{"id":83508,"date":"2023-10-27T06:47:45","date_gmt":"2023-10-27T09:47:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83508"},"modified":"2023-10-27T06:47:45","modified_gmt":"2023-10-27T09:47:45","slug":"camara-aprova-projeto-de-lei-de-taxacao-para-super-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83508","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto de lei de taxa\u00e7\u00e3o para super-ricos"},"content":{"rendered":"
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C\u00e2mara aprova projeto de lei de taxa\u00e7\u00e3o para super-ricos<\/h1>\n

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Aprovada por 323 votos a favor e 119 contra, proposta faz parte de pacote da Fazenda para compensar regress\u00e3o tribut\u00e1ria e elevar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal do governo<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta (25), o projeto de lei de tributa\u00e7\u00e3o dos investimentos em offshore e em fundos exclusivos. O PL 4.173 teve 323 votos a favor e 119 contra, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto \u00e9 uma das prioridades do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e segue para aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores. O governo defende que a proposta aprovada, al\u00e9m de garantir mais arrecada\u00e7\u00e3o, busca alcan\u00e7ar mais justi\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Dados do Observat\u00f3rio Brasileiro das Desigualdades revelam o tamanho da regressividade do Sistema Tribut\u00e1rio brasileiro. Os que ganham menos s\u00e3o os que pagam mais impostos: os 10% mais pobres pagam 26,4% da renda em tributos, bem acima dos 19,2% pagos pelos 10% mais ricos.<\/p>\n

Al\u00e9m de esperar arrecadar R$3,2 bilh\u00f5es este ano para compensar o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, e cerca de R$20 bilh\u00f5es em 2024, o objetivo do governo \u00e9 \u201ccolocar o pobre no or\u00e7amento e o rico no imposto de renda\u201d.<\/p>\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o do Brasil vai ser encontrada quando a gente colocar o rico no Imposto de Renda e o pobre no Or\u00e7amento. N\u00f3s fizemos uma isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 2.640. Antes s\u00f3 era isento quem ganhava at\u00e9 R$ 1.900. E, ao mesmo tempo, fizemos um projeto de lei para taxar as pessoas mais ricas e as que t\u00eam offshore, sobretudo no exterior. Essas pessoas ganham muito dinheiro e n\u00e3o pagam nada de Imposto de Renda\u201d, disse o presidente Lula em entrevista em agosto.<\/p>\n

Sem a aprova\u00e7\u00e3o do PL, os donos de offshore e fundos de investimentos acabam n\u00e3o recolhendo Imposto de Renda sobre rendimentos por causa das brechas previstas na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o texto aprovado, os lucros obtidos com recursos em\u00a0offshores\u00a0<\/strong>ser\u00e3o tributados em 15% sobre os ganhos, uma vez por ano, independentemente de o indiv\u00edduo resgatar ou n\u00e3o esses investimentos e traz\u00ea-los ao Brasil.<\/p>\n

Inicialmente, a proposta do governo federal indicava uma tributa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 22,5% sobres os ganhos, mas o relator da mat\u00e9ria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), reduziu essa al\u00edquota para alinhar com a mesma taxa para os fundos exclusivos.<\/p>\n

J\u00e1 os\u00a0fundos exclusivos<\/strong>, pagar\u00e3o a al\u00edquota de 15% sobre os rendimentos a ser paga nos meses de maio e novembro de cada ano.<\/p>\n

Atualmente, o tributo \u00e9 recolhido apenas no resgate das cotas ou na liquida\u00e7\u00e3o do fundo, sem o chamado \u201ccome-cotas\u201d \u2014cobran\u00e7a semestral sobre os ganhos, j\u00e1 aplicada a demais fundos existentes no Brasil.<\/p>\n

Os fundos exclusivos s\u00e3o usados pelos super-ricos para investir milh\u00f5es de reais em a\u00e7\u00f5es ou renda fixa pagando menos Imposto de Renda.<\/p>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Fazenda, o pa\u00eds tem hoje cerca de 2,5 mil brasileiros com dinheiro investido nesses fundos de alta renda, que acumulam mais de R$ 800 bilh\u00f5es em patrim\u00f4nio. S\u00f3 a taxa de administra\u00e7\u00e3o desse tipo de fundo gira em torno de R$ 150 mil anuais.<\/p>\n<\/div>\n

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