{"id":87025,"date":"2024-04-18T06:58:52","date_gmt":"2024-04-18T09:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=87025"},"modified":"2024-04-18T06:58:52","modified_gmt":"2024-04-18T09:58:52","slug":"brasil-tem-250-civis-mortos-para-cada-policial-assassinado-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=87025","title":{"rendered":"Brasil tem 250 civis mortos para cada policial assassinado em servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"
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Brasil tem 250 civis mortos para cada policial assassinado em servi\u00e7o<\/h1>\n

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Pa\u00eds supera outras na\u00e7\u00f5es latino-americanas e caribenhas em taxa de civis mortos. Ao Vermelho, pesquisador diz que dados confirmam que pol\u00edcias seguem abusando da for\u00e7a letal<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

Para cada policial morto em servi\u00e7o no Brasil, 250 civis perdem a vida para a pol\u00edcia. O n\u00famero praticamente dobrou entre 2020, quando estava em 114, e 2022, sendo o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica, segundo a terceira edi\u00e7\u00e3o do Monitor do Uso Letal da For\u00e7a na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. \u201cIsso \u00e9 um sinal grav\u00edssimo de que as pol\u00edcias seguem abusando da for\u00e7a letal\u201d, disse, ao\u00a0Portal Vermelho<\/strong>, Dennis Pacheco, pesquisador do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que conduziu o estudo.<\/p>\n

O levantamento trabalhou com 12 indicadores relativos ao uso e ao abuso da for\u00e7a na regi\u00e3o e verificou que enquanto 5.619 civis foram mortos por agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica em 2022, 22 policiais tiveram o mesmo destino durante o servi\u00e7o.<\/p>\n

Alguns estados historicamente concentram a maior letalidade policial, como Amap\u00e1 (28,7%), Bahia (19,2%), Goi\u00e1s (26,4%), Par\u00e1 (18,1%), Rio de Janeiro (25,9%) e Sergipe (19,9%).<\/p>\n

Outro dado que mostra a gravidade desse quadro \u00e9 que no Brasil a taxa de civis mortos por policiais em servi\u00e7o (2,77 civis mortos a cada 100 mil habitantes) \u00e9 maior que a de pa\u00edses como a Col\u00f4mbia (0,52), El Salvador (1,45) e Venezuela (2,6), segundo dados da imprensa\u00a0em 2022. Nesse indicador, o Brasil fica atr\u00e1s apenas da Jamaica (4,23) e Trinidad e Tobago (4,11).<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Corte Interamericana condena Brasil por mortes em opera\u00e7\u00f5es policiais<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Brasil supera todos os pa\u00edses analisados em taxa de civis mortos em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de agentes de seguran\u00e7a (11,28 civis mortos a cada mil policiais). E, no que diz respeito ao percentual de mortes cometidas por policiais em rela\u00e7\u00e3o ao total de homic\u00eddios, o Brasil (11,8%) fica atr\u00e1s apenas de El Salvador (15%).<\/p>\n

Segundo o estudo, o Brasil contava, em 2021, com 86 for\u00e7as policiais \u2014 as pol\u00edcias militares, civis, federais, penitenci\u00e1rias e a legislativa \u2014 com um efetivo de quase 646 mil agentes.<\/p>\n

Raz\u00f5es da despropor\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A imensa despropor\u00e7\u00e3o entre esses dois lados demonstra o qu\u00e3o disfuncionais s\u00e3o a sociedade brasileira e boa parte de suas institui\u00e7\u00f5es e o qu\u00e3o permeadas est\u00e3o por problemas hist\u00f3ricos ainda n\u00e3o resolvidos, como os reflexos da escravid\u00e3o e o decorrente racismo estrutural e a heran\u00e7a militarista deixada pelo regime ditatorial de 1964. Soma-se a isso o est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia policial e ao uso de armas de fogo que o pa\u00eds vivenciou desde a ascens\u00e3o do bolsonarismo.<\/p>\n

\u201cTemos observado uma redu\u00e7\u00e3o das mortes sofridas por policiais em servi\u00e7o que n\u00e3o foi refletida na redu\u00e7\u00e3o das mortes causadas por policiais. Essas seguem entre estabiliza\u00e7\u00e3o e crescimento\u201d, analisa Dennis Pacheco.<\/p>\n

Ele acrescenta que o alto n\u00famero de civis mortos \u201ctorna imposs\u00edvel a gente aderir \u00e0 narrativa policial padr\u00e3o de que essas mortes foram causadas por confronto. Boa parte n\u00e3o poderia ter sido decorrente de confronto justamente pela despropor\u00e7\u00e3o em que civis e policiais t\u00eam sido mortos no Brasil. Essas mortes s\u00e3o causadas por abuso da for\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Ao analisar a realidade pol\u00edtica em que se deu esse aumento, o pesquisador aponta que os dados registram \u201cum retrato da atividade policial nos \u00faltimos anos do governo Bolsonaro, marcado pela institucionaliza\u00e7\u00e3o do incentivo \u00e0 letalidade policial, o que colaborou \u2014 e muito \u2014 para a consolida\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Pacheco frisa, no entanto, que o ex-presidente e os governadores n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor isso. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por controlar a atividade policial. E o que ele tem feito?A resposta, infelizmente, \u00e9 que muito pouco. Ele previne que os policiais sejam judicialmente processados porque arquiva os casos e eles n\u00e3o chegam \u00e0 justi\u00e7a, mesmo quando existem ind\u00edcios fort\u00edssimos de abuso da for\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a065,7% dos mortos pela pol\u00edcia em 2022 eram negros, aponta pesquisa<\/a><\/p>\n

