{"id":95510,"date":"2025-09-04T07:31:28","date_gmt":"2025-09-04T10:31:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95510"},"modified":"2025-09-04T07:31:28","modified_gmt":"2025-09-04T10:31:28","slug":"ap-2668-concluidas-sustentacoes-orais-das-defesas-dos-reus-por-tentativa-de-golpe-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95510","title":{"rendered":"AP 2668: conclu\u00eddas sustenta\u00e7\u00f5es orais das defesas dos r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado"},"content":{"rendered":"

AP 2668: conclu\u00eddas sustenta\u00e7\u00f5es orais das defesas dos r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado<\/h3>\n
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Julgamento ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9) com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes<\/p>\n<\/div>\n

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\"AdvogadoFoto: Gustavo Moreno\/STF<\/div>\n<\/div>\n
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (3), os argumentos apresentados em favor do general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional Augusto Heleno, do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, do general e ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira e do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.<\/p>\n

Com a sess\u00e3o de hoje, foram encerradas as sustenta\u00e7\u00f5es orais das defesas dos oito r\u00e9us do N\u00facleo 1, ou \u201cN\u00facleo Crucial\u201d, da den\u00fancia na A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 2668, que trata da tentativa de golpe de Estado. Na tarde de ontem, foram ouvidos os advogados do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, do deputado federal e ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) Alexandre Ramagem, do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal Anderson Torres.<\/p>\n

O julgamento ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9), \u00e0s 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Confira, a seguir, um resumo das alega\u00e7\u00f5es apresentadas nesta manh\u00e3:<\/p>\n

Augusto Heleno<\/strong><\/h5>\n

O advogado Matheus Mayer Milanez pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-chefe do GSI, alegando nulidade de provas. Ele contestou o material produzido pela Pol\u00edcia Federal (PF) que embasou a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e disse que a defesa recebeu, \u00e0s v\u00e9speras do depoimento, arquivos compactados com dezenas de\u00a0terabytes<\/em>, o que teria dificultado o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Milanez sustentou que n\u00e3o h\u00e1 provas que vinculem Heleno a qualquer articula\u00e7\u00e3o golpista, aos atos de 8 de janeiro, \u00e0 opera\u00e7\u00e3o \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o do GSI ou a iniciativas de espionagem pela Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin). Tamb\u00e9m afirmou que seu cliente teve o direito ao sil\u00eancio violado e criticou a atua\u00e7\u00e3o do relator durante os interrogat\u00f3rios.<\/p>\n

O advogado sustentou ainda que a PF manipulou anota\u00e7\u00f5es da agenda pessoal de Heleno para criar uma narrativa artificial de protagonismo. \u201cN\u00e3o houve rompimento de Bolsonaro com Heleno, mas um afastamento, que \u00e9 comprovado. E, mesmo assim, n\u00e3o foi total, pois ele permaneceu no governo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Jair Bolsonaro<\/strong><\/h5>\n

O advogado Celso Sanchez Vilardi alegou cerceamento de defesa, afirmando que n\u00e3o teve acesso integral \u00e0s provas nem prazo razo\u00e1vel para analis\u00e1-las. Segundo ele, a falta de paridade de armas prejudicou o trabalho da defesa, j\u00e1 que PF e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) dispuseram de mais tempo para examinar o material. Vilardi tamb\u00e9m disse que o r\u00e9u colaborador Mauro Cid apresentou vers\u00f5es contradit\u00f3rias, inclusive sobre um perfil falso no Instagram, vinculado ao seu e-mail. Para o advogado, a conduta \u00e9 incontest\u00e1vel e compromete a credibilidade de Cid.<\/p>\n

O advogado acrescentou ainda que Bolsonaro determinou a transi\u00e7\u00e3o de governo e pediu que o novo ministro da Defesa fosse recebido, o que demonstraria sua disposi\u00e7\u00e3o de assegurar a transmiss\u00e3o do cargo. Por fim, sustentou que n\u00e3o houve tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, pois n\u00e3o houve viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, requisitos previstos no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

