{"id":83512,"date":"2023-10-27T06:49:45","date_gmt":"2023-10-27T09:49:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83512"},"modified":"2023-10-27T06:49:45","modified_gmt":"2023-10-27T09:49:45","slug":"com-aliquota-zero-da-cesta-reforma-tributaria-vai-ajudar-no-combate-a-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83512","title":{"rendered":"Com al\u00edquota zero da cesta, reforma tribut\u00e1ria vai ajudar no combate \u00e0 fome"},"content":{"rendered":"
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Com al\u00edquota zero da cesta, reforma tribut\u00e1ria vai ajudar no combate \u00e0 fome<\/h1>\n

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O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), prev\u00ea uma cesta b\u00e1sica com at\u00e9 50 itens voltados para ajudar no combate \u00e0 fome<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: MTST<\/div>\n

Considerado um dos itens centrais da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre a reforma tribut\u00e1ria, constante do relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregue \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, a cria\u00e7\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica com al\u00edquota zero de imposto vai contribuir para o combate \u00e0 fome no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea vai ter a cesta b\u00e1sica com 30, 40 ou 50 itens para o combate \u00e0 fome e para atender a demanda social. Essa tem a al\u00edquota zero. E voc\u00ea vai ter uma cesta b\u00e1sica estendida com uma al\u00edquota de 10% com cashback [devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro]\u201d, explicou o relator.<\/p>\n

De acordo com ele, o cashback ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, por exemplo, na cobran\u00e7a do fornecimento de energia el\u00e9trica ao consumidor de baixa renda.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Relator da reforma tribut\u00e1ria prop\u00f5e trava para evitar alta de impostos<\/a><\/p>\n

\u201cA\u00ed vai depender da lei complementar determinar que seja calculado e concedido j\u00e1 no momento da cobran\u00e7a, ou seja, na pr\u00f3pria conta de energia venha o cashback\u201d, detalhou.<\/p>\n

O relator resolveu limitar os itens da cesta, porque percebeu \u201cque todo mundo queria colocar produto na al\u00edquota zero\u201d.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o de mercadorias e os valores do \u201ccashback\u201d ser\u00e3o definidos na vota\u00e7\u00e3o futura de leis complementares.<\/p>\n

O mecanismo \u00e9 simples. A reforma prev\u00ea que os brasileiros com menor renda poder\u00e3o receber de volta parte do dinheiro que foi pago com impostos. Atualmente, na compra de uma geladeira, por exemplo, os ricos pagam a mesma al\u00edquota do imposto que os mais pobres desembolsam.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m vai reduzir os pre\u00e7os dos medicamentos. Os usados para tratar de doen\u00e7as graves, como c\u00e2ncer, ter\u00e3o imposto zero.<\/p>\n

No texto, est\u00e1 previsto tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o em 60% de impostos de absorventes e produtos de higiene pessoal a fim de combater a pobreza menstrual.<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, disse que dois \u201cpassos extraordin\u00e1rios\u201d para fazer justi\u00e7a social foram dados recentemente.<\/p>\n

Ele fez refer\u00eancia a entrega do relat\u00f3rio de Eduardo Braga e a aprova\u00e7\u00e3o, na noite desta quarta-feira (25) na C\u00e2mara, do projeto de lei, do Executivo, que prop\u00f5e taxar os investimentos no exterior [offshores] e os fundos exclusivos no pa\u00eds que possuem poucos cotistas, chamados de super-ricos.<\/p>\n

\u201cO relator Eduardo Braga entregou o relat\u00f3rio preliminar da reforma sobre consumo, que vai dar din\u00e2mica e efici\u00eancia aos setores econ\u00f4micos e vai gerar emprego e oportunidades e aumento de renda para a nossa gente. Mas tamb\u00e9m votamos projetos sobre renda. \u00c9 a segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria, renda e patrim\u00f4nio. E n\u00f3s votamos cobrar impostos sobre os fundos fechados, fundos exclusivos e tamb\u00e9m dos offshores\u201d, comemorou o deputado.<\/p>\n

De acordo com ele, o pa\u00eds est\u00e1 avan\u00e7ando para ser cada vez mais justo e mais sustent\u00e1vel. \u201cVai equilibrar a nossa trajet\u00f3ria da d\u00edvida com grandes pol\u00edticas sociais. Vamos juntos com o presidente Lula fazer a revolu\u00e7\u00e3o e melhorar o pa\u00eds\u201d, previu.<\/p>\n<\/div>\n

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