{"id":89606,"date":"2024-09-14T08:20:14","date_gmt":"2024-09-14T11:20:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=89606"},"modified":"2024-09-14T08:20:14","modified_gmt":"2024-09-14T11:20:14","slug":"agu-bloqueia-r-345-milhoes-de-fazendeiro-por-desmatamento-ilegal-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=89606","title":{"rendered":"AGU bloqueia R$ 34,5 milh\u00f5es de fazendeiro por desmatamento ilegal no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"
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AGU bloqueia R$ 34,5 milh\u00f5es de fazendeiro por desmatamento ilegal no Par\u00e1<\/h1>\n

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O infrator desmatou ilegalmente 1,5 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Floresta Nacional de Altamira, unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal localizada no estado<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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(Foto: Alberto C\u00e9sar Ara\u00fajo\/Amaz\u00f4nia Real)<\/div>\n

Por unanimidade, a 5\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) acatou agravo da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para bloquear bens no valor de R$ 34,5 milh\u00f5es de um fazendeiro que desmatou ilegalmente 1,5 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Floresta Nacional de Altamira, unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal localizada no estado do Par\u00e1.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) que fez a autua\u00e7\u00e3o do acusado. Por meio de imagens de sat\u00e9lite e fotografias da regi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o constatou que o fazendeiro continuou explorando a \u00e1rea, mesmo depois de multado.<\/p>\n

O respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 o grupo AGU Recupera, criado em 2023 para adotar medidas jur\u00eddicas de prote\u00e7\u00e3o dos biomas e do patrim\u00f4nio cultural brasileiros.<\/p>\n

A equipe recorreu ao TRF1 ap\u00f3s o Ju\u00edzo da Vara Federal C\u00edvel e Criminal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Altamira\/PA adiar a aprecia\u00e7\u00e3o dos pedidos de tutela de urg\u00eancia.<\/p>\n

Leia mais:<\/p>\n

A liminar concedida pro\u00edbe o fazendeiro explorar de qualquer modo a \u00e1rea atingida, a suspens\u00e3o de acesso a incentivos ou benef\u00edcios fiscais, bem como a linhas de cr\u00e9dito concedidas pelo governo ou com recursos p\u00fablicos por institui\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n

O bloqueio de bens no montante de R$ 34,5 milh\u00f5es foi necess\u00e1rio para que seja recuperado os danos ambientais e morais coletivos. O valor poder\u00e1 ser pago ao final do processo.<\/p>\n

Em um primeiro momento, o Ju\u00edzo da Vara Federal C\u00edvel e Criminal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Altamira\/PA adiou a aprecia\u00e7\u00e3o dos pedidos de tutela de urg\u00eancia, mas os membros do AGU Recupera interpuseram recurso ao TRF1. Os desembargadores da 5\u00aa Turma do Tribunal, por unanimidade, acolheram os pedidos da AGU e deram provimento ao agravo.<\/p>\n

A procuradora-regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, L\u00facia Penna, destacou a conduta proativa dos procuradores federais que integram o AGU Recupera. \u201cA atua\u00e7\u00e3o foi decisiva para a revers\u00e3o da decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia\u201d, comentou.<\/p>\n

As unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u00e1reas criadas pelo Poder P\u00fablico com o objetivo de resguardar a biodiversidade brasileira. Segundo a procuradora federal Micheline Mendon\u00e7a Neiva, coordenadora na Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), unidade da AGU, isso torna ainda mais graves os danos perpetrados em \u00e1rea t\u00e3o significativa na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cNesse cen\u00e1rio, o bloqueio de bens deferido pelo Judici\u00e1rio \u00e9 a medida mais do que adequada para resguardar que no futuro tenhamos a floresta de volta\u201d, afirma.<\/p>\n

AGU Recupera<\/strong><\/p>\n

O AGU Recupera \u00e9 formado por um grupo de 19 procuradores federais e 8 advogados da Uni\u00e3o. A equipe \u00e9 respons\u00e1vel por atua\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias em causas da Uni\u00e3o, do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) que envolvem a repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de infratores nos biomas Amaz\u00f4nia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atl\u00e2ntica, al\u00e9m de tamb\u00e9m atuar em processos que digam respeito ao patrim\u00f4nio cultural do Brasil.<\/p>\n

Integram o grupo membros da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o (PGU), da Procuradoria-Geral Federal e do N\u00facleo de Mat\u00e9ria Ambiental da Equipe de Mat\u00e9ria Final\u00edstica da Procuradoria-Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/AGU<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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