{"id":95538,"date":"2025-09-05T08:05:07","date_gmt":"2025-09-05T11:05:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95538"},"modified":"2025-09-05T08:05:07","modified_gmt":"2025-09-05T11:05:07","slug":"petistas-rechacam-pl-da-anistia-e-acusam-tarcisio-de-incitar-golpe-contra-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95538","title":{"rendered":"Petistas recha\u00e7am PL da Anistia e acusam Tarc\u00edsio de incitar golpe contra a democracia"},"content":{"rendered":"
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Petistas recha\u00e7am PL da Anistia e acusam Tarc\u00edsio de incitar golpe contra a democracia<\/h1>\n

Para os parlamentares, a articula\u00e7\u00e3o do governador de SP afronta a Constitui\u00e7\u00e3o e normaliza crimes contra a democracia<\/h2>\n

Publicado pelo Portal do PT<\/p>\n<\/header>\n

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Lindbergh Farias\/Gabriel Paiva<\/div>\n
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L\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A direita golpista no Brasil segue operante e j\u00e1 d\u00e1 como certa a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro, no julgamento que se encerra no dia 12 de setembro. Os bolsonaristas conspiram para anistiar e livrar todos os envolvidos nos atos terroristas que atentaram contra a democracia, em 8 de janeiro de 2023. Um dos art\u00edfices desse movimento \u00e9 o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que faz uma manobra rasteira ao viajar a Bras\u00edlia para articular a vota\u00e7\u00e3o do projeto que visa anistiar os baderneiros, o chamado \u201cPL da Anistia\u201d.<\/p>\n

O l\u00edder do PT na Casa, deputado\u00a0Lindbergh Farias (RJ)<\/strong><\/a>,<\/strong>\u00a0foi enf\u00e1tico: \u201cSem anistia! O STF j\u00e1 tem maioria para barrar qualquer indulto ou anistia prometidos a Bolsonaro. A tentativa de Tarc\u00edsio de abrir caminho para a impunidade foi recha\u00e7ada. N\u00e3o vai ter acordo para salvar golpista\u201d.<\/p>\n

Lindbergh Farias questiona a manobra do governador paulista. \u201cMe pergunto como um governador de uma estado importante faz um movimento como esse para tentar virar um candidato, se prestando a esse papel de fazer uma articula\u00e7\u00e3o rasteira aqui no Parlamento. Foi uma manobra de baixo n\u00edvel feita pelo governador de S\u00e3o Paulo\u201d, criticou.<\/p>\n

Para Lindbergh, o projeto de anistia representa n\u00e3o apenas uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz o julgamento dos respons\u00e1veis pela tentativa de golpe de 8 de janeiro, mas tamb\u00e9m um ataque direto \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Ao defender que golpistas possam ser perdoados, o projeto abre uma brecha inaceit\u00e1vel: a de normalizar crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o l\u00edder petista tamb\u00e9m defende que existem outras proposi\u00e7\u00f5es alinhadas a necessidade popular. \u201cAs pessoas querem que a gente vote a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que vai beneficiar 20 milh\u00f5es de brasileiros. Tivemos uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra o PCC, envolvendo fintechs, e, ao mesmo tempo, a C\u00e2mara precisa instalar a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. H\u00e1 tamb\u00e9m um projeto que d\u00e1 mais for\u00e7a \u00e0 Pol\u00edcia Federal. \u00c9 inacredit\u00e1vel que priorizarem colocar esse tema (anistia) em discuss\u00e3o\u201d, destacou Lindbergh durante entrevista coletiva.<\/p>\n

Ataque ao Estado de Direito<\/strong><\/h3>\n

J\u00e1 o l\u00edder do governo, deputado\u00a0Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE)<\/strong><\/a>\u00a0comentou no X (antigo Twitter) que o movimento articulado pelo governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, em defesa da anistia de Jair Bolsonaro na C\u00e2mara dos Deputados, \u201cconstitui um ato de profundo desrespeito \u00e0 democracia e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n

Conforme Guimar\u00e3es, Tarc\u00edsio pode estar se valendo de uma figura marcada por crimes graves contra a ordem democr\u00e1tica como trampolim para seu projeto presidencial, trocando princ\u00edpios democr\u00e1ticos por dividendos eleitorais herdados do bolsonarismo.<\/p>\n

