{"id":9426,"date":"2014-06-27T14:35:32","date_gmt":"2014-06-27T17:35:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=9426"},"modified":"2014-06-27T14:35:32","modified_gmt":"2014-06-27T17:35:32","slug":"nao-mataras-mataram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=9426","title":{"rendered":"N\u00e3o matar\u00e1s? Mataram…"},"content":{"rendered":"

Proposta a\u00e7\u00e3o de improbidade contra seis policiais militares envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Sexto Mandamento<\/h2>\n
\"Entre<\/a><\/p>\n
Entre os r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o est\u00e1 o ex-coronel da PM, Carlos Mac\u00e1rio<\/div>\n<\/div>\n

A promotora de Justi\u00e7a Fabiana Lemes Zamalloa do Prado prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra seis integrantes da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s envolvidos na \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sexto Mandamento\u201d. Os atos de improbidade est\u00e3o relacionados \u00e0 morte de um morador de Acre\u00fana, munic\u00edpio do Sul goiano, fato que j\u00e1 foi denunciado criminalmente pelo MP-GO. Na a\u00e7\u00e3o de improbidade s\u00e3o r\u00e9us o ex-coronel da PM (atualmente na reserva), Carlos C\u00e9sar Mac\u00e1rio; o major Reginaldo Felisbino Rosa; o 1\u00ba tenente M\u00e1rcio Ferreira Leite, e os soldados Rodrigo Euz\u00e9bio Pereira e Weber Soares Chagas.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o \u00e9 requerida a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us nas san\u00e7\u00f5es previstas no artigo 12 da Lei n\u00ba 8.429\/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), que prev\u00ea a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, pagamento de multa e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico. Tamb\u00e9m foi requisitado que os r\u00e9us sejam condenados, solidariamente, a reparar o dano moral difuso e coletivo causado, no valor de R$ 1 milh\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o corre em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Conforme relatado pela promotora, a opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em fevereiro de 2011, resultante de investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal (PF), por solicita\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s e por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a fim de apurar as diversas not\u00edcias de mortes e desaparecimentos atribu\u00eddas a policiais militares. A condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es pela PF deu-se em raz\u00e3o da suposta interestadualidade do grupo criminoso, configurando graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n

O fato criminoso<\/strong>
\nDe acordo com a a\u00e7\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es indicaram que os militares s\u00e3o apontados como os respons\u00e1veis pela morte de Deivid Dias, ocorrida no dia 24 de junho de 2010, em Acre\u00fana. Segundo apurado, Deivid Dias foi abordado por uma equipe do Grupo de Patrulhamento T\u00e1tico (GPT) integrada pelo cabo Lopes e os soldados Euz\u00e9bio e Weber, sob o comando do tenente Ferreira. No momento da abordagem, a v\u00edtima estava saindo de uma oficina mec\u00e2nica, conduzindo uma caminhonete Hilux, que teria sido supostamente roubada na cidade de Rio Verde.<\/p>\n

Segundo o relato policial, Deivid fugiu assim que avistou a viatura do GPT, percorrendo uma dist\u00e2ncia de aproximadamente 15 quil\u00f4metros na BR-060, sentido Goi\u00e2nia, at\u00e9 ter o pneu traseiro da caminhonete perfurado por um tiro, o que fez o condutor perder o controle do ve\u00edculo e parar ao lado de um canavial \u00e0s margens da rodovia. Com a fuga, os policiais solicitaram apoio de Rio Verde e Indiara, formando uma opera\u00e7\u00e3o, que foi coordenada pelo coronel Mac\u00e1rio e pelo major Reginaldo.<\/p>\n

Inicialmente, as equipes da PM fizeram um cerco terrestre ao canavial e, como o local pegou fogo, Deivid Dias fugiu em dire\u00e7\u00e3o a um matagal pr\u00f3ximo. No caminho, deparou-se com o major Reginaldo, que desferiu cinco tiros em sua dire\u00e7\u00e3o, alegando leg\u00edtima defesa. Os policiais relataram que nenhum proj\u00e9til teria atingido a v\u00edtima.
\nNa vers\u00e3o policial, a v\u00edtima conseguiu entrar e esconder-se na mata. Em seguida, foi feito um cerco terrestre e a\u00e9reo, com a chegada do helic\u00f3ptero do Grupo de Radiopatrulha A\u00e9rea (Graer), sendo que Deivid teria sido localizado pelo helic\u00f3ptero e abordado na mata pelo cabo Lopes e pelo soldado Eus\u00e9bio.<\/p>\n

Ainda segundo o relato policial, o que ocorreu foi um confronto entre a v\u00edtima e os policiais, que teriam agido em leg\u00edtima defesa e acertado dois proj\u00e9teis justamente no rosto (boca e testa) e no pesco\u00e7o de Deivid Dias.<\/p>\n

Provas irrefut\u00e1veis<\/strong>
\nNo entanto, na den\u00fancia apresentada \u00e0 \u00e9poca pelo MP \u00e9 sustentado que as provas produzidas no inqu\u00e9rito desmantelam a vers\u00e3o fantasiosa de atua\u00e7\u00e3o em leg\u00edtima defesa. Foram apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico o laudo de exame cadav\u00e9rico, auto de exuma\u00e7\u00e3o, necropsia e inuma\u00e7\u00e3o, laudos de exame pericial de funcionamento e efici\u00eancia de arma de fogo, assim como o laudo de confronto microbal\u00edstico, entre outros documentos que comprovam a materialidade do crime.<\/p>\n

No exame cadav\u00e9rico elaborado em Rio Verde foi apontada a presen\u00e7a de tr\u00eas orif\u00edcios de entrada de bala: dois no rosto, um no pesco\u00e7o e um quarto tiro de rasp\u00e3o no ombro direito. No entanto, ap\u00f3s exuma\u00e7\u00e3o e inuma\u00e7\u00e3o do corpo, os peritos da Pol\u00edcia Federal constataram que os dois proj\u00e9teis alojados na cabe\u00e7a da v\u00edtima sequer foram extra\u00eddos pela per\u00edcia de Rio Verde.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o foi mencionada a exist\u00eancia de um quinto disparo, que atingiu o centro da palma da m\u00e3o de Deivid Dias, o que demonstra t\u00edpica les\u00e3o de tentativa de defesa antes do disparo, a curta dist\u00e2ncia. Foi omitida ainda a trajet\u00f3ria descendente dos disparos na cabe\u00e7a, que exprimem, de acordo com a an\u00e1lise, que a execu\u00e7\u00e3o ocorreu enquanto o abordado encontrava-se dominado e ajoelhado.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nDegrava\u00e7\u00e3o de conversa mantida entre o coronel Mac\u00e1rio e o tenente-coronel Ricardo Rocha no dia seguinte ao fato exp\u00f5e a confiss\u00e3o de Mac\u00e1rio, em que ele afirma …se num matar um cara daquele a gente fica desmoralizado na cidade. Em outro trecho, o denunciado chega a dizer que estava vindo pra Goi\u00e2nia para entrar de f\u00e9rias, mas que permaneceria naquele dia no posto para coordenar a a\u00e7\u00e3o que estava sendo desenvolvida para captura de Deivid Dias.<\/p>\n

(Texto: Cristina Rosa – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO – foto: Banco de imagem)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta a\u00e7\u00e3o de improbidade contra seis policiais militares envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Sexto Mandamento Entre os r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o est\u00e1 o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9426","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9426"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9426\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9427,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9426\/revisions\/9427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}