{"id":95502,"date":"2025-09-04T07:27:30","date_gmt":"2025-09-04T10:27:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95502"},"modified":"2025-09-04T07:27:31","modified_gmt":"2025-09-04T10:27:31","slug":"cupula-de-stf-e-senado-barrara-manobra-de-tarcisio-para-anistiar-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95502","title":{"rendered":"C\u00fapula de STF e Senado barrar\u00e1 manobra de Tarc\u00edsio para anistiar Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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C\u00fapula de STF e Senado barrar\u00e1 manobra de Tarc\u00edsio para anistiar Bolsonaro<\/h1>\n

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Em pris\u00e3o domiciliar, ineleg\u00edvel e prestes a ser condenado, Bolsonaro segue apostando nas demonstra\u00e7\u00f5es de for\u00e7a de aliados para buscar alternativas ao seu calv\u00e1rio pol\u00edtico<\/p>\n

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por\u00a0Andr\u00e9 Cintra<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Vista do Congresso Nacional a partir da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/div>\n

A articula\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), e de lideran\u00e7as do Centr\u00e3o para pautar a anistia aos golpistas pode garantir uma sobrevida \u00e0 manobra na C\u00e2mara Federal \u2013 mas n\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 mais do que isso. \u00c0 imprensa, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), declararam que n\u00e3o abra\u00e7ar\u00e3o o acordo.<\/p>\n

O tema voltou \u00e0 tona nesta semana porque bolsonaristas arrancaram do enfraquecido e desgastado presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o compromisso de n\u00e3o engavetar o projeto. Em troca da anistia, eles se limitam a aceitar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). \u201cOs l\u00edderes est\u00e3o cobrando. Estamos avaliando. Vamos conversar mais\u201d, declarou Motta nesta ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n

Republicanos, PP e Uni\u00e3o Brasil teriam aderido com for\u00e7a \u00e0 proposta de dar perd\u00e3o aos crimes de Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Acuado, Motta afirmou que, em meio ao in\u00edcio do julgamento do ex-presidente no STF, \u201caumentou o n\u00famero de l\u00edderes pedindo\u201d a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

De acordo com a\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>, \u201ch\u00e1 chances\u201d de a anistia \u201cir para a pauta ap\u00f3s o julgamento, que termina no dia 12. A urg\u00eancia do projeto pode ser analisada em plen\u00e1rio j\u00e1 na pr\u00f3xima semana\u201d. S\u00f3 que, em depoimento ao jornal, Alcolumbre deixou claro que o acordo tramado por Tarc\u00edsio n\u00e3o ter\u00e1 validade no Senado.<\/p>\n

\u201cEu vou votar o texto alternativo. \u00c9 isso que eu quero votar no Senado \u2013 eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar\u201d, enfatizou o presidente da Casa. Sua contraproposta abriria margem apenas para a redu\u00e7\u00e3o das penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas sem anistiar nenhum dos golpistas \u2013 muito menos Bolsonaro.<\/p>\n

J\u00e1 dentro do STF, a maioria partilha da vis\u00e3o de que crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de perd\u00e3o. Assim, a anistia proposta pelos bolsonaristas \u00e9 inconstitucional e, mesmo se aprovada na C\u00e2mara, n\u00e3o tem efeito legal.<\/p>\n

Esse debate j\u00e1 foi travado pela Corte em maio de 2023, quando foi a julgamento o indulto dado por Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Quase todos os ministros justificaram seu voto contra a medida com base no argumento de falta de constitucionalidade. Desde ent\u00e3o, o Supremo passou a contar com mais dois ministros indicados pelo presidente Lula \u2013 Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino \u2013 que seguem a opini\u00e3o dominante.<\/p>\n

Embora Bolsonaro possa parecer, \u00e0 primeira vista, o principal interessado na anistia, Tarc\u00edsio emerge como o principal benefici\u00e1rio de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Com o ex-presidente fora da pris\u00e3o \u2013 mas tamb\u00e9m da corrida eleitoral \u2013, torna-se fact\u00edvel um cen\u00e1rio em que o nome do governador paulista seja o mais forte da direita para disputar a sucess\u00e3o de Lula.<\/p>\n

Levantamento feito pelo Uni\u00e3o Brasil estima, sem apresentar nomes, que o projeto da anistia teria hoje de 320 a 330 votos na C\u00e2mara, que \u00e9 composta por 513 deputados. A tramita\u00e7\u00e3o no Senado, no entanto, \u00e9 praticamente invi\u00e1vel \u2013 e parlamentares como Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) j\u00e1 dizem que n\u00e3o apoiam a contraproposta de Alcolumbre. \u201cN\u00e3o existe anistia meia bomba. N\u00e3o tem outra alternativa a n\u00e3o ser uma anistia ampla, geral e irrestrita\u201d, disse o senador.<\/p>\n

Em pris\u00e3o domiciliar, ineleg\u00edvel e prestes a ser condenado, Bolsonaro segue apostando nas demonstra\u00e7\u00f5es de for\u00e7a de aliados para buscar alternativas ao seu calv\u00e1rio pol\u00edtico. Sem apoio das c\u00fapulas do STF e do Senado, a proposta de anistia a seus crimes ganha cada vez mais cara de um factoide custoso, mas in\u00fatil.<\/p>\n<\/div>\n

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