Um exemplo disso pode ser verificado no Rio de Janeiro. Conforme dados divulgados em 2023 pelo F\u00f3rum de Justi\u00e7a \u2014 uma articula\u00e7\u00e3o de integrantes do sistema judici\u00e1rio\u00a0com membros\u00a0da sociedade civil \u2014 61% das mortes cometidas por policiais n\u00e3o s\u00e3o investigadas.<\/p>\n

Segundo estudo feito pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica tendo como base dados de 2016 e divulgado em 2021,\u00a0 os MPs do Rio de de S\u00e3o Paulo pediram o arquivamento de 90% dos casos de mortes provocadas por policiais nas capitais dos dois estados.<\/p>\n

Do ponto de vista hist\u00f3rico, Dennis Pacheco diz que \u201cexiste uma continuidade do autoritarismo que atravessou a redemocratiza\u00e7\u00e3o, justamente na medida em que a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o foi redemocratizada, n\u00e3o foi lan\u00e7ado sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica um olhar que contemple os direitos fundamentais e as perspectivas e princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e civis, tais como os direitos \u00e0 vida e \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ele lembra que no Brasil, \u201ca seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 perpassada por essa perspectiva militarista de que existem inimigos internos que devem ser combatidos, independentemente do n\u00edvel de for\u00e7a que for preciso utilizar. E essa \u00e9 uma l\u00f3gica que \u00e9 incompat\u00edvel com a democracia, com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos e com os princ\u00edpios de necessidade, legalidade, proporcionalidade e escalonamento do uso da for\u00e7a que deveriam reger a atividade policial\u201d.<\/p>\n

Ele chama aten\u00e7\u00e3o, ainda, para o peso da heran\u00e7a colonialista nesse quadro geral. \u201cAs mortes causadas por policiais n\u00e3o acometem quaisquer grupos sociais. O perfil \u00e9 muito bem definido e existe uma seletividade imensa quando a gente est\u00e1 falando de contra quem e em que medida os policiais v\u00e3o usar e abusar da for\u00e7a\u201d. Ainda de acordo com dados do FBSP, contidos no Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2023, 83% dos mortos pela pol\u00edcia em 2022 no Brasil eram negros.<\/p>\n

Repactua\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Para o pesquisador do FBSP, superar esse quadro de alta letalidade policial requer \u201cuma repactua\u00e7\u00e3o de democratiza\u00e7\u00e3o do setor, que deveria ser um setor de pol\u00edtica p\u00fablica, mas que acaba sendo tratado como uma plataforma pol\u00edtica para o grupo que \u00e9 mais radical e que mais incentiva a letalidade\u201d.<\/p>\n

Neste sentido, \u00e9 preciso fazer com que os \u00f3rg\u00e3os e atores respons\u00e1veis pelo controle da atividade policial \u2014 como \u00e9 o caso do MP \u2014 cumpram seu papel. Al\u00e9m disso, avalia, \u201cexiste a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que sejam focalizadas sobre os estados e, dentro desses estados, nas pol\u00edcias. E \u00e9 importante ressaltar que a gente est\u00e1 falando especialmente das pol\u00edcias militares, que s\u00e3o as respons\u00e1veis \u200b\u200bpela imensa maioria dos casos de letalidade, de abuso da for\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Mortes cometidas pela PM de Tarc\u00edsio aumentam 34% em 2023<\/a><\/p>\n

Para isso, \u00e9 preciso que haja pol\u00edticas centradas no territ\u00f3rio e nas corpora\u00e7\u00f5es, e dentro das corpora\u00e7\u00f5es, nos batalh\u00f5es de mais alta letalidade.<\/p>\n

Ele cita como exemplo um avan\u00e7o obtido no estado de S\u00e3o Paulo, antes da gest\u00e3o do bolsonarista Tarc\u00edsio de Freitas. \u201cQuando S\u00e3o Paulo resolveu fazer essa transi\u00e7\u00e3o por meio do programa Olho Vivo \u2014 que infelizmente foi sucateado e tem sido sabotado a partir de dentro, pela pr\u00f3pria Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pelo governador \u2014 conseguiu reduzir significativamente a letalidade policial em um per\u00edodo extremamente curto de tempo\u201d, salientou.<\/p>\n

O programa, que incorporou c\u00e2meras aos uniformes policiais chegou, em 2022, a alcan\u00e7ar 62 dos 135 batalh\u00f5es da PM (45,9% do total), segundo dados do FBSP. No per\u00edodo entre 2019, quando foi implantado, e 2022, o F\u00f3rum verificou uma queda de quase 63% nas mortes por interven\u00e7\u00f5es de policiais militares em servi\u00e7o.<\/p>\n

Por fim, Pacheco aponta que \u201c\u00e9 preciso que exista vontade pol\u00edtica, e para que essa vontade pol\u00edtica surja, \u00e9 preciso que exista press\u00e3o social e uma atua\u00e7\u00e3o antirracista da sociedade civil como um todo\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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