{"id":86808,"date":"2024-04-06T08:10:42","date_gmt":"2024-04-06T11:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=86808"},"modified":"2024-04-06T08:10:42","modified_gmt":"2024-04-06T11:10:42","slug":"centrais-sindicais-defendem-direitos-dos-motoristas-autonomos-em-nota-conjunta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=86808","title":{"rendered":"Centrais Sindicais defendem direitos dos motoristas aut\u00f4nomos em nota conjunta"},"content":{"rendered":"
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Centrais Sindicais defendem direitos dos motoristas aut\u00f4nomos em nota conjunta<\/h1>\n

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Desde 2022, centrais sindicais priorizam as prote\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, sociais e sindicais para os profissionais que atuam por meio de plataformas ou aplicativos<\/p>\n

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por\u00a0Cezar Xavier<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Motoristas de aplicativo em manifesta\u00e7\u00e3o<\/div>\n

As Centrais Sindicais, unidas em uma iniciativa conjunta, reiteraram seu compromisso com a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como ferramenta essencial para regular as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Em uma nota divulgada nesta sexta-feira (5), CTB, CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, Nova Central e CSB, destacaram a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de uma Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o para abordar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho mediadas por plataformas no transporte de pessoas e mercadorias.<\/p>\n

Na Pauta da Classe Trabalhadora 2022, as Centrais Sindicais j\u00e1 haviam colocado como prioridade a promo\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, sociais e sindicais para os profissionais que atuam por meio de plataformas ou aplicativos.<\/p>\n

Ap\u00f3s um processo intenso de negocia\u00e7\u00e3o, foi alcan\u00e7ado um acordo base entre a categoria em forma\u00e7\u00e3o, empresas e governo. Esse acordo resultou no Projeto de Lei Complementar 12\/2024, atualmente em an\u00e1lise no Congresso Nacional.<\/p>\n

O acordo tripartite garante aos motoristas aut\u00f4nomos prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e trabalhista, trabalho digno, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o sindical, al\u00e9m do direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Uma das conquistas fundamentais \u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no sistema previdenci\u00e1rio, proporcionando aos trabalhadores acesso \u00e0 aposentadoria e outros benef\u00edcios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o acordo estabelece um piso salarial e cobertura de custos para os motoristas aut\u00f4nomos, com contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias tanto por parte dos trabalhadores quanto das empresas, e garante o direito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Apesar dos progressos, ainda h\u00e1 desafios a serem enfrentados, especialmente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho nas plataformas de transporte de mercadorias. As pr\u00f3ximas agendas sindicais devem incluir pol\u00edticas e programas voltados para a moderniza\u00e7\u00e3o da frota, sa\u00fade e seguran\u00e7a, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n

As Centrais Sindicais consideram esse acordo como um primeiro passo importante, fruto da representa\u00e7\u00e3o coletiva e propositiva, e reafirmam seu compromisso com a luta cont\u00ednua pelos direitos trabalhistas.<\/p>\n

Assinaram a nota Adilson Ara\u00fajo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), S\u00e9rgio Nobre, presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical, Ricardo Patah, presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores e Ant\u00f4nio Fernandes dos Santos Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).<\/p>\n<\/div>\n

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