Leia mais \u2013\u00a0<\/strong>Tarc\u00edsio: o candidato do golpe<\/a><\/p>\n

\u201cSe confirmada essa tend\u00eancia, a hist\u00f3ria demonstra que, uma vez garantidos esses votos, Tarc\u00edsio tende a relegar Bolsonaro ao esquecimento, em um dos gestos mais oportunistas desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. O curioso, nesse processo, \u00e9 assistir a um golpista sendo golpeado. Resta, ent\u00e3o, a pergunta: como o povo pode confiar em quem j\u00e1 planeja trair o pr\u00f3prio cl\u00e3?\u201d, critica Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Sem anistia<\/strong><\/h3>\n

Sempre em defesa da democracia, parlamentares petistas manifestam rep\u00fadio ao PL da anistia e \u00e0 postura de Tarc\u00edsio que age como verdadeiro porta-voz de golpes. O deputado federal\u00a0Paulo Pimenta (PT-RS)<\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 taxativo. \u201cO Brasil n\u00e3o esquece e a democracia n\u00e3o tolera ataques. Sem anistia!\u201d<\/p>\n

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J\u00e1 o deputado federal\u00a0Alencar Santana (PT-SP)<\/strong><\/a>\u00a0critica o posicionamento do governador. \u201cPara Tarc\u00edsio bandido bom \u00e9 bandido amigo meu. Por isso, ele disse que o indulto (perd\u00e3o) a Jair Bolsonaro seria o seu primeiro ato como presidente da Rep\u00fablica. E agora est\u00e1 conspirando junto com o governo de outro pa\u00eds [EUA] para atacar a nossa economia\u201d.<\/p>\n

Para a deputada federal\u00a0Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS)<\/strong><\/a>,<\/strong>\u00a0\u201co parlamento n\u00e3o aceita interfer\u00eancia de fora do pa\u00eds, muito menos de governador que tenta iniciar uma campanha antecipada e fazer lado com o golpismo do bolsonarismo. Sem anistia\u201d, defendeu Ros\u00e1rio.<\/p>\n

Direita atua na inconstitucionalidade<\/strong><\/h3>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara ao definir que os crimes contra a democracia s\u00e3o imprescrit\u00edveis e inafian\u00e7\u00e1veis. Dessa forma, o deputado federal\u00a0Rog\u00e9rio Correia (PT-MG)<\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 did\u00e1tico ao explicar a inconstitucionalidade da anistia nesses casos, alegando n\u00e3o ser s\u00f3 um projeto ruim, mas tamb\u00e9m \u201c\u00e9 um ataque \u00e0 pr\u00f3pria l\u00f3gica constitucional de responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes contra a democracia\u201d. \u00a0O deputado explica, didaticamente, em sua conta no X:<\/p>\n

-Separa\u00e7\u00e3o dos poderes<\/p>\n

O Congresso n\u00e3o pode aprovar uma lei para esvaziar decis\u00f5es judiciais em curso. Se h\u00e1 processo e julgamento no STF, uma anistia pol\u00edtica desse tipo equivale a \u201canular\u201d a fun\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

-Princ\u00edpio da igualdade<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o garante que todos respondem por seus atos. Uma anistia seletiva para um grupo (golpistas) cria um privil\u00e9gio sem base jur\u00eddica.<\/p>\n

-Cl\u00e1usulas p\u00e9treas<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o protege a democracia e o Estado de Direito como fundamentos intoc\u00e1veis. Uma anistia a crimes contra a democracia (golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta da ordem) atinge o n\u00facleo da Constitui\u00e7\u00e3o, algo que nem mesmo uma emenda poderia fazer.<\/p>\n

-Obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a<\/p>\n

Anistiar crimes enquanto eles est\u00e3o sendo julgados equivale a impedir a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, algo que fere diretamente o devido processo legal.<\/p>\n

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    Leia mais pronunciamentos de parlamentares petistas:<\/strong><\/p>\n

    Reimont (RJ)<\/strong><\/a>\u00a0\u2013 Alerta de golpe no Congresso! A extrema-direita e parte do Centr\u00e3o se articulam, com Tarc\u00edsio de Freitas, para aprovar o projeto de anistia para Bolsonaro. Estamos vigilantes para impedir esse absurdo, que o STF j\u00e1 declarou inconstitucional. N\u00e3o vai ter indulto. N\u00e3o vai ter anistia. Bolsonaro condenado!<\/p>\n