{"id":83535,"date":"2023-10-28T07:40:14","date_gmt":"2023-10-28T10:40:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83535"},"modified":"2023-10-28T07:40:14","modified_gmt":"2023-10-28T10:40:14","slug":"tse-tem-dois-votos-para-condenar-bolsonaro-por-atos-do-7-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83535","title":{"rendered":"TSE tem dois votos para condenar Bolsonaro por atos do 7 de setembro"},"content":{"rendered":"
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TSE tem dois votos para condenar Bolsonaro por atos do 7 de setembro<\/h1>\n

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O placar est\u00e1 2 a 1 pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente por abuso de poder pol\u00edtico no sequestro do feriado nacional para campanha eleitoral. Julgamento ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a.<\/p>\n

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por\u00a0Lucas Toth<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

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O Tribunal Superior Eleitoral retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas comemora\u00e7\u00f5es do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, no feriado de Sete de Setembro do ano passado.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es foram movidas pelo PDT e pela senadora e ent\u00e3o candidata a presidente Soraya Thronicke (Podemos-MS), que argumentaram ter havido desvirtuamento na finalidade dos eventos e uso do aparato do evento oficial para beneficiar ato de campanha.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi suspensa por volta das 13h e ser\u00e1 retomada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31), quando mais quatro ministros devem votar.<\/p>\n

Na sess\u00e3o desta quinta, o ministro corregedor Benedito Gon\u00e7alves votou pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Para o ministro, o ex-presidente usou a estrutura do evento c\u00edvico para promover sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ponto principal da discuss\u00e3o \u00e9 se Bolsonaro realizou ou n\u00e3o uma jun\u00e7\u00e3o proposital das comemora\u00e7\u00f5es oficiais do Bicenten\u00e1rio com seus atos de campanha. Gon\u00e7alves considerou que os eventos eleitorais foram organizados de forma a parecerem uma \u201ccontinua\u00e7\u00e3o\u201d das atividades de governo.<\/p>\n

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral \u00e0 inelegibilidade por oito anos por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o ao usar uma reuni\u00e3o com embaixadores, em julho do ano passado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. Pela condena\u00e7\u00e3o, Bolsonaro est\u00e1 impedido de participar das elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030.<\/p>\n

Agora, Bolsonaro e seu ent\u00e3o candidato a vice, Braga Netto, s\u00e3o acusados de\u00a0abuso de poder pol\u00edtico<\/strong>\u00a0e\u00a0econ\u00f4mico<\/strong>\u00a0e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0por supostamente terem beneficiado suas candidaturas com a participa\u00e7\u00e3o nos eventos oficiais do bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia.<\/p>\n

O ent\u00e3o presidente assistiu ao desfile oficial, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, e, logo em seguida foi para um trio el\u00e9trico que estava a poucos metros de dist\u00e2ncia e realizou um discurso de car\u00e1ter eleitoral. De tarde, Bolsonaro seguiu para o Rio de Janeiro e assistiu uma apresenta\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica na Praia de Copacabana. No mesmo local, fez novo discurso com teor de campanha.<\/p>\n

As solenidades foram feitas em Bras\u00edlia e no Rio de Janeiro, custeados com dinheiro p\u00fablico e transmitidas pela TV Brasil.<\/p>\n

Nos eventos, Bolsonaro participou de atos de campanha que haviam sido montados de forma pr\u00f3xima e paralela aos eventos oficiais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imposs\u00edvel acolher a alega\u00e7\u00e3o de que os eventos oficiais e eleitorais teriam sido separados por \u2018bordas cir\u00fargicas\u2019\u201d, afirmou o relator. \u201cFoi uma estrat\u00e9gia essencial para que o com\u00edcio eleitoral se tornasse, na pr\u00e1tica, um movimento cont\u00ednuo ao ato oficial\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para o relator, houve uma \u201ccaptura da data c\u00edvica\u201d com fins para o \u201cacirramento da polariza\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n

