{"id":95492,"date":"2025-09-03T06:43:25","date_gmt":"2025-09-03T09:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95492"},"modified":"2025-09-03T06:43:25","modified_gmt":"2025-09-03T09:43:25","slug":"moraes-diz-que-impunidade-corroi-democracia-e-que-stf-nao-se-submetera-a-coacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95492","title":{"rendered":"Moraes diz que impunidade corr\u00f3i democracia e que STF n\u00e3o se submeter\u00e1 a coa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Moraes diz que impunidade corr\u00f3i democracia e que STF n\u00e3o se submeter\u00e1 a coa\u00e7\u00f5es<\/h1>\n

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Na abertura do julgamento da trama golpista, ministro defende soberania e repudia tentativa de interfer\u00eancia dos EUA no Brasil, instigada por Jair e Eduardo Bolsonaro<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Alexandre de Moraes durante abertura do julgamento. Foto: Antonio Augusto\/STF<\/div>\n

Ao fazer sua fala inicial no julgamento da a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de Estado por Jair Bolsonaro (PL) e aliados \u2014 iniciado nesta ter\u00e7a-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) \u2014 o ministro-relator Alexandre de Moraes destacou que a impunidade e a omiss\u00e3o deixam cicatrizes traum\u00e1ticas na sociedade, corroem a democracia e incentivam novas iniciativas golpistas. E enfatizou que a Corte julgar\u00e1 o caso independentemente de amea\u00e7as e press\u00f5es internas ou externas.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es, feitas de maneira enf\u00e1tica, foram um claro recado ao ex-presidente e a seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que incitaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a chantagear e retaliar o Brasil, atentando contra a soberania e as institui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

\u201cO pa\u00eds e a Suprema Corte s\u00f3 t\u00eam a lamentar que na hist\u00f3ria republicana brasileira se tenha novamente tentado um golpe de Estado, atentando-se contra as institui\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria democracia, pretendendo-se a instala\u00e7\u00e3o de um estado de exce\u00e7\u00e3o e de uma verdadeira ditadura\u201d, disse Moraes.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, acrescentou que \u201ca sociedade brasileira e as institui\u00e7\u00f5es mostraram sua for\u00e7a, sua resili\u00eancia\u201d e que todos os brasileiros e brasileiras \u201cdevemos afastar, com toda nossa for\u00e7a e empenho, a tentativa de qualquer quebra da institucionalidade\u201d.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Entenda passo a passo o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF<\/a><\/p>\n

Nesses momentos, salientou, \u201ca hist\u00f3ria nos ensina que a impunidade, a omiss\u00e3o e a covardia n\u00e3o s\u00e3o op\u00e7\u00f5es para a pacifica\u00e7\u00e3o, pois o caminho aparentemente mais f\u00e1cil \u2014 e s\u00f3 aparentemente, que \u00e9 o da impunidade, da omiss\u00e3o \u2014 deixa cicatrizes traum\u00e1ticas na sociedade e corr\u00f3i a democracia como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra\u201d.<\/p>\n

O magistrado enfatizou que a pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u201cdepende do respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, da aplica\u00e7\u00e3o das leis e do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havendo a possibilidade de se confundir a saud\u00e1vel e necess\u00e1ria pacifica\u00e7\u00e3o com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e mais: significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado\u201d.<\/p>\n

Tentativa de coa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao longo do processo, como forma de desqualificar as acusa\u00e7\u00f5es, bolsonaristas passaram a insinuar que o STF n\u00e3o teria apresentado provas concretas contra os r\u00e9us e que a base central da a\u00e7\u00e3o 2668 seria t\u00e3o somente a dela\u00e7\u00e3o do ex-ajudante-de-ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.<\/p>\n

Sem citar tal situa\u00e7\u00e3o, mas refor\u00e7ando o papel do Supremo e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, bem como os pressupostos legais levados em conta na apura\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento, Moraes pontuou que a miss\u00e3o do STF \u00e9 \u201canalisar as acusa\u00e7\u00f5es oferecidas pela PGR, a partir das provas produzidas segundo o devido processo legal, a ampla defesa e o contradit\u00f3rio, como foi verificado na presente a\u00e7\u00e3o penal\u201d.<\/p>\n

