{"id":87153,"date":"2024-04-25T07:06:07","date_gmt":"2024-04-25T10:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=87153"},"modified":"2024-04-25T07:06:07","modified_gmt":"2024-04-25T10:06:07","slug":"projetos-da-extrema-direita-trazem-perigoso-retrocesso-para-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=87153","title":{"rendered":"Projetos da extrema-direita trazem perigoso retrocesso para o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Projetos da extrema-direita trazem perigoso retrocesso para o pa\u00eds<\/h1>\n

Movidos pelo \u00f3dio e pelo preconceito, parlamentares extremistas buscam aprovar propostas pr\u00f3-armas e criminalizar movimentos populares<\/h2>\n

Publicado pelo site do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Site do PT<\/div>\n
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Amea\u00e7a \u00e0 paz: a CCJ da C\u00e2mara aprovou um projeto que concede aos estados e ao Distrito Federal a compet\u00eancia para legislar sobre posse e porte de armas de fogo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Sem propostas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, na contram\u00e3o dos esfor\u00e7os do governo Lula para pacificar a popula\u00e7\u00e3o, e movidos pelo \u00f3dio e pelo preconceito que lhes \u00e9 peculiar, parlamentares da extrema-direita avan\u00e7am na aprova\u00e7\u00e3o de projetos que representam um perigoso retrocesso para o pa\u00eds.<\/p>\n

Eles prop\u00f5em, por exemplo, o retorno da facilita\u00e7\u00e3o do acesso a armas de fogo que vigorou durante o governo fascista de Jair Bolsonaro e que foi revogada por Lula.<\/p>\n

Querem armar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s uma s\u00e9rie de estudos constatar que a difus\u00e3o de armas aumenta os homic\u00eddios, e a Pol\u00edcia Federal prender dezenas de pessoas, principalmente os chamados CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Ca\u00e7ador), por desvio de armamentos e muni\u00e7\u00f5es para o crime organizado.<\/p>\n

LEIA MAIS:<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00d3dio e Incostitucionalidade<\/h3>\n

Uma aberra\u00e7\u00e3o dessa natureza foi aprovada nesta quarta-feira (24) pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, com votos contr\u00e1rios do PT. O colegiado aprovou um projeto que concede aos estados e ao Distrito Federal a compet\u00eancia para legislar sobre posse e porte de armas de fogo.<\/p>\n

Al\u00e9m do posicionamento contr\u00e1rio do PT, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) apresentou um voto em separado.<\/p>\n

De t\u00e3o inconstitucional e absurdo, o projeto j\u00e1 enfrenta rea\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto \u00e0 Corte pediu que seja recomendada \u00e0 C\u00e2mara a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirma que o projeto \u00e9 \u201cinconstitucional\u201d, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de armamentos s\u00e3o de \u201ccompet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cEsse novo modelo armamentista que pretende ser \u2018legalizado\u2019 fere mortalmente a pol\u00edtica nacional materializada no Estatuto do Desarmamento e no projeto de governo que foi vitorioso na elei\u00e7\u00e3o de 2022, representado pela vontade da maioria dos eleitores\u201d, acrescenta Furtado.<\/p>\n

J\u00e1 o Instituto Sou da Paz argumenta que, em pa\u00edses onde \u00e9 poss\u00edvel adotar legisla\u00e7\u00f5es estaduais sobre o tema, os efeitos para seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o negativos.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m dos impactos sobre a circula\u00e7\u00e3o geral de armas de fogo no pa\u00eds e sobre indicadores criminais, permitir que as unidades da federa\u00e7\u00e3o adotem diferentes normativas relacionadas \u00e0 posse e ao porte de armas acrescenta um fator de grande complexidade \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas regras e ao cotidiano do policiamento, dada a natureza do livre tr\u00e2nsito entre divisas estaduais\u201d, afirma o instituto.<\/p>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o dos direitos populares<\/h3>\n

Outro retrocesso foi aprovado na CCJ da C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira (23), tamb\u00e9m com votos contr\u00e1rios do PT. A comiss\u00e3o deu aval a um projeto que criminaliza a luta social pela reforma agr\u00e1ria e por moradia digna no pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo o texto, qualquer pessoa que ocupar terras ou edifica\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas ou privadas, ser\u00e1 proibida de realizar concurso p\u00fablico, ocupar cargo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou fechar contratos com a Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios. Tamb\u00e9m ser\u00e1 privada de receber qualquer tipo de aux\u00edlio p\u00fablico, como Bolsa Fam\u00edlia, Aux\u00edlio-G\u00e1s, BPC entre outros.<\/p>\n

LEIA MAIS:<\/strong><\/p>\n

Com voto contr\u00e1rio do PT, CCJC aprova projeto que criminaliza movimentos sociais<\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cGrave retrocesso e agress\u00e3o aos direitos o projeto de lei que passou pela CCJ para cercear as mobiliza\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais por terra e moradia. N\u00e3o \u00e9 justo nem constitucional cortar benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia de quem precisa de terra para plantar e teto para morar\u201d, criticou a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pelas redes sociais.<\/p>\n

\u201cVai na contram\u00e3o dos esfor\u00e7os do governo para ampliar a reforma agr\u00e1ria e a moradia popular, que s\u00e3o as respostas corretas para estes problemas. \u00c9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da trucul\u00eancia dos setores mais retr\u00f3grados da sociedade contra quem luta por justi\u00e7a social\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O projeto aprovado faz parte de uma ofensiva da extrema-direita para aprovar um pacote legislativo voltado a criminalizar a atua\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), entre outras organiza\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n

Na CCJ o projeto foi relatado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro que defendeu \u201cpassar a boiada\u201d para favorecer o garimpo ilegal, o contrabando de madeira e outras atividades criminosas.na Amaz\u00f4nia. Ele se tornou r\u00e9u na Justi\u00e7a, por favorecer contrabandistas de madeira.<\/p>\n

PT frustra extremistas<\/h3>\n

Na Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado, um outro projeto inspirado pelo \u00f3dio e pelo preconceito contra os movimentos populares teve novamente a tramita\u00e7\u00e3o adiada, nesta quarta-feira (24). O texto autoriza o porte de fuzis para vigilantes em propriedades rurais.<\/p>\n

O\u00a0l\u00edder do PT na Casa, Beto Faro (PA)<\/a>, conseguiu aprovar a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o tema, que deve acontecer em 8 de maio. S\u00f3 depois da audi\u00eancia \u00e9 que a tramita\u00e7\u00e3o prosseguir\u00e1.<\/p>\n

LEIA MAIS:<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o far\u00e1 audi\u00eancia sobre libera\u00e7\u00e3o de fuzis a vigilantes rurais\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n

No \u00faltimo dia 10, Faro j\u00e1 havia conseguido adiar a vota\u00e7\u00e3o da proposta ao aprovar um pedido de vista. Com esse recurso, que garante mais tempo de an\u00e1lise, o senador pretendia tamb\u00e9m assegurar a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica para que especialistas sejam ouvidos sobre os impactos da mat\u00e9ria no campo.<\/p>\n

\u201cImaginar que a solu\u00e7\u00e3o de conflitos no campo v\u00e1 ocorrer por meio de armamento, sobretudo em calibres de armas literalmente usadas em guerras, \u00e9 irreal\u201d, criticou o senador.<\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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