{"id":89602,"date":"2024-09-14T08:19:22","date_gmt":"2024-09-14T11:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=89602"},"modified":"2024-09-14T08:19:22","modified_gmt":"2024-09-14T11:19:22","slug":"seguranca-publica-precisa-avancar-para-alem-da-repressao-e-do-encarceramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=89602","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a p\u00fablica precisa avan\u00e7ar para al\u00e9m da repress\u00e3o e do encarceramento\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Seguran\u00e7a p\u00fablica precisa avan\u00e7ar para al\u00e9m da repress\u00e3o e do encarceramento<\/h1>\n

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Agenda capturada pela vis\u00e3o autorit\u00e1ria e punitivista da direita, a seguran\u00e7a p\u00fablica precisa ser encampada por setores comprometidos com os direitos humanos e sociais<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Marcelo Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

Tradicionalmente instrumentalizado pela direita, o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sempre teve como \u00eanfase medidas voltadas a aumentar a repress\u00e3o, o encarceramento, a trucul\u00eancia policial e o armamento da popula\u00e7\u00e3o, defendidas por meio de um discurso alarmista, histri\u00f4nico e demagogo que procura explorar o medo e entregar pseudo-solu\u00e7\u00f5es simplistas.<\/p>\n

\u201cA extrema direita capturou h\u00e1 tempos a discuss\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, conclamando para si o t\u00edtulo de especialista. Desde os anos 1980, ela verbaliza que direitos humanos s\u00e3o direitos de bandidos e que a esquerda que defende direitos humanos tamb\u00e9m defende bandido\u201d, aponta Vanessa Orban, soci\u00f3loga da USP que vem se dedicando a estudos no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 evidente que, ao longo de d\u00e9cadas, as \u201csa\u00eddas f\u00e1ceis\u201d oferecidas por esse segmento pol\u00edtico n\u00e3o apenas n\u00e3o mitigaram o problema como resultaram em mais viol\u00eancia e letalidade, que atingem sobretudo os mais pobres e os negros.<\/p>\n

\u201cSe fosse uma equa\u00e7\u00e3o t\u00e3o simples, os lugares onde existe maior operativo policial, mais armas ou maior liberdade de repress\u00e3o teriam menos crimes, mas isso n\u00e3o ocorre. Basta olhar a situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro que passou por v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es militares do Ex\u00e9rcito, e nem por isso conseguiu combater o crime organizado ou a criminalidade mais rotineira\u201d, diz Vanessa.<\/p>\n

Leia a segunda parte desta reportagem:<\/strong>\u00a0Elei\u00e7\u00e3o municipal pode contribuir para uma nova vis\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a><\/p>\n

A sensa\u00e7\u00e3o de piora na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica pode ser verificada em pesquisas e levantamentos recentes. Uma delas, da Quaest, divulgada em mar\u00e7o, mostrou que para 79% dos brasileiros, a viol\u00eancia aumentou.<\/p>\n

Segundo dados do Anu\u00e1rio 2024 do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, houve queda em \u201ccrimes de rua\u201d como roubo de celular e de ve\u00edculos em 2023, mas por outro lado cresceram o alcance e a atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e os crimes contra as mulheres, por exemplo.<\/p>\n

Munic\u00edpios de Norte a Sul do Brasil v\u00eam seus territ\u00f3rios cada vez mais tomados por atividades criminosas ligadas ao crime organizado, que engloba tanto o tr\u00e1fico e certos tipos de assalto quanto as a\u00e7\u00f5es das mil\u00edcias, muitas vezes travestidas de benfeitoras das comunidades. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no in\u00edcio de setembro, 23 milh\u00f5es de brasileiros (14%) disseram viver em territ\u00f3rios onde h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias.<\/p>\n

Essa realidade vem se refletindo em cidades fora dos grandes centros urbanos. Segundo o Anu\u00e1rio 2024, o munic\u00edpio que registrou a maior taxa de mortes violentas intencionais (MVI) foi Santana, no Amap\u00e1, cujo \u00edndice saltou 88% entre 2022 e 2023, saindo de 49 para 92 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. O Amap\u00e1, ali\u00e1s, foi o estado com maior \u00edndice de MVI, 70 por 100 mil habitantes \u2014 a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 22,8; S\u00e3o Paulo teve a menor taxa, 7,8.<\/p>\n

Uma das principais raz\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es como essa, enfrentadas em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, s\u00e3o as disputas de mercados e pontos de venda de drogas entre as diversas fac\u00e7\u00f5es de base prisional e mil\u00edcias que controlam territ\u00f3rios de forma armada e violenta.<\/p>\n

Outro fator importante a ser resolvido \u00e9 a alta letalidade policial. Embora o per\u00edodo estudado pelo F\u00f3rum tenha apresentado redu\u00e7\u00e3o de 3,4% nas MVIs \u2014 que continuam alt\u00edssimas, registrando mais de 46 mil v\u00edtimas \u2014, a letalidade policial explodiu em 189%, fazendo, somente em 2023, mais de seis mil v\u00edtimas, 82% delas regras e 72% jovens entre 12 e 29 anos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que libera\u00e7\u00e3o de armas por Bolsonaro beneficia crime organizado\u00a0<\/a><\/p>\n

