{"id":95566,"date":"2025-09-08T07:28:02","date_gmt":"2025-09-08T10:28:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95566"},"modified":"2025-09-08T07:28:02","modified_gmt":"2025-09-08T10:28:02","slug":"minuta-da-anistia-na-camara-perdoa-os-atuais-e-futuros-crimes-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95566","title":{"rendered":"Minuta da anistia na C\u00e2mara perdoa os atuais e futuros crimes de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Minuta da anistia na C\u00e2mara perdoa os atuais e futuros crimes de Bolsonaro<\/h1>\n

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O projeto, apelidado de Minuta da Anistia, perdoa quem cometeu os crimes tipificados no C\u00f3digo Penal como a tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/p>\n

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por\u00a0Iram Alfaia<\/a><\/div>\n

Publicado pelo portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Bolsonariistas ocupam Mesa da C\u00e2mara. (Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/div>\n

A bancada bolsonarista mais radical na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0 apresentou um projeto de lei na medida para livrar Jair Bolsonaro da pris\u00e3o e ainda torn\u00e1-lo eleg\u00edvel nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano. O texto, apelidado de Minuta da Anistia, perdoa quem cometeu os crimes tipificados no C\u00f3digo Penal como a tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Bolsonaro e mais sete aliados est\u00e3o sendo julgados pela tentativa de golpe de Estado na a\u00e7\u00e3o penal na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Al\u00e9m de prever anistia para crimes que venham a ser cometidos, o projeto de lei abrange os crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito cometidos em \u201cem atos nas ruas, internet, redes sociais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e meios de comunica\u00e7\u00e3o que ofendam institui\u00e7\u00f5es ou desacreditem o processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0Para anistiar golpistas, extrema direita afeta vota\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IR<\/a><\/p>\n

Inclui tamb\u00e9m anistia para quem deu \u201csuporte administrativo, log\u00edstico ou financeiro aos atos investigados ou processados\u201d. E cobre \u201cdanos \u00e0 Uni\u00e3o, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, incita\u00e7\u00e3o ou apologia a crimes, organiza\u00e7\u00f5es criminosas, associa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas e mil\u00edcias privadas.\u201d<\/p>\n

Para o vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer apenas livrar Bolsonaro pela tentativa de golpe, mas j\u00e1 est\u00e1 de olho em crimes que podem ser cometidos no futuro.<\/p>\n

\u201cQuerem deixar a boiada da criminalidade passar, derrubando a democracia. Vamos lutar para enterrar mais esse golpe. Levar a frente esse projeto de anistia ampla e recupera\u00e7\u00e3o da legibilidade de Bolsonaro \u00e9 um completo absurdo. A extrema direita est\u00e1 claramente dando continuidade \u00e0 trama golpista fracassada de seus l\u00edderes. N\u00e3o iremos recuar e deixar de exigir justi\u00e7a\u201d, afirma Daniel.<\/p>\n

\u201cEnquanto o STF julga o mais grave ataque \u00e0 nossa democracia desde a ditadura, setores no Congresso confabulam a minuta de um projeto de anistia: o \u2018texto dos sonhos do bolsonarismo\u2019. Um absurdo que pretende apagar crimes contra o Estado de Direito e premiar golpistas com impunidade. N\u00e3o far\u00e3o manobras para garantir salvo-conduto para quem tentou destruir o Brasil democr\u00e1tico\u201d, diz a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ).<\/p>\n

O deputado M\u00e1rcio Jerry (PcdoB-MA) observa que os bolsonaristas fracassaram no 8 de janeiro e nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e agora tentam uma anistia para os golpistas.<\/p>\n

\u201c[Isso] para depois tentar ressuscitar Bolsonaro e at\u00e9 anular sua condena\u00e7\u00e3o e inelegibilidade para disputar novamente a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. N\u00e3o conceder anistia \u00e9, portanto, passo fundamental para que n\u00e3o volte ao Brasil a sombra de novo golpe. A proposta de anistia \u00e9 nova tentativa de golpe\u201d, defende Jerry.<\/p>\n

\u201cEsse esc\u00e2ndalo come\u00e7a em 14 de mar\u00e7o de 2019. \u00c9 um projeto para livrar a cara do Bolsonaro, do general M\u00e1rio Fernandes, do general Braga Neto, daqueles que articularam a Opera\u00e7\u00e3o Punhal Verde Amarelo, um plano de assassinato contra Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes\u201d, afirma o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ). O deputado tamb\u00e9m alertou que o projeto menciona at\u00e9 \u201ccrimes futuros\u201d, o que, segundo ele, revela a gravidade da proposta.<\/p>\n<\/div>\n

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