{"id":95545,"date":"2025-09-06T08:27:51","date_gmt":"2025-09-06T11:27:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95545"},"modified":"2025-09-06T08:27:51","modified_gmt":"2025-09-06T11:27:51","slug":"anistiar-golpistas-seria-novo-ataque-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95545","title":{"rendered":"Anistiar golpistas seria novo ataque \u00e0 democracia"},"content":{"rendered":"
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Anistiar golpistas seria novo ataque \u00e0 democracia<\/h1>\n

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Imp\u00f5e-se mobilizar o povo e as for\u00e7as democr\u00e1ticas para barrar o projeto de anistia a Bolsonaro. Ao contr\u00e1rio de pacifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 incentivo a novas tentativas de golpe<\/p>\n

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Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Diante da iminente condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e comparsas integrantes da c\u00fapula da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tramou a tentativa de golpe de Estado, o cons\u00f3rcio da direita e da extrema-direita, com o protagonismo do governador paulista Tarc\u00edsio de Freitas, deu tra\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, a um projeto para anisti\u00e1-los. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que faz parte da investida contra o Brasil pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos, com o tarifa\u00e7o e a press\u00e3o direta sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar livrar Jair Bolsonaro da cadeia.<\/p>\n

Na primeira semana do julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) reiterou uma acusa\u00e7\u00e3o com provas robustas, com farta comprova\u00e7\u00e3o dos crimes atribu\u00eddos aos acusados. O ministro-relator, Alexandre de Moraes, apresentou um relat\u00f3rio \u2013 as preliminares \u2013 no qual fica patente que o devido processo legal e o amplo direito de defesa foram respeitados.<\/p>\n

Pela materialidade e a for\u00e7a das provas, os advogados de defesa n\u00e3o tiveram como questionar os v\u00e1rios fatos e epis\u00f3dios que constituem a trama e a a\u00e7\u00e3o golpista, se limitando ao esfor\u00e7o \u2013 de resto imposs\u00edvel \u2013 de desvincular seus clientes do papel de protagonistas dos graves crimes arrolados contra a democracia brasileira.<\/p>\n

Os questionamentos dos advogados n\u00e3o se sustentam. A come\u00e7ar pela alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o tiveram tempo para examinar o vasto conte\u00fado do processo. Tiveram, sim, o prazo determinado pela lei. Alegaram tamb\u00e9m que a dela\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid seria imprest\u00e1vel \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o e se viram frustrados na tentativa de anul\u00e1-la. Ademais, a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se alicer\u00e7a em provas que v\u00e3o muito al\u00e9m do que indicou o r\u00e9u-delator.<\/p>\n

Disseram ainda que n\u00e3o teria sido demonstrado o v\u00ednculo do r\u00e9u Jair Bolsonaro com a investida golpista de 8 de janeiro de 2023. A pe\u00e7a acusat\u00f3ria documenta o itiner\u00e1rio de fatos e atos capitaneados pelo ex-presidente que resultaram no que foi denominado como \u201cDia da inf\u00e2mia\u201d.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, vacila sobre pautar ou n\u00e3o o projeto da anistia ampla, geral e irrestrita \u2013 leia-se, anistiar o golpista-mor Jair Bolsonaro. Chegou a admitir que pautaria e, agora, afirma que a quest\u00e3o est\u00e1 \u201cindefinida\u201d. Quando cogitou aceitar o projeto, apoiou-se no argumento de que ele \u00e9 patrocinado por um n\u00famero expressivo de parlamentares. Ou, dito de outra forma, o pretenso rolo compressor da direita e da extrema-direita, que tem como costas-quentes, Donald Trump, quer votar o projeto a qualquer custo, mesmo que seja ao pre\u00e7o de uma crise institucional.<\/p>\n

Data v\u00eania, neste caso n\u00e3o \u00e9 assim que se conta a hist\u00f3ria. A aritm\u00e9tica \u00e9 outra. Primeiro. trata-se, como sustentam renovados juristas, de uma excrec\u00eancia. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o concebe e n\u00e3o permite dar perd\u00e3o a quem intenta destru\u00ed-la. Ela \u00e9 cidad\u00e3, n\u00e3o \u00e9 suicida. O projeto, portanto, uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

Segundo. Anistiar os golpistas, longe de contribuir com a pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, como propagandeiam os arautos do golpismo, seria, muito ao contr\u00e1rio, incentivar com a impunidade novas tentativas de golpe de Estado. Al\u00e9m do que, se estaria empurrando o pa\u00eds para uma crise institucional. Haveria um confronto entre os poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, posto que muito provavelmente uma eventual aprova\u00e7\u00e3o seria declarada inconstitucional pelo plen\u00e1rio do STF, instaurando um impasse que, somado \u00e0 inger\u00eancia do imperialismo estadunidense, resultaria em consequ\u00eancias graves.<\/p>\n

Da\u00ed que acertou o presidente Lula ao afirmar que a jornada contra a aprova\u00e7\u00e3o dessa anistia precisa contar com o protagonismo do povo. Se eleva, portanto, a import\u00e2ncia dos atos de rua programados para acontecer em todo pa\u00eds, na simb\u00f3lica data do 7 de setembro, organizados pelos movimentos sociais, centrais sindicais, com apoio dos partidos progressistas. A extrema-direita, os neofacistas, nesta mesma data tamb\u00e9m ir\u00e3o as ruas. No dia da Independ\u00eancia, nas principais cidades do pa\u00eds ficar\u00e1 estampando, portanto, o contraste e a polariza\u00e7\u00e3o entre os verdadeiros patriotas e os traidores do Brasil.<\/p>\n

Os verdadeiros patriotas sa\u00edram \u00e0s ruas na grande data nacional do 7 de setembro com a palavra de ordem,\u00a0Quem manda no Brasil \u00e9 povo brasileiro<\/em>. A plataforma das manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e1 centrada em quatros pontos: defesa da soberania nacional, taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos e isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 5 mil reais, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e fim da escala 6\u00d71 e sem anistia para os golpistas.<\/p>\n

Os atos de 7 de setembro devem ser a largada para novas mobiliza\u00e7\u00f5es, posto que o acirramento da luta de classes e os confrontos tendem a se elevar na semana final do julgamento e ap\u00f3s o an\u00fancio das senten\u00e7as. As for\u00e7as democr\u00e1ticas, patri\u00f3ticas, populares, todo aquele que preza a democracia e o Brasil, devem estar em a\u00e7\u00e3o em defesa da soberania nacional e da democracia que, neste momento hist\u00f3rico, se concentra na exig\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o rigorosa a Bolsonaro e demais golpistas.<\/p>\n

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Tags<\/div>\n

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