{"id":89781,"date":"2024-09-26T07:13:01","date_gmt":"2024-09-26T10:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=89781"},"modified":"2024-09-26T07:13:01","modified_gmt":"2024-09-26T10:13:01","slug":"municipios-devem-focar-em-preservacao-saneamento-e-gestao-dos-residuos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=89781","title":{"rendered":"Munic\u00edpios devem focar em preserva\u00e7\u00e3o, saneamento e gest\u00e3o dos res\u00edduos"},"content":{"rendered":"
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Munic\u00edpios devem focar em preserva\u00e7\u00e3o, saneamento e gest\u00e3o dos res\u00edduos<\/h1>\n

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Para ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente de PE, Jos\u00e9 Bertotti, estes s\u00e3o pontos centrais para que o pa\u00eds possa superar problemas clim\u00e1ticos, ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

Implantar pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais no Brasil n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. \u00c9 preciso enfrentar todo tipo de situa\u00e7\u00e3o \u2014 do lobby do agroneg\u00f3cio \u00e0s atividades il\u00edcitas do garimpo; de entraves \u00e0s pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o envolvendo diferentes n\u00edveis de governo \u00e0 falta de destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos, entre muitas outras quest\u00f5es. O problema se torna ainda mais complexo no \u00e2mbito municipal, onde muitas vezes faltam recursos e sobram interfer\u00eancias do poder econ\u00f4mico e de lideran\u00e7as locais, nem sempre comprometidos com a causa.<\/p>\n

Soma-se a tudo isso, ainda, o desmonte vivenciado pelo pa\u00eds nessa \u00e1rea durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e os males trazidos pelos discursos e a\u00e7\u00f5es negacionistas e de libera\u00e7\u00e3o quase total de qualquer atividade econ\u00f4mica por parte da extrema-direita, independentemente dos impactos que podem ter para o meio ambiente, popula\u00e7\u00e3o em geral e povos origin\u00e1rios. Para estes setores, florestas s\u00e3o entraves; ind\u00edgenas e quilombolas s\u00e3o um obst\u00e1culo ao uso comercial das terras que historicamente ocupam e o fogo \u00e9 um aliado para a ocupa\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os.<\/p>\n

O cen\u00e1rio dram\u00e1tico enfrentando pelo pa\u00eds nos \u00faltimos tempos \u2014 com queimadas e secas de um lado e enchentes de outro \u2014 \u00e9 resultado de tudo isso e de uma hist\u00f3rica dificuldade de sucessivos governos \u2014 nos tr\u00eas n\u00edveis federativos \u2014, legislativos, judici\u00e1rios, setor empresarial e popula\u00e7\u00e3o compreenderem que \u00e9 poss\u00edvel haver desenvolvimento com sustentabilidade, desde que novas pr\u00e1ticas sejam empreendidas.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0\u201cPrecisamos escolher gestores que considerem a urg\u00eancia da quest\u00e3o clim\u00e1tica\u201d<\/a><\/p>\n

Para lidar com essa situa\u00e7\u00e3o, considerando o papel dos munic\u00edpios no contexto das elei\u00e7\u00f5es deste ano, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Bertotti, ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Pernambuco e pesquisador da Universidade Federal de PE, defende um Estado nem m\u00e1ximo, nem m\u00ednimo, mas necess\u00e1rio, que invista, sobretudo, na regula\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando prevalece a l\u00f3gica do mercado, que favorece \u00fanica e exclusivamente a acumula\u00e7\u00e3o individual, a regula\u00e7\u00e3o se direciona para flexibilizar a quest\u00e3o do cuidado com as pessoas, com o meio ambiente, com o futuro do nosso Brasil\u201d, diz.<\/p>\n

No caso dos munic\u00edpios, ele sugere que as administra\u00e7\u00f5es locais invistam, principalmente, na amplia\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, no saneamento p\u00fablico adequado e numa gest\u00e3o eficiente e ambientalmente respons\u00e1vel dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Confira abaixo os principais trechos de entrevista concedida ao\u00a0Portal Vermelho.<\/strong><\/p>\n

Campanha negacionista<\/strong><\/p>\n

\u201cUma das dificuldades que o pa\u00eds tem enfrentado para avan\u00e7ar em\u00a0 pol\u00edticas ambientais diz respeito \u00e0 forte campanha negacionista, que divide a nossa sociedade sob v\u00e1rios aspectos. Esse posicionamento se utiliza das quest\u00f5es religiosa, ideol\u00f3gica, da ci\u00eancia, da sa\u00fade\u2026E a quest\u00e3o ambiental tamb\u00e9m insere nesse processo de disputa.<\/p>\n