O advogado Paulo Cunha Bueno, que tamb\u00e9m representa Bolsonaro, refor\u00e7ou a tese de que os crimes apontados exigiriam atos concretos, e n\u00e3o apenas inten\u00e7\u00f5es. Ele defendeu que o ex-presidente n\u00e3o iniciou nenhum protocolo para decretar estado de defesa ou de s\u00edtio e que n\u00e3o h\u00e1 documento que indique essa inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Paulo S\u00e9rgio Nogueira<\/strong><\/h5>\n

O advogado Andrew Fernandes Farias afirmou que os elementos do processo demonstram a inoc\u00eancia do ex-ministro da Defesa e destacou que tanto Mauro Cid quanto o brigadeiro Baptista J\u00fanior confirmaram que ele atuou para dissuadir Bolsonaro de medidas de exce\u00e7\u00e3o e aconselhou o reconhecimento do resultado eleitoral.<\/p>\n

A defesa rebateu quatro pontos da acusa\u00e7\u00e3o. Sobre a reuni\u00e3o de 5 de julho de 2022, disse que a fala de Nogueira foi apenas um desabafo. Quanto ao relat\u00f3rio das For\u00e7as Armadas sobre urnas eletr\u00f4nicas, lembrou que o documento foi entregue em novembro de 2022, dentro do prazo previsto. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nota de 10 de novembro de 2022, afirmou que o documento apenas esclarecia a finalidade do relat\u00f3rio, sem liga\u00e7\u00e3o com fraude eleitoral. Sobre a reuni\u00e3o de 14 de dezembro, negou qualquer press\u00e3o sobre comandantes militares e ressaltou que o general Freire Gomes declarou n\u00e3o ter sido instigado.<\/p>\n

O advogado concluiu afirmando que Nogueira sempre se op\u00f4s a qualquer insurrei\u00e7\u00e3o e buscou evitar que radicais influenciassem o ent\u00e3o presidente.<\/p>\n

Walter Braga Netto<\/strong><\/h5>\n

O advogado Jos\u00e9 Lu\u00eds Oliveira Lima tamb\u00e9m alegou cerceamento de defesa e criticou o prazo curto para acesso aos autos e a decis\u00e3o do relator de n\u00e3o permitir a grava\u00e7\u00e3o da acarea\u00e7\u00e3o entre seu cliente e Mauro Cid.<\/p>\n

Oliveira Lima apontou v\u00edcios na dela\u00e7\u00e3o de Cid, como a aus\u00eancia inicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico na negocia\u00e7\u00e3o do acordo, a falta de provas e a d\u00favida sobre a voluntariedade do delator, que teria se sentido coagido. Segundo o advogado, as acusa\u00e7\u00f5es contra Braga Netto se baseiam essencialmente na dela\u00e7\u00e3o e em apenas oito prints de mensagens supostamente adulterados.<\/p>\n

Ainda de acordo com o defensor, Cid mudou sete vezes a vers\u00e3o sobre uma reuni\u00e3o na casa do general e sobre a suposta entrega de dinheiro para financiar o golpe. \u201cCid n\u00e3o se lembra como, quando, onde, por qual motivo e em quais circunst\u00e2ncias teria ocorrido a entrega\u201d, afirmou, acrescentando que seu cliente est\u00e1 preso apenas com base nesses relatos.<\/p>\n

(Edilene Cordeiro, Cairo Tondato, Iva Velloso e Adriana Romeo\/CM)<\/p>\n

Leia mais:<\/p>\n

3\/9\/2025 \u2013\u00a0AP 2668: STF retoma sustenta\u00e7\u00f5es orais das defesas dos r\u00e9us<\/a><\/p>\n

2\/9\/2025 \u2013\u00a0AP 2668: defesas come\u00e7am a apresentar argumentos em a\u00e7\u00e3o sobre tentativa de golpe de Estado<\/a><\/p>\n

2\/9\/2025 \u2013\u00a0AP 2668: PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democr\u00e1tica foi comprovada no processo<\/a><\/p>\n

Reveja abaixo a sess\u00e3o:<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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