Vale destacar que entre 2017 e 2022, o Brasil passou a viver sob o signo da liberaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s armas de fogo, que avan\u00e7ou 227% no per\u00edodo, sem que isso tenha se refletido na melhora do quadro violento do pa\u00eds, ao contr\u00e1rio do que dizem seus defensores. Parte nada desprez\u00edvel dessas armas, ali\u00e1s, foi parar nas m\u00e3os de criminosos, de maneira volunt\u00e1ria ou involunt\u00e1ria, como v\u00eam mostrando opera\u00e7\u00f5es e estudos recentes.<\/p>\n

\u201cMais armas em circula\u00e7\u00e3o possibilita mais acesso por parte dos criminosos. Isso \u00e9 fato verificado em v\u00e1rias pesquisas e em relatos de investiga\u00e7\u00f5es policiais robustas. O crescimento exponencial dos CACs vai acarretar inevitavelmente maior acesso de armas aos criminosos, uma vez que agora \u00e9 poss\u00edvel conseguir mais armas por meio de um laranja ou mesmo roubando dos CACs\u201d, explica Vanessa.<\/p>\n

Ela acrescenta que \u201co mercado ilegal de roubos de armas tende a jogar mais energia neste novo nicho de mercado que se abre de forma legalizada e em abund\u00e2ncia. Este foi um dos legados do governo Bolsonaro para o Brasil, que, a m\u00e9dio prazo, tende a aumentar a criminalidade violenta\u201d.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de foco<\/strong><\/p>\n

Considerando esse cen\u00e1rio complexo e multifacetado e o expl\u00edcito fracasso das falsas solu\u00e7\u00f5es oferecidas pela direita, as elei\u00e7\u00f5es de 2024 podem ser uma janela de oportunidade para que o pa\u00eds avance para outra l\u00f3gica de combate \u00e0 viol\u00eancia, diferente do que foi majoritariamente aplicado at\u00e9 hoje, ainda que o tema da seguran\u00e7a seja mais atinente aos estados e \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTemas relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica sempre se fizeram presentes nas campanhas eleitorais, sobretudo nas campanhas aos Executivos municipal ou estadual, por impactarem de maneira mais percept\u00edvel o cotidiano das pessoas e por essas inst\u00e2ncias atuarem mais diretamente nessa \u00e1rea. Contudo, desde o pleito de 2016, observa-se que eles ganharam maior relev\u00e2ncia nas disputas\u201d, aponta Natasha Bachini, pesquisadora de p\u00f3s-doutorado no N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV\/USP).<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Brasil perdeu mais de 15 mil crian\u00e7as e adolescentes de forma violenta em 3 anos<\/a><\/p>\n

Ela argumenta que, no contexto de crise econ\u00f4mica, pol\u00edtica e, especialmente, com o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o na \u00faltima d\u00e9cada, \u201cpol\u00edticos de direita e extrema-direita recolocaram essa pauta no centro do debate pol\u00edtico a partir de propostas de recrudescimento e maior rigor punitivo, como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, o fim das sa\u00eddas tempor\u00e1rias, o aumento das penas em geral, e ainda a proposi\u00e7\u00e3o do armamento da popula\u00e7\u00e3o e de uma atua\u00e7\u00e3o mais ostensiva das pol\u00edcias, a partir do excludente de ilicitude. Nestas narrativas se faz uma associa\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a e moralidade. Tais procedimentos seriam fundamentais para proteger o chamado \u2018cidad\u00e3o de bem\u2019 e sua fam\u00edlia, e o trabalho das pol\u00edcias e For\u00e7as Armadas era constantemente elogiado e exaltado\u201d.<\/p>\n

A pesquisadora pontua, ainda que \u201ca despeito da derrota de Jair Bolsonaro em 2022, maior representante desse discurso, e dos esc\u00e2ndalos envolvendo o ex-presidente e seus aliados que se sucederam \u2014 como a invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia \u2014 esse enquadramento continua sendo compartilhado por boa parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

De acordo com Natasha, do NEV, para desconstruir a narrativa superficial e emocional que permeia o debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e que se funda em sentimentos negativos, como o medo, a raiva e vingan\u00e7a, \u201cprecisamos mostrar dados sobre a \u00e1rea e mobilizar experi\u00eancias bem-sucedidas de outras cidades para lidar com as quest\u00f5es e, principalmente, n\u00e3o perder de vista nosso entendimento sobre a origem do problema da viol\u00eancia, que est\u00e1 nas desigualdades sociais, n\u00e3o na natureza humana\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima mat\u00e9ria, o Vermelho aborda o papel dos munic\u00edpios no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e o debate no \u00e2mbito das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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