{"id":86912,"date":"2024-04-12T07:15:51","date_gmt":"2024-04-12T10:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=86912"},"modified":"2024-04-12T07:15:51","modified_gmt":"2024-04-12T10:15:51","slug":"mpgo-realiza-capacitacao-para-policiais-militares-em-parceria-com-a-pm-com-orientacoes-sobre-buscas-e-apreensoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=86912","title":{"rendered":"MPGO REALIZA CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA POLICIAIS MILITARES, EM PARCERIA COM A PM, COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE BUSCAS E APREENS\u00d5ES \u00a0"},"content":{"rendered":"

MPGO REALIZA CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA POLICIAIS MILITARES, EM PARCERIA COM A PM, COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE BUSCAS E APREENS\u00d5ES<\/h2>\n
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Curso \u00e9 realizado no audit\u00f3rio do Comando da Pol\u00edcia Militar<\/p><\/div>\n

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A padroniza\u00e7\u00e3o e o aprimoramento do trabalho policial, com a consequente melhoria das provas produzidas nos processos criminais, visando garantir o \u00eaxito da persecu\u00e7\u00e3o penal. Com esse objetivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO), em parceria com a Pol\u00edcia Militar, deu in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (9\/4), no audit\u00f3rio do Comando da Academia da PM, a um curso de capacita\u00e7\u00e3o de policiais militares, que abranger\u00e1, ao todo, cinco turmas. Al\u00e9m de hoje, a forma\u00e7\u00e3o, que conta com o apoio da Escola Superior do MP, ocorrer\u00e1 nos dias 10, 11, 16 e 17 de abril.<\/p>\n

Coordenador da \u00c1rea Criminal do MPGO e um dos idealizadores da capacita\u00e7\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Augusto Henrique Moreno Alves explicou, na abertura das atividades, que a ideia do curso surgiu dos debates ocorridos no \u00e2mbito de um grupo de trabalho interinstitucional, composto por integrantes do MP e da Pol\u00edcia Militar, que tem se reunido desde setembro do ano passado.<\/p>\n

A partir desses debates, pontuou, surgiu a necessidade de levar aos integrantes da corpora\u00e7\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a produ\u00e7\u00e3o adequada de provas em buscas e apreens\u00f5es, que possam subsidiar as a\u00e7\u00f5es penais e garantir o resultado positivo do trabalho de persecu\u00e7\u00e3o penal. Como detalhou, um dos focos dessas orienta\u00e7\u00f5es \u00e9 o entendimento que tem sido manifestado pelos tribunais superiores \u2013 Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 validade das buscas e apreens\u00f5es pessoais, veiculares e domiciliares, especialmente em casos de tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

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Em sua fala de acolhida, Augusto Moreno Alves fez quest\u00e3o de ressaltar a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o e do di\u00e1logo entre MP e Pol\u00edcia Militar para a atua\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica em favor da sociedade, j\u00e1 que o trabalho de uma institui\u00e7\u00e3o impacta no da outra. \u201cA ideia \u00e9 entender essa situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s enfrentamos no dia a dia e como isso reflete na atividade operacional. E de que forma a atividade operacional pode trazer elementos que facilitem nosso objetivo final: o \u00eaxito da persecu\u00e7\u00e3o penal, com a condena\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo\u201d, ressaltou o coordenador da \u00c1rea Criminal.<\/p>\n

Sobre a capacita\u00e7\u00e3o, o promotor informou que a proposta \u00e9 lev\u00e1-la, al\u00e9m da capital, para todas as regionais da Pol\u00edcia Militar no Estado.<\/p>\n

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Para comandante, capacita\u00e7\u00e3o busca trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para a\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Comandante de Ensino da PM, o coronel Francisco de Assis Ferreira Ramos Jub\u00e9, em seu discurso de boas-vindas, tamb\u00e9m destacou a necessidade de aproxima\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. \u201cEssa aproxima\u00e7\u00e3o precisa sair do n\u00edvel de tribunais e chegar ao n\u00edvel de opera\u00e7\u00f5es das nossas for\u00e7as\u201d, sublinhou, ao refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do curso de capacita\u00e7\u00e3o para o aprimoramento do trabalho. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 mais uma palestra sobre abordagens, n\u00e3o \u00e9 esse o intento. O intento \u00e9 trazer a cada um e despertar uma cultura de seguran\u00e7a jur\u00eddica para as opera\u00e7\u00f5es\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

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Ao concluir a fala, o comandante fez um pedido: \u201cPe\u00e7o que os senhores abram os cora\u00e7\u00f5es e as mentes para o que est\u00e1 sendo proposto. N\u00e3o \u00e9 mais do mesmo. \u00c9 uma iniciativa que, acredito, vai abrir possibilidades e procedimentos a serem adotados doravante\u201d.<\/p>\n

