{"id":87212,"date":"2024-04-27T10:01:32","date_gmt":"2024-04-27T13:01:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=87212"},"modified":"2024-04-27T10:02:18","modified_gmt":"2024-04-27T13:02:18","slug":"com-quantos-trilhoes-se-paga-a-divida-da-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=87212","title":{"rendered":"Com quantos trilh\u00f5es se paga a d\u00edvida da escravid\u00e3o?"},"content":{"rendered":"
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Com quantos trilh\u00f5es se paga a d\u00edvida da escravid\u00e3o?<\/h1>\n

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A \u00c1frica tentou estimar o pagamento que deveria receber de compensa\u00e7\u00e3o por conta da escravid\u00e3o foi em 1999, numa confer\u00eancia em Acra<\/p>\n

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por\u00a0Andr\u00e9 Cintra<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Portugal deve indenizar o Brasil e a \u00c1frica por crimes coloniais como o tr\u00e1fico negreiro \u2013 e quem diz isso \u00e9 o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, empossado h\u00e1 menos de 50 dias. \u00c9 a primeira vez que um l\u00edder portugu\u00eas assume publicamente a responsabilidade do pa\u00eds pela escravid\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o se sabe quando, n\u00e3o se sabe quanto \u2013 mas sabe-se o porqu\u00ea. Durante mais de tr\u00eas s\u00e9culos, a metr\u00f3pole portuguesa foi respons\u00e1vel por sequestrar quase 6 milh\u00f5es de africanos para trabalhar nas col\u00f4nias, especialmente no Brasil.<\/p>\n

\u201cTemos que pagar os custos\u201d, afirmou Rebelo na ter\u00e7a-feira (23), \u00e0s v\u00e9speras dos 50 anos da Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos. \u201cH\u00e1 a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram punidas e os respons\u00e1veis n\u00e3o foram presos? H\u00e1 bens que foram saqueados e n\u00e3o foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso.\u201d<\/p>\n

O pr\u00f3prio presidente admite que a\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas n\u00e3o t\u00eam mais valor nenhum. A seu ver, \u201cpedir desculpas \u00e9 a parte mais f\u00e1cil\u201d. O problema vai al\u00e9m. As escolas portuguesas reproduzem uma vis\u00e3o distorcida da era colonial, que ressalta o hero\u00edsmo e o protagonismo do pa\u00eds nas Grandes Navega\u00e7\u00f5es, relativizando a escravid\u00e3o.<\/p>\n

Somando-se todo o tr\u00e1fico negreiro patrocinado pelo conjunto das metr\u00f3poles europeias \u2013 al\u00e9m de Portugal \u2013, ao menos 12,5 milh\u00f5es de africanos foram sequestrados e traficados entre os s\u00e9culos 16 e 19. Com quantos trilh\u00f5es se paga essa d\u00edvida hist\u00f3rica?<\/p>\n

Al\u00e9m de submeter \u00e0 \u00c1frica \u00e0 \u201ccondi\u00e7\u00e3o eterna\u201d do subdesenvolvimento e da mis\u00e9ria, a escravid\u00e3o refor\u00e7ou o racismo sist\u00eamico contra negros, ind\u00edgenas e imigrantes. Na Am\u00e9rica Latina, a imensa maioria dos povos origin\u00e1rios foi dizimada. Recursos minerais foram usurpados em grande escala. A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na\u00a0plantation<\/em>\u00a0abastecia as metr\u00f3poles, sem contrapartida \u00e0s col\u00f4nias.<\/p>\n

A primeira vez em que a \u00c1frica tentou estimar o pagamento que deveria receber de compensa\u00e7\u00e3o por conta da escravid\u00e3o foi em 1999, numa confer\u00eancia em Acra (capital de Gana). V\u00e1rios pa\u00edses compartilharam estudos sobre o impacto econ\u00f4mico do tr\u00e1fico. Uma comiss\u00e3o, a par dessas informa\u00e7\u00f5es, projetou o valor de repara\u00e7\u00e3o em US$ 777 bilh\u00f5es \u2013 o equivalente a pouco mais de R$ 4 trilh\u00f5es.<\/p>\n

O valor se baseava em cinco perguntas: como africanos e asi\u00e1ticos foram afetados pela escravid\u00e3o? Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o? Qual pesquisa hist\u00f3rica deve ser feita para determinar o que ocorreu? Como pode ser medida a compensa\u00e7\u00e3o pela destrui\u00e7\u00e3o de civiliza\u00e7\u00f5es? Quem tem o direito de receber o pagamento da repara\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

No caso do Brasil, estudo publicado em 2023 pela Universidade de West Indies (EUA) concluiu que as pot\u00eancias europeias \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 Portugal \u2013 devem nada menos que R$ 135 trilh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o para reparar danos e preju\u00edzos. Outra pesquisa, o Relat\u00f3rio Battle, fala em R$ 640 trilh\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2023, 75 na\u00e7\u00f5es se uniram numa \u201cfrente unificada\u201d para exigir repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O encontro, mais uma vez, ocorreu em Acra. Eram 55 pa\u00edses da \u00c1frica (representadas pela Uni\u00e3o Africana) e 20 da Am\u00e9rica Latina e Caribe (representados pela Comunidade do Caribe, a Caricom). H\u00e1 um consenso entre eles: n\u00e3o existe repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica sem restitui\u00e7\u00e3o financeira. S\u00f3 do Brasil, cobram R$ 21 trilh\u00f5es.<\/p>\n

A justi\u00e7a reparat\u00f3ria pela escravid\u00e3o est\u00e1 na ordem do dia. Quando o tema ganhou for\u00e7a dos Estados Unidos, o ent\u00e3o presidente Barack Obama \u2013 primeiro negro \u00e0 frente da Casa Branca \u2013 decepcionou e se disse contr\u00e1rio a qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o. Por isso, o gesto de Marcelo Rebelo de Sousa merece aplauso.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), divulgado no ano passado, respaldou a causa. \u201cDe acordo com a lei internacional de direitos humanos, a compensa\u00e7\u00e3o por qualquer dano economicamente avali\u00e1vel, conforme apropriado e proporcional \u00e0 gravidade da viola\u00e7\u00e3o e \u00e0s circunst\u00e2ncias de cada caso, tamb\u00e9m pode constituir uma forma de repara\u00e7\u00e3o\u201d, aponta o texto.<\/p>\n

O que vem ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do presidente de Portugal? A ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, pediu \u201ca\u00e7\u00f5es concretas\u201d de Rebelo. \u201cNossa equipe j\u00e1 est\u00e1 em contato com o governo portugu\u00eas para dialogar sobre como pensar essas a\u00e7\u00f5es e, a partir daqui, quais passos ser\u00e3o tomados\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Brasil precisa apoiar a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um tribunal internacional sobre o tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de escravizados. \u00c9 uma causa que une o Pa\u00eds \u00e0 \u00c1frica numa luta internacional contra o apagamento hist\u00f3rico. O presidente do Portugal est\u00e1 no caminho certo.<\/p>\n<\/div>\n

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