H\u00e1 at\u00e9 pouco tempo, a gente viveu sob a \u00e9gide de um governo absolutamente negacionista e que ressuscitou e deu voz \u00e0 direita. N\u00e3o sou daqueles que acham que as pessoas n\u00e3o t\u00eam o direito de defender sua opini\u00e3o, muito pelo contr\u00e1rio.\u00a0 Agora, impor essa opini\u00e3o e, principalmente, fazer com que pol\u00edticas de Estado que est\u00e3o consolidadas na Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 que estabelece como um dever do Estado conservar e preservar determinadas \u00e1reas ambientais para o bem-estar comum \u2014 \u00e9 ir muito al\u00e9m da mera defesa de uma opini\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Desmonte do Sistema Nacional de Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n

\u201cOutra dificuldade est\u00e1 no fato de que foi colocada em pr\u00e1tica uma l\u00f3gica de desmonte do Sistema Nacional de Meio Ambiente. O maior exemplo foi a quase extin\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Meio Ambiente. A famosa frase de aproveitar para \u2018passar a boiada\u2019 (dita pelo ent\u00e3o ministro Ricardo Salles) n\u00e3o ficou apenas nas palavras. Todo esse processo levou aos reflexos que sentimos agora.<\/p>\n

Mas, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso: na medida em que se defende ou se imp\u00f5e uma opini\u00e3o de que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento econ\u00f4mico, os neg\u00f3cios, cria-se uma disputa que \u00e9 ideol\u00f3gica, anticonstitucional e o sistema de manuten\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e da preserva\u00e7\u00e3o vai sendo enfraquecido\u201d.<\/p>\n

Responsabilidade dos entes federativos<\/strong><\/p>\n

\u201cDo ponto de vista ambiental, n\u00e3o existe uma responsabilidade maior dos governos federal, estaduais ou municipais. Inclusive, o Sistema Nacional de Meio Ambiente atribui responsabilidade a todos os tr\u00eas entes de maneira equ\u00e2nime. O licenciamento \u00e9 definido por norma do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) porque determinados projetos de impacto ambiental precisam ser licenciados em um dos tr\u00eas n\u00edveis.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Lula assina decreto endurecendo puni\u00e7\u00f5es a quem provoca inc\u00eandios nas matas<\/a><\/p>\n

Mas, um bioma n\u00e3o fica restrito ao territ\u00f3rio de um munic\u00edpio. As quest\u00f5es, por exemplo, relativas ao uso da \u00e1gua, da terra, a instala\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias, tudo acontece no territ\u00f3rio do munic\u00edpio. E, evidentemente, esses impactos se refletem nos biomas que est\u00e3o dentro e fora daquele munic\u00edpio. E esta figura da federa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 muito interessante porque \u00e9 a que menos recebe recursos, mas \u00e9 a que mais opera o territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u201cPara lidar com situa\u00e7\u00f5es como essas, \u00e9 preciso, essencialmente, trabalhar com a regula\u00e7\u00e3o e com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o papel do Estado. Luciana Santos, ministra de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e presidente do PCdoB, costuma dizer que n\u00e3o defende nem o Estado m\u00e1ximo, nem o Estado m\u00ednimo, mas o Estado necess\u00e1rio.<\/p>\n

O papel do Estado \u00e9 regular e fiscalizar. Por que o agroneg\u00f3cio, por exemplo, avan\u00e7ou tanto no Pampa e no Cerrado e est\u00e1 avan\u00e7ando sobre a\u00a0 Amaz\u00f4nia? Isso n\u00e3o \u00e9 de agora. Na \u00e9poca da ditadura militar quando se falava em ocupar a Amaz\u00f4nia, o governo considerava que se voc\u00ea desmatasse a terra para plantar ou para criar gado, voc\u00ea criava uma benfeitoria. Portanto, voc\u00ea ganhava o t\u00edtulo da terra.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Mais de 11 milh\u00f5es de pessoas foram afetadas por inc\u00eandios<\/a><\/p>\n

As quebras e flexibiliza\u00e7\u00f5es no arcabou\u00e7o legal; a falta de regula\u00e7\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o; o fato de ainda n\u00e3o ter sido institu\u00eddo, no \u00e2mbito federal, com apoio dos estados e dos munic\u00edpios, os Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRAs) previstos no C\u00f3digo Florestal; a necessidade de se cuidar das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e das \u00c1reas de Conserva\u00e7\u00e3o Permanentes (APPs); o cuidado com as nossas nascentes\u2026tudo isso faz diferen\u00e7a. Se a gente colocar essa m\u00e1quina em funcionamento, o Brasil vai para outro patamar na quest\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O fato \u00e9 que quando prevalece a l\u00f3gica do mercado, que favorece \u00fanica e exclusivamente a acumula\u00e7\u00e3o individual, a regula\u00e7\u00e3o se direciona para flexibilizar a quest\u00e3o do cuidado com as pessoas, com o meio ambiente, com o futuro do nosso Brasil\u201d.<\/p>\n