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Palestra de coordenador aborda par\u00e2metros para busca e apreens\u00f5es<\/h2>\n

Na palestra do curso, o coordenador da \u00c1rea Criminal do MPGO tratou do tema Busca e Apreens\u00e3o Pessoal, Veicular e Domiciliar \u2013 Par\u00e2metros de Atua\u00e7\u00e3o e Perspectivas dos Tribunais Superiores. Na exposi\u00e7\u00e3o, Augusto Henrique Moreno Alves buscou apresentar os principais aspectos que impactam na valida\u00e7\u00e3o das provas obtidas em flagrantes de buscas e apreens\u00f5es e detalhou os problemas que v\u00eam sendo enfrentados nos tribunais superiores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nulidade de processo em raz\u00e3o de condutas adotadas nessas abordagens.<\/p>\n

Segundo explicou o promotor, a ideia do curso \u00e9 a de mostrar estrat\u00e9gias que podem ser adotadas no trabalho operacional para tentar evitar a invalida\u00e7\u00e3o das provas obtidas e do processo, agregando o m\u00e1ximo de elementos que possam caracterizar as chamadas \u201cfundadas raz\u00f5es\u201d para busca domiciliar e \u201cfundada suspeita\u201d para busca pessoal e veicular. Neste sentido, foram mostradas as principais hip\u00f3teses de invalida\u00e7\u00e3o ocorridas no STJ e tamb\u00e9m aquelas em que as a\u00e7\u00f5es policiais foram confirmadas.<\/p>\n

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Promotora destaca import\u00e2ncia do depoimento policial em audi\u00eancia<\/h2>\n

A convite do coordenador da \u00c1rea Criminal, a promotora de Justi\u00e7a Lucin\u00e9ia Vieira Matos, titular da 18\u00aa Promotoria de Goi\u00e2nia, com atribui\u00e7\u00e3o criminal, fez uma exposi\u00e7\u00e3o na capacita\u00e7\u00e3o, abordando especificamente a import\u00e2ncia do depoimento prestado pela policial ou pelo policial na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n

Segundo afirmou Lucin\u00e9ia Matos, a exposi\u00e7\u00e3o clara, segura e fundamentada do policial em audi\u00eancia, sobretudo em casos em que seu depoimento \u00e9 a \u00fanica prova testemunhal, \u00e9 fundamental para um resultado positivo condenat\u00f3rio no processo. \u201cSe aquele processo n\u00e3o der certo, todo o trabalho de voc\u00eas, policiais, e o nosso tamb\u00e9m ter\u00e1 sido em v\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n

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Neste sentido, a promotora enfatizou a necessidade de a policial e o policial irem preparados para a audi\u00eancia, tendo conhecimento do conte\u00fado do Registro de Atendimento Integrado (RAI) formalizado no flagrante. Ela contou na palestra situa\u00e7\u00f5es em que o depoimento trouxe elementos fundamentais para o \u00eaxito da a\u00e7\u00e3o penal e outras em que as declara\u00e7\u00f5es foram improdutivas.<\/p>\n

Concluindo a programa\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o, houve mais duas palestras. Integrante da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia da PM, o tenente Wesley Batista Gomes falou sobre a Atividade de Intelig\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica. J\u00e1 o tenente-coronel Carlucio Rodrigues abordou a estrutura do Comando de Correi\u00e7\u00f5es e Disciplina da PM e a import\u00e2ncia da atividade de correi\u00e7\u00f5es para a institui\u00e7\u00e3o e seus integrantes.<\/p>\n

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Turmas abrangem sete comandos<\/h2>\n

O conte\u00fado das palestras desta ter\u00e7a-feira ser\u00e1 o mesmo a ser apresentado \u00e0s pr\u00f3ximas turmas da capacita\u00e7\u00e3o. Nos quatros dias, a forma\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 das 8h30 \u00e0s 10h30, com os mesmos palestrantes.<\/p>\n

As turmas s\u00e3o formadas por efetivos dos seguintes comandos: Comando da Academia da Pol\u00edcia Militar (CAPM); 1\u00ba Comando Regional de Pol\u00edcia Militar (1\u00ba CRPM); Comando de Miss\u00f5es Especiais (CME); Comando de Opera\u00e7\u00f5es de Cerrado (COC); Comando do Policiamento Rodovi\u00e1rio (CPR); 2\u00ba Comando Regional de Pol\u00edcia Militar (2\u00ba CRPM) e 16\u00ba Comando Regional de Pol\u00edcia Militar (16\u00ba CRPM). (Texto: Ana Cristina Arruda \u2013 Fotos: Fernando Leite\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPGO<\/em>)<\/p>\n