{"id":89625,"date":"2024-09-17T06:53:20","date_gmt":"2024-09-17T09:53:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=89625"},"modified":"2024-09-17T06:53:20","modified_gmt":"2024-09-17T09:53:20","slug":"para-85-dos-brasileiros-redes-sociais-nao-protegem-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=89625","title":{"rendered":"Para 85% dos brasileiros, redes sociais n\u00e3o protegem crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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Para 85% dos brasileiros, redes sociais n\u00e3o protegem crian\u00e7as e adolescentes<\/h1>\n

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Coordenadora do Instituto Alana diz que big techs ignoram a lei \u201cem nome de uma suposta liberdade de express\u00e3o que s\u00f3 defendem em determinados pa\u00edses, e n\u00e3o nos seus de origem\u201d<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/Canva<\/div>\n

Nove em cada dez brasileiros avaliam que as empresas respons\u00e1veis pelas redes sociais, as chamadas\u00a0big techs<\/em>, n\u00e3o protegem adequadamente crian\u00e7as e adolescentes e 75% concordam que esse p\u00fablico passa muito tempo no ambiente virtual. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Instituto Alana em parceria com o Datafolha.<\/p>\n

A pesquisa rec\u00e9m-divulgada tamb\u00e9m destaca que a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o acredita que o uso da internet e das redes causa problemas a crian\u00e7as e adolescentes: 93% do total dizem que elas ficam viciadas e 92% acham que \u00e9 dif\u00edcil, para essa faixa et\u00e1ria, se defender sozinha de viol\u00eancia e conte\u00fados inadequados.<\/p>\n

\u201cEsses dados refletem o que pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis vivenciam diariamente: a sensa\u00e7\u00e3o de que as empresas de tecnologia est\u00e3o falhando em cumprir o compromisso de garantir os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, com prioridade absoluta, conforme estabelecido no artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, explica Maria Mello, coordenadora de Digital do Instituto Alana.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Psic\u00f3logas alertam para os riscos dos jogos on line para crian\u00e7as<\/a><\/p>\n

O dispositivo constitucional estabelece que \u201c\u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o tema, oito em cada dez brasileiros acreditam que a legisla\u00e7\u00e3o nacional oferece menos prote\u00e7\u00e3o do que em outros pa\u00edses e sete em cada dez avaliam que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) n\u00e3o tem sido efetiva no combate \u00e0 publicidade infantil.<\/p>\n

Maria Mello argumenta que atualmente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 obriga as empresas a protegerem as crian\u00e7as da explora\u00e7\u00e3o comercial na internet. No entanto, a realidade tem mostrado que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar na cria\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o legal e de medidas focado nessa quest\u00e3o, dado o espa\u00e7o que o acesso \u00e0 internet ganhou na vida das pessoas nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Para ela, os dados revelam\u00a0 \u201ca urg\u00eancia de mudan\u00e7as\u201d.<\/p>\n

De acordo com Maria Mello, \u201cos produtos e servi\u00e7os digitais que utilizamos, em grande parte, s\u00e3o desenvolvidos por empresas situadas no Norte Global que, frequentemente, optam por ignorar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, em nome de uma suposta liberdade de express\u00e3o que eles s\u00f3 defendem em determinados pa\u00edses, e n\u00e3o nos seus de origem. Vimos isso acontecer recentemente no caso do X\/Twitter. E vemos acontecer todos os dias em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>Entidades lan\u00e7am dicas para que popula\u00e7\u00e3o saiba reconhecer e combater boatos<\/a><\/p>\n

Ela completa dizendo que \u201choje, temos uma grande assimetria em rela\u00e7\u00e3o ao que os pais e respons\u00e1veis podem fazer para proteger seus filhos na internet e o que as empresas s\u00e3o capazes de fazer. N\u00e3o faz sentido seguirmos sobrecarregando as fam\u00edlias enquanto as empresas passam ilesas, lucrando com a explora\u00e7\u00e3o comercial de nossas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Maria lembra o caso dos sites de apostas esportivas, que viraram uma febre no Brasil. \u201cTemos visto isso acontecer no caso das Bets, que contratam influenciadores mirins, alguns dos quais sequer t\u00eam idade suficiente para estar na plataforma, para divulgar apostas online para outras crian\u00e7as e adolescentes. As empresas sabem que isso est\u00e1 acontecendo e n\u00e3o tomam provid\u00eancias porque elas lucram com isso.\u201d<\/p>\n

Pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Diante da necessidade de ampliar os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a esse p\u00fablico, o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, emitiu, em abril deste ano, a Resolu\u00e7\u00e3o 245, que pede ao governo brasileiro a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes no meio digital.<\/p>\n

Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica nacional deve contar com a\u00e7\u00f5es conjuntas, integradas e multissetoriais para o enfrentamento e erradica\u00e7\u00e3o \u201cde todos os tipos de viol\u00eancia, abuso e explora\u00e7\u00e3o no ambiente digital de crian\u00e7as e adolescentes, promo\u00e7\u00e3o do uso equilibrado e positivo de equipamentos digitais, manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, inclus\u00e3o digital, cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados, educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

Entre outros pontos, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trata do dever de cuidado e das responsabilidades das empresas provedoras de produtos e servi\u00e7os digitais. Como parte desse dever, estabelece que \u201cas empresas provedoras de produtos e servi\u00e7os digitais utilizados por crian\u00e7as e adolescentes, em funcionamento no Brasil, inclusive aquelas sediadas no exterior, s\u00e3o respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos deste p\u00fablico, nos ambientes digitais por elas produzidos e regulados\u201d.<\/p>\n

O Conanda ainda defende no texto que \u201ca responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes em ambiente digital est\u00e1 pautada na legisla\u00e7\u00e3o vigente relacionada \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es empresariais e \u00e0 garantia dos direitos desses indiv\u00edduos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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