A sedu\u00e7\u00e3o do discurso da direita<\/strong><\/p>\n

\u201cPara a direita, o meio ambiente \u00e9 um entrave ao desenvolvimento. E a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 preocupada com propostas ambientais, o povo est\u00e1 querendo saber como \u00e9 que resolve o seu problema imediato da fila da sa\u00fade, de uma escola para o seu filho, do \u00f4nibus que ele est\u00e1 pegando e que est\u00e1 lotado. Metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive com um sal\u00e1rio m\u00ednimo para sustentar a fam\u00edlia. Nessa situa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 que o cara vai ter condi\u00e7\u00e3o de pensar no que \u00e9 uma boa proposta para o meio ambiente?<\/p>\n

Ent\u00e3o, vem um candidato da direita e diz o seguinte: \u2018olha, meu filho, os caras l\u00e1 da ag\u00eancia ambiental disseram que esse terreno aqui n\u00e3o pode ser usado para fazer essa f\u00e1brica. Ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o vai ter emprego\u2019. O debate \u00e9 reduzido a isso. E a\u00ed a direita ganha, claro.<\/p>\n

Agora quando voc\u00ea faz uma pesquisa e pergunta se as pessoas acham que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas impactam na sua vida, 90% dizem que\u00a0 sim. Mas, como \u00e9 que isso se relaciona com o dia a dia? Por isso que eu digo que \u00e9 preciso tratar da quest\u00e3o do lixo e do esgoto, que est\u00e3o presentes no cotidiano de todo mundo\u201d.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o municipal e a quest\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n

\u201cAcho que a quest\u00e3o ambiental ainda aparece, para quem se preocupa em falar, como um mote que d\u00e1 um certo glamour para a sua campanha. E para mim, no \u00e2mbito municipal, a quest\u00e3o ambiental est\u00e1 relacionada com o b\u00e1sico, com o cotidiano, como coloquei antes.<\/p>\n

Primeiramente, \u00e9 preciso ampliar e proteger as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. Porque mesmo que seja uma unidade federal ou estadual, o munic\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel. Al\u00e9m disso, muitos t\u00eam unidades municipais de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas, h\u00e1 outras duas quest\u00f5es fundamentais: saneamento e gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Se a administra\u00e7\u00e3o local cuidar dessas duas coisas, j\u00e1 estar\u00e1 dando qualidade de vida e contribuindo muito para o meio ambiente. Afinal, o esgoto das cidades, em geral, \u00e9 despejado nos rios, muitas vezes usados tamb\u00e9m para o abastecimento. E a\u00ed est\u00e1 a principal fonte de contamina\u00e7\u00e3o e de gasto em sa\u00fade p\u00fablica no Brasil. O cuidado com a \u00e1gua est\u00e1 diretamente relacionado com o meio ambiente e com a sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n

\u201cOs res\u00edduos s\u00f3lidos tamb\u00e9m est\u00e3o diretamente relacionados com o meio ambiente. \u00c9 necess\u00e1rio repensar seu reaproveitamento, at\u00e9 porque isso pode gerar renda com a economia circular.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, acredito na necessidade de mudar o sistema de coleta de lixo nas cidades, mas o lobby \u00e9 pesado. Imagina mais de 5,5 mil munic\u00edpios cada um tem seu contrato de lixo. O problema \u00e9 que atualmente, contrata-se a empresa para recolher, transportar e botar o lixo no aterro. A medida que o Tribunal de Contas usa para fiscalizar isso \u00e9 o caminh\u00e3o entrando no aterro com o volume de lixo \u2014\u00a0 n\u00e3o interessa se est\u00e1 entrando vidro ou geladeira. Quanto mais peso, melho para a empresa, que vai ganhar mais.<\/p>\n

Agora, se a gente consegue mudar o contrato de lixo para estabelecer que a empresa ser\u00e1 paga para manter a cidade limpa, ela ter\u00e1 de varrer, recolher e destinar. E neste caso, vai buscar outra solu\u00e7\u00e3o porque passar\u00e1 a ser melhor reaproveitar o res\u00edduo \u2014 d\u00e1 para vender o papel e o metal e compostar o material org\u00e2nico para produzir biometano. A\u00ed muda o neg\u00f3cio. S\u00f3 que hoje o neg\u00f3cio \u00e9 s\u00f3 recolher, transportar e enterrar.<\/p>\n

Neste ano, o governo do estado de Pernambuco ganhou um pr\u00eamio nacional por que encerrou os lix\u00f5es. Fizemos isso em 2022. O que a gente fez? A gente pegou a Ag\u00eancia Ambiental, o Tribunal de Contas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico e dissemos \u00e0s prefeituras que n\u00e3o podia mais colocar lixo em lix\u00e3o. Os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os atuaram de maneira conjunta regulando e fiscalizando e conseguimos garantir uma boa solu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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