{"id":87006,"date":"2024-04-17T06:48:16","date_gmt":"2024-04-17T09:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=87006"},"modified":"2024-04-17T06:48:16","modified_gmt":"2024-04-17T09:48:16","slug":"plataforma-x-volta-atras-e-diz-que-cumprira-determinacoes-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=87006","title":{"rendered":"Plataforma X volta atr\u00e1s e diz que cumprir\u00e1 determina\u00e7\u00f5es do STF"},"content":{"rendered":"
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Plataforma X volta atr\u00e1s e diz que cumprir\u00e1 determina\u00e7\u00f5es do STF<\/h1>\n

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Plataforma de m\u00eddia social promete total ader\u00eancia \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do STF, enquanto enfrenta embates diretos com o ministro Alexandre de Moraes<\/p>\n

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por\u00a0Barbara Luz<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Imagem: Blooomberg<\/div>\n

A plataforma social X (ex-Twitter) confirmou por meio de uma carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cumprir\u00e1 integralmente as determina\u00e7\u00f5es judiciais do pa\u00eds. A decis\u00e3o marca um recuo significativo ap\u00f3s amea\u00e7as do bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da plataforma, de desobedecer \u00e0s ordens e restabelecer contas previamente bloqueadas.<\/p>\n

No documento, assinado pelo escrit\u00f3rio Pinheiro Neto Advogados, o X Brasil tamb\u00e9m se compromete a manter o ministro informado sobre quaisquer novidades que possam surgir, reafirmando seu \u201cdever de transpar\u00eancia e lealdade processual\u201d.<\/p>\n

\u201cConforme j\u00e1 comunicado \u00e0 Pol\u00edcia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egr\u00e9gio Supremo Tribunal Federal e egr\u00e9gio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuar\u00e3o a ser integralmente cumpridas pela X Corp\u201d, afirmou a defesa no Brasil, conforme reportagem da\u00a0Reuters<\/em>.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Governo suspende publicidade no X ap\u00f3s cr\u00edticas de Musk<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a plataforma brasileira informou que recebeu um pedido do Comit\u00ea de Assuntos Judici\u00e1rios da C\u00e2mara de Deputados dos EUA por documentos relacionados ao caso, mas destacou que esses \u201cs\u00e3o confidenciais e se encontram resguardados por sigilo judicial\u201d. \u201cPor esta raz\u00e3o, a X Corp. solicitou que a autoridade norte-americana mantenha e respeite a confidencialidade e o sigilo dos documentos produzidos\u201d, alegou.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da X do Brasil vem ap\u00f3s um per\u00edodo de incerteza legal, em que advogados da empresa solicitaram isen\u00e7\u00e3o do caso e sugeriram que o ministro Moraes tratasse diretamente com a sede nos EUA, alegando falta de controle sobre as decis\u00f5es da plataforma. Essa solicita\u00e7\u00e3o, contudo, foi negada pelo ministro, que considerou a a\u00e7\u00e3o como beirando a m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n

O ministro lembrou que a plataforma tem se submetido a determina\u00e7\u00f5es judiciais brasileiras h\u00e1 anos, al\u00e9m de participar ativamente em reuni\u00f5es com o STF e o TSE sobre a instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa das redes sociais em processos eleitorais. Ele tamb\u00e9m alertou que \u201cas consequ\u00eancias de eventual obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, ou de desobedi\u00eancia \u00e0 ordem judicial, ser\u00e3o suportadas pelos administradores\u201d do X Brasil, enfatizando a responsabilidade jur\u00eddica civil e administrativa da empresa e de seus representantes legais, que poderia estender-se a responsabilidades penais perante a Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n

A firme resposta da X do Brasil destaca uma mudan\u00e7a de postura frente \u00e0s autoridades brasileiras e refor\u00e7a o compromisso da plataforma em respeitar as leis e ordens judiciais locais, apesar das controv\u00e9rsias causadas pelas declara\u00e7\u00f5es de seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n

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\ncom ag\u00eancias<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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