garante a manuten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os atuais.<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que, proporcionalmente, os produtos da cesta b\u00e1sica t\u00eam um grande peso na renda da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Com a redu\u00e7\u00e3o ou o fim dos impostos desses itens, esse instrumento se tornar\u00e1 mais um no combate \u00e0s desigualdades no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEssa proposta faz com que o pobre esteja de fato no Or\u00e7amento\u201d, destaca o senador Beto Faro (PT-PA). Ele acredita que a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria seja conclu\u00edda ainda este ano pelo Congresso Nacional. Mas como o texto deve ser aprovado com modifica\u00e7\u00f5es, retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para mais uma an\u00e1lise.<\/p>\n