Moraes acrescentou que \u201cexistindo provas, acima de qualquer d\u00favida razo\u00e1vel, as a\u00e7\u00f5es penais ser\u00e3o julgadas procedentes e os r\u00e9us, condenados. Havendo prova da inoc\u00eancia ou mesmo qualquer d\u00favida razo\u00e1vel sobre a culpabilidade dos r\u00e9us, os r\u00e9us ser\u00e3o absolvidos. Assim se faz a Justi\u00e7a. Esse \u00e9 o papel do STF: julgar com imparcialidade e aplicar a justi\u00e7a a cada um dos casos concretos, independentemente de amea\u00e7as ou coa\u00e7\u00f5es, ignorando press\u00f5es internas ou externas\u201d.<\/p>\n

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Plen\u00e1rio do STF. Foto: Antonio Augusto\/STF<\/figcaption><\/figure>\n

O ministro tamb\u00e9m salientou que \u201clamentavelmente, no curso dessa a\u00e7\u00e3o penal, se constatou a exist\u00eancia de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, de forma jamais vista anteriormente em nosso pa\u00eds, passou a agir de maneira covarde e trai\u00e7oeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judici\u00e1rio \u2014 em especial, este STF \u2014 e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro\u201d.<\/p>\n

Ele ainda afirmou que \u201cessa coa\u00e7\u00e3o e tentativa de obstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e3o a imparcialidade e a independ\u00eancia dos ju\u00edzes do STF, que dar\u00e3o, como estamos dando hoje, a normal sequ\u00eancia ao devido processo legal, que \u00e9 acompanhado por toda a sociedade e imprensa brasileiras, publicidade e transpar\u00eancia estas que n\u00e3o encontram paralelo em nenhuma corte do mundo\u201d.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m ressaltou que \u201cas institui\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o fortes e s\u00f3lidas e seus integrantes foram forjados no mais puro esp\u00edrito democr\u00e1tico da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo republicano dos membros dessa Suprema Corte, que n\u00e3o aceitar\u00e1 coa\u00e7\u00f5es ou obstru\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio da sua miss\u00e3o constitucional, conferida soberanamente pelo povo brasileiro por meio de sua Assembleia Nacional Constituinte\u201d.<\/p>\n

A soberania nacional, destacou, \u201cn\u00e3o pode, n\u00e3o deve e jamais ser\u00e1 vilipendiada, negociada ou extorquida, pois \u00e9 um dos fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d. E acrescentou: \u201cO STF sempre ser\u00e1 absolutamente inflex\u00edvel na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de direito, a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio nacional e os princ\u00edpios constitucionais brasileiros\u201d.<\/p>\n

Julgamento hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Pela primeira, autoridades e militares s\u00e3o julgados por tentativa de golpe no Brasil. O julgamento iniciado nesta ter\u00e7a-feira (2) envolve Bolsonaro e outros sete r\u00e9us, grupo classificado pela PGR como n\u00facleo crucial do golpe, por encabe\u00e7ar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es com objetivo de manter o ex-presidente no poder.<\/p>\n

De acordo com o relator, ao todo 1.630 a\u00e7\u00f5es penais referentes \u00e0 tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023 foram ajuizadas pela PGR. Nessas a\u00e7\u00f5es penais, j\u00e1 ocorreram 683 condena\u00e7\u00f5es, 11 absolvi\u00e7\u00f5es e 554 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal; 382 a\u00e7\u00f5es seguem em andamento.<\/p>\n

A fala de Moraes prosseguiu com um relato pormenorizado sobre as acusa\u00e7\u00f5es contra os r\u00e9us. Na sequ\u00eancia, teve a palavra o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. O julgamento deve prosseguir at\u00e9 o dia 12.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Julgamento hist\u00f3rico: PGR diz que s\u00e3o robustas provas contra Bolsonaro<\/a><\/p>\n

Na den\u00fancia apresentada em fevereiro, a PGR atribuiu ao grupo cinco crimes: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

A soma das penas m\u00e1ximas pode ultrapassar os 40 anos de pris\u00e3o para cada r\u00e9u. Todos os oito acusados respondem a esse conjunto de crimes, com exce\u00e7\u00e3o do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).<\/p>\n

Comp\u00f5em o n\u00facleo crucial, al\u00e9m de Jair Bolsonaro: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022 e Mauro Cid, ex-ajudante-de-ordens de Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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