![\"Manifesta\u00e7\u00f5es](\"http:\/\/imagem.vermelho.org.br\/biblioteca\/ditadura62827.jpg\")
Manifesta\u00e7\u00f5es no per\u00edodo da ditadura militar.<\/div>\n
O Ex\u00e9rcito Brasileiro, que terminou a investiga\u00e7\u00e3o sem reconhecer que os destacamentos de opera\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es foram usados para tortura.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tornou p\u00fablico nesta quarta-feira (18) os expedientes recebidos dos comandos da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da For\u00e7a A\u00e9rea. Eles apresentam relat\u00f3rios das sindic\u00e2ncias instauradas pelas For\u00e7as Armadas com o objetivo de responder aos questionamentos da CNV sobre desvios de finalidade das instala\u00e7\u00f5es, aloca\u00e7\u00e3o de pessoal para o desenvolvimento de atividades nesses locais, procedimento utilizado para o emprego de recursos financeiros p\u00fablicos, com o prop\u00f3sito de custeio e manuten\u00e7\u00e3o deles, e de que forma houve a presta\u00e7\u00e3o de contas relativamente a esses recursos, dentre outras quest\u00f5es.<\/p>\n
Em v\u00e1rios trechos do documento, o Ex\u00e9rcito, que registra a instaura\u00e7\u00e3o de dez sindic\u00e2ncias voltadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, afirma que n\u00e3o foram encontradas informa\u00e7\u00f5es ou documentos nos arquivos de comandos militares e de outras inst\u00e2ncias sobre os questionamentos levantados pela comiss\u00e3o. \u201cPor sua vez, ressalta-se que os documentos sigilosos que tratavam sobre seguran\u00e7a interna \u00e0 \u00e9poca e que poderiam supostamente subsidiar essa pesquisa foram regularmente destru\u00eddos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca\u201d, diz o texto.<\/p>\n
O pedido foi feito com base em relat\u00f3rio preliminar da CNV, o qual aponta que o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do 1\u00ba Ex\u00e9rcito (DOI\/1\u00ba Ex), a Base Naval da Ilha das Flores, a Base A\u00e9rea do Gale\u00e3o e a Companhia da Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito da Vila Militar, no Rio de Janeiro; o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do 2\u00ba Ex\u00e9rcito (DOI\/2\u00ba Ex), em S\u00e3o Paulo; o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do 4\u00ba Ex\u00e9rcito (DOI\/4\u00ba Ex), no Recife; e o quartel do 12\u00b0 Regimento de Infantaria do Ex\u00e9rcito, em Belo Horizonte; foram utilizados como centros de tortura.<\/p>\n
A For\u00e7a A\u00e9rea justifica a falta de documentos que poderiam abordar situa\u00e7\u00f5es como as descritas no relat\u00f3rio da CNV do mesmo modo: “A documenta\u00e7\u00e3o relativa ao per\u00edodo de 1964 ao ano de 1990, notadamente a produzida pela \u00e1rea de Intelig\u00eancia, foi em grande parte consumida em sinistro ocorrido no pr\u00e9dio do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e que no acervo remanescente, quase todo de cunho administrativo ou operacional, observou-se a n\u00e3o exist\u00eancia de documentos capazes de atribuir \u00e0 referida organiza\u00e7\u00e3o militar qualquer utiliza\u00e7\u00e3o diversa da destina\u00e7\u00e3o motivadora de sua cria\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito destaca que buscou informa\u00e7\u00f5es em bibliotecas e outros centros de acervos documentais, bem como em obras como Brasil: Nunca Mais e A Ditadura Escancarada, as quais registram a exist\u00eancia dos DOI. No entanto, n\u00e3o foram encontradas provas de irregularidades. \u201cNo acervo do Ex\u00e9rcito Brasileiro n\u00e3o foram encontrados documentos que pudessem corroborar as cita\u00e7\u00f5es contidas nessas obras liter\u00e1rias; entretanto, observa-se que \u00e9 de conhecimento p\u00fablico a exist\u00eancia da Diretriz Presidencial de Seguran\u00e7a Interna, documento que estabeleceu o marco legal para a cria\u00e7\u00e3o dos DOI\u201d.<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito reconhece a exist\u00eancia dos locais, previstos em lei, mas n\u00e3o o desvirtuamento de usos. \u201cUma vez que esses destacamentos eram \u00f3rg\u00e3os oficialmente institu\u00eddos, foram formalmente instalados nos im\u00f3veis destinados ao seu funcionamento, n\u00e3o havendo qualquer registro de utiliza\u00e7\u00e3o para fins diferentes do que lhes tenha sido atribu\u00eddo; portanto, n\u00e3o se verificando desvio de finalidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos mencionados im\u00f3veis\u201d, conclui.<\/p>\n
A Marinha chega a conclus\u00e3o semelhante, ao fim de extenso relat\u00f3rio, dividido em tr\u00eas volumes, que traz toda a hist\u00f3ria da Base Naval da Ilha das Flores. Fotos, recortes de jornais e outros documentos integram o texto, que aponta: “Assim, \u00e0 luz da ordem jur\u00eddica vigente \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o se pode falar em desvirtuamento do fim p\u00fablico estabelecido para a instala\u00e7\u00e3o prisional da Ilha das Flores, justamente por ter sido criada com fim espec\u00edfico, qual seja, de se constituir em local de acautelamento de presos. Portanto, a cria\u00e7\u00e3o da unidade, a lota\u00e7\u00e3o de pessoal, bem como a sua destina\u00e7\u00e3o est\u00e3o em perfeita conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Ex\u00e9rcito, Marinha e For\u00e7a A\u00e9rea afirmam que tanto a aloca\u00e7\u00e3o de pessoal quanto o emprego de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e a presta\u00e7\u00e3o de contas foram feitos conforme as normas vigentes \u00e0 \u00e9poca. A falta de alguns elementos da presta\u00e7\u00e3o de contas da Marinha, por exemplo, \u00e9 justificada pela forma de documenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n
O resultado das sindic\u00e2ncias das For\u00e7as Armadas foi enviado nesta quarta-feira (17) para a comiss\u00e3o. Hoje, o jornal O Globo divulgou mat\u00e9ria com algumas das conclus\u00f5es, o que levou \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o dos arquivos pela comiss\u00e3o. A Ag\u00eancia Brasil procurou o coordenador da CNV, Pedro Dallari, mas foi informada de que ele volta nesta quinta-feira (19) de viagem ao exterior. A assessoria da CNV pretende divulgar posicionamento da comiss\u00e3o sobre os relat\u00f3rios na pr\u00f3xima sexta-feira (20).<\/p>\n
Os trabalhos da CNV devem ser finalizados em meados do ano que vem. At\u00e9 l\u00e1, novos questionamentos, inclusive para as For\u00e7as Armadas, poder\u00e3o ser feitos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As For\u00e7as Armadas encerraram sindic\u00e2ncia solicitada pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) concluindo que n\u00e3o houve desvio de finalidade do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9059"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9060,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9059\/revisions\/9060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}