{"id":83537,"date":"2023-10-28T07:41:35","date_gmt":"2023-10-28T10:41:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83537"},"modified":"2023-10-28T07:41:35","modified_gmt":"2023-10-28T10:41:35","slug":"operacao-escudo-em-sp-aumenta-em-86-as-mortes-por-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=83537","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Escudo em SP aumenta em 86% as mortes por policiais"},"content":{"rendered":"
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Opera\u00e7\u00e3o Escudo em SP aumenta em 86% as mortes por policiais<\/h1>\n

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Ao Vermelho, o ouvidor das Pol\u00edcias de SP criticou o est\u00edmulo a uma pol\u00edcia violenta. A redu\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais tamb\u00e9m \u00e9 apontada como fator de agravamento de mortes por interven\u00e7\u00e3o policial<\/p>\n

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por\u00a0Cezar Xavier<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Opera\u00e7\u00e3o Escudo, na Baixada Santista \/ Divulga\u00e7\u00e3o\/Governo do Estado<\/div>\n

A recente divulga\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas sobre mortes por interven\u00e7\u00e3o policial no estado de S\u00e3o Paulo tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o entre defensores de Direitos Humanos e \u00f3rg\u00e3os de controle externo das pol\u00edcias. Entre julho e setembro deste ano, as mortes cometidas por policiais militares em servi\u00e7o cresceram alarmantes 86% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo (SSP).<\/p>\n

Durante o terceiro trimestre de 2023, o estado registrou um total de 106 mortes provocadas por policiais militares em servi\u00e7o, em compara\u00e7\u00e3o com 57 no mesmo per\u00edodo de 2022. Esse aumento coincide com o per\u00edodo da Opera\u00e7\u00e3o Escudo, deflagrada na Baixada Santista ap\u00f3s a morte do policial Patrick Bastos Reis, integrante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em 27 de julho no Guaruj\u00e1. A opera\u00e7\u00e3o, que foi alvo de cr\u00edticas devido \u00e0s 28 v\u00edtimas civis, parece ter contribu\u00eddo significativamente para o aumento na letalidade policial.<\/p>\n

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Em declara\u00e7\u00e3o ao\u00a0Portal Vermelho<\/strong>, o ouvidor das Pol\u00edcias, Claudio Aparecido da Silva, expressou profunda preocupa\u00e7\u00e3o com os dados divulgados. A constata\u00e7\u00e3o desses \u00edndices impactantes levou-o a destacar a necessidade de repensar o conceito de seguran\u00e7a p\u00fablica no estado de S\u00e3o Paulo. Em suas palavras, \u201cEsse aumento da mortalidade decorrente da interven\u00e7\u00e3o policial e o aumento da morte dos policiais, na nossa opini\u00e3o, \u00e9 algo que \u00e9 muito delicado e provocador, no sentido de que no nosso conceito de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o necessariamente \u00e9 letalidade. Letalidade e seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o coisas, inclusive, que podem caminhar distintamente.\u201d<\/p>\n

A abordagem da Ouvidoria enfatiza que a seguran\u00e7a p\u00fablica eficaz deve ser baseada em abordagens que privilegiem a intelig\u00eancia policial, o respeito aos direitos humanos e a preserva\u00e7\u00e3o da vida. Claudio Aparecido da Silva ressaltou que \u00e9 fundamental que a pol\u00edcia atue com base em mecanismos de intelig\u00eancia.<\/p>\n

\u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica efetiva \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica em que a pol\u00edcia atua com os v\u00e1rios mecanismos de intelig\u00eancia \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, no sentido de mapear a atua\u00e7\u00e3o em conflito com a lei, identificar os autores de eventuais atividades il\u00edcitas, prend\u00ea-los e coloc\u00e1-los \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Ent\u00e3o, a seguran\u00e7a p\u00fablica precisa caminhar conjuntamente com os direitos humanos.\u201d<\/p>\n

As estat\u00edsticas revelam que o aumento nas mortes por interven\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o se limita ao terceiro trimestre de 2023. No per\u00edodo que abrange os meses de janeiro a setembro, houve um aumento de 45% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior, totalizando 261 notifica\u00e7\u00f5es em 2023 contra 180 em 2022. Isto seria um sinalizador de que a mortalidade n\u00e3o est\u00e1 circunscrita ao per\u00edodo da opera\u00e7\u00e3o contra o crime organizado no Guaruj\u00e1, mas pode estar se tornando uma pol\u00edtica permanente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as mortes provocadas por policiais militares em folga tamb\u00e9m cresceram no terceiro trimestre de 2023, passando de 29 registros para 33. No entanto, durante todo o ano, houve uma ligeira queda, com 79 mortes provocadas por policiais em folga em 2023 em compara\u00e7\u00e3o com 86 em 2022.<\/p>\n

As mortes provocadas por policiais civis em servi\u00e7o tamb\u00e9m apresentaram aumento no terceiro trimestre de 2023, com seis ocorr\u00eancias, contra cinco no ano anterior. Ao longo de todo o ano, houve 22 mortes cometidas por policiais civis em servi\u00e7o, comparado a 15 no ano passado.<\/p>\n

A quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, segundo o ouvidor, deve caminhar em paralelo com o respeito aos direitos humanos e \u00e0 vida. Ele criticou pol\u00edticas que enfatizam a necessidade de uma pol\u00edcia violenta e agressiva, alegando que essa abordagem n\u00e3o prejudica apenas a sociedade. \u201cA pol\u00edtica que determina que a pol\u00edcia precisa ser violenta e agressiva, \u00e9 ela mesma que faz com que os pr\u00f3prios policiais sejam vitimados.\u201d<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o nas mortes por interven\u00e7\u00e3o policial ocorre em um momento em que a SSP anunciou uma diminui\u00e7\u00e3o nos investimentos no Programa Olho Vivo, que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais nos uniformes dos policiais. Essas c\u00e2meras, implantadas em 2020, demonstraram ajudar a reduzir a letalidade policial nos \u00faltimos anos. No entanto, as recentes declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite, indicando a n\u00e3o continuidade das compras de c\u00e2meras corporais, t\u00eam gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre especialistas.<\/p>\n

Diante desse panorama, Claudio defendeu a continuidade dos investimentos em tecnologias que promovam a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Ele mencionou a import\u00e2ncia de estender o uso de c\u00e2meras corporais a toda a tropa da pol\u00edcia militar e \u00e0s tropas operacionais da pol\u00edcia civil.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o na nossa opini\u00e3o, [\u00e9 preciso] continuar o investimento em tecnologias, mas n\u00e3o s\u00f3 em tecnologias, como o uso de c\u00e2meras corporais, at\u00e9 que elas alcancem toda a tropa da pol\u00edcia militar, e at\u00e9 que as c\u00e2meras alcancem as tropas operacionais da pol\u00edcia civil. Continuar investindo em tecnologias que tamb\u00e9m possam equipar as viaturas com c\u00e2meras, que possam equipar as viaturas com aferidores de pesos, isso \u00e9 fundamental.\u201d<\/p>\n

Desmonte do projeto Olho Vivo<\/strong><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es Comiss\u00e3o Arns, Conectas, Instituto Igarap\u00e9, Instituto Sou da Paz e o N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo (NEV\/USP) alertaram para o risco de desmonte da pol\u00edtica de uso de c\u00e2meras corporais pela pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo. Essas organiza\u00e7\u00f5es destacaram que o projeto Olho Vivo contribuiu para uma significativa queda de 62,7% na letalidade policial entre 2019 e 2022. A nota conjunta ressalta que as grava\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas ajudam a evitar confrontos violentos, mas tamb\u00e9m fornecem evid\u00eancias contra acusa\u00e7\u00f5es injustas, trazendo seguran\u00e7a para os agentes e para a corpora\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n

Essas organiza\u00e7\u00f5es acusaram o atual governo de S\u00e3o Paulo de trabalhar para a desconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de controle do uso da for\u00e7a, congelando o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras e cortando o or\u00e7amento para a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Eles enfatizaram a import\u00e2ncia de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a letal e pediram o fortalecimento das iniciativas em andamento, como a continuidade do Programa Olho Vivo e a ado\u00e7\u00e3o de armas n\u00e3o letais.<\/p>\n

A SSP-SP nega ter deixado de investir no programa de c\u00e2meras corporais, afirmando que mais de 10.000 delas est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o em batalh\u00f5es na capital e na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, bem como em algumas unidades de outras cidades. A pasta tamb\u00e9m mencionou a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para expandir o programa para outras regi\u00f5es do estado.<\/p>\n

Sa\u00fade mental e seguran\u00e7a do policial<\/strong><\/p>\n

Outro ponto crucial destacado pelo ouvidor foi a import\u00e2ncia de implementar uma pol\u00edtica estruturada e especializada de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental dos policiais. \u201cEssa tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental para a prote\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios policiais e tamb\u00e9m para a prote\u00e7\u00e3o da sociedade, porque se os policiais atuarem estando eles adoecidos mentalmente, a consequ\u00eancia disso \u00e9 uma pol\u00edcia mais agressiva e inclusive mais letal.\u201d<\/p>\n

O n\u00famero de policiais mortos em servi\u00e7o tamb\u00e9m aumentou, passando de um para quatro no terceiro trimestre de 2023, e totalizando nove mortes durante todo o ano, em compara\u00e7\u00e3o com cinco no ano anterior.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o do ouvidor tamb\u00e9m se estendeu \u00e0s pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social dos policiais e seus familiares. Ele enfatizou que um ambiente que promova a sa\u00fade mental e o bem-estar dos agentes contribui para uma pol\u00edcia mais cidad\u00e3. \u201cIsso tamb\u00e9m influencia na quest\u00e3o da sa\u00fade mental e \u00e9 fundamental para a gente ter uma pol\u00edcia mais ordeira, mais cidad\u00e3 e que atue mais dentro da legalidade.\u201d<\/p>\n

Claudio Aparecido da Silva encerrou sua declara\u00e7\u00e3o enfatizando a import\u00e2ncia de proteger todas as vidas, incluindo as vidas dos policiais, e expressou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o atual no estado de S\u00e3o Paulo. \u201cA gente est\u00e1 muito preocupado com todas as vidas, inclusive as vidas dos policiais, que s\u00e3o importantes e relevantes tamb\u00e9m para n\u00f3s.\u201d<\/p>\n

Seus apelos ressaltam a necessidade de uma abordagem mais equilibrada e consciente na busca pela seguran\u00e7a p\u00fablica, que preserve tanto os direitos humanos quanto a vida de todos os cidad\u00e3os e policiais envolvidos.<\/p>\n

A SSP se defende, afirmando que as mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o s\u00e3o resultado da atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, mas sim da a\u00e7\u00e3o dos criminosos que optam pelo confronto. A pasta tamb\u00e9m destacou que tem investido em treinamento para as for\u00e7as de seguran\u00e7a e em pol\u00edticas p\u00fablicas para reduzir as mortes em confronto, al\u00e9m de analisar as ocorr\u00eancias por meio de uma comiss\u00e3o de mitiga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o conformidades.<\/p>\n<\/div>\n

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