\u201cHouve, no caso, apropria\u00e7\u00e3o de bens simb\u00f3licos de valor inestim\u00e1vel. Isso envolveu desde o uso eleitoral de imagens em propaganda eleitoral at\u00e9 o incalcul\u00e1vel dano decorrente da captura da data c\u00edvica com fator de acirramento da polariza\u00e7\u00e3o eleitoral<\/p>\n

Benedito citou a exist\u00eancia de \u201cfarto material probat\u00f3rio, especialmente v\u00eddeos que n\u00e3o tiveram autenticidade contestada, documentos p\u00fablicos e provas testemunhais\u201d que mostram a mescla entre atos de campanha e eventos oficiais.<\/p>\n

O julgamento come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira, com as alega\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa e com o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que defendeu a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Caso o julgamento n\u00e3o seja encerrado nesta quinta, uma sess\u00e3o j\u00e1 foi reservada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

O candidato a vice na chapa, Walter Braga Netto, tamb\u00e9m \u00e9 alvo das a\u00e7\u00f5es. O MPE, contudo, defendeu que ele seja absolvido, por n\u00e3o haver provas de que ele teve participa\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n

Saiba mais:<\/strong>Vit\u00f3ria da democracia: Bolsonaro est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030<\/strong><\/a><\/p>\n

Saiba mais:\u00a0Parte do TSE quer avan\u00e7ar em mais processos contra Bolsonaro<\/a><\/strong><\/p>\n

Raul Ara\u00fajo abre diverg\u00eancia e Floriano Peixoto vota pela condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Ara\u00fajo e Floriano de Azevedo Marques. Ara\u00fajo divergiu do relator e entendeu que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o impede a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios ap\u00f3s atos oficiais.<\/p>\n

\u201cQualquer candidato pode, ap\u00f3s um ato oficial, realizar, nas proximidades territorial e temporal, um ato de campanha\u201d, afirmou.<\/p>\n

No julgamento de junho, que condenou o ex-presidente, o ministro Ara\u00fajo j\u00e1 foi considerado pelo bunker bolsonarista como uma grande aposta por um pedido de vista. Junto com o ministro Nunes Marques, Raul Ara\u00fajo foi voto vencido naquele veredicto.<\/p>\n

Ele afirmou que n\u00e3o houve gastos p\u00fablicos nos com\u00edcios, feitos ap\u00f3s os atos oficiais, e que os advogados que entraram com a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro tentaram \u201cconfundir e misturar os eventos oficiais e os atos de campanha\u201d, que, segundo ele, foram \u201cacontecimentos bem distintos\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, \u201cningu\u00e9m ir\u00e1 confundir o ato tradicional, oficial, anual, de desfile c\u00edvico-militar do dia da Independ\u00eancia \u2014ato rigorosamente planejado, organizado, formal, solene e ordenado\u2014 (\u2026) com o posterior ocasional ato de campanha pol\u00edtico-eleitoral \u2014ato aberto e informal\u201d.<\/p>\n

Em seguida, Marques votou pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e do general Braga Netto, vice na chapa do ex-presidente, \u00e0 inelegibilidade. Nos demais votos, o general foi absolvido.<\/p>\n

O ministro refor\u00e7ou que Braga Netto participou de ambos os eventos, \u201cdeixou-se apresentar ao p\u00fablico presente e se beneficiou inegavelmente do cen\u00e1rio abusivamente constru\u00eddo\u201d.<\/p>\n

\u201cHouvesse discordado do contexto distorcido engendrado na oportunidade e, ap\u00f3s a parada c\u00edvico-militar, esta j\u00e1 distorcida de origem, teria se retirado do local e n\u00e3o, tal como o primeiro investigado [Bolsonaro], subido no trio el\u00e9trico para se postar na linha de frente, a se beneficiar do p\u00fablico, cujo aplauso fora favorecido pelo abusivo uso de bens e recursos p\u00fablicos\u201d, sustentou o ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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