{"id":95583,"date":"2025-09-09T07:12:35","date_gmt":"2025-09-09T10:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95583"},"modified":"2025-09-09T07:12:35","modified_gmt":"2025-09-09T10:12:35","slug":"stf-retoma-julgamento-historico-de-bolsonaro-e-aliados-por-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95583","title":{"rendered":"STF retoma julgamento hist\u00f3rico de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"
\n
\n

STF retoma julgamento hist\u00f3rico de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe<\/h1>\n

 <\/p>\n

A partir desta ter\u00e7a (9), Primeira Turma do Supremo dar\u00e1 continuidade ao julgamento que poder\u00e1 levar \u00e0 pris\u00e3o do ex-presidente e outros 7 r\u00e9us por at\u00e9 43 anos. Veja como ser\u00e1<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
Primeira Turma durante julgamento. Foto: Luiz Silveira\/STF<\/div>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta ter\u00e7a-feira (9), o julgamento do n\u00facleo crucial da trama golpista, que poder\u00e1 resultar, pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil, na pris\u00e3o de um ex-presidente, Jair Bolsonaro, e outros sete r\u00e9us, inclusive militares de alta patente, por tentativa de golpe de Estado. As penas m\u00e1ximas previstas para cada crime, somadas, ultrapassam 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

A sess\u00e3o de julgamento tem in\u00edcio na ter\u00e7a, e vai das 9h \u00e0s 12h; depois, continua das 14h \u00e0s 19h, com os votos dos ministros. Recome\u00e7a no dia seguinte, quarta (10), das 9h \u00e0s 12h e prossegue na quinta (11), tamb\u00e9m com sess\u00f5es pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde.<\/p>\n

O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo, formada por cinco ministros. O primeiro a falar ser\u00e1 o relator, Alexandre de Moraes. A ordem \u00e9 do mais jovem at\u00e9 o decano, terminando com o presidente do colegiado. Por isso, as manifesta\u00e7\u00f5es seguem com Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux e Carmen L\u00facia, concluindo com o presidente Cristiano Zanin.<\/p>\n

Na sexta-feira (12) ser\u00e1 proferida a senten\u00e7a \u2014 a sess\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 marcada para manh\u00e3 e tarde. Neste dia, al\u00e9m de declararem a culpa ou inoc\u00eancia dos r\u00e9us, os ministros tamb\u00e9m dever\u00e3o tratar da dosimetria das penas. O julgamento ser\u00e1 transmitido pela TV Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ap\u00f3s o resultado, os r\u00e9us poder\u00e3o, ainda, apresentar recursos chamados de embargos de declara\u00e7\u00e3o e embargos infringentes. Os de declara\u00e7\u00e3o dizem respeito ao questionamento a pontos que possam n\u00e3o ter ficado claros ou que sejam contradit\u00f3rios na decis\u00e3o. J\u00e1 os infringentes podem ser apresentados quando a decis\u00e3o final n\u00e3o for un\u00e2nime e \u201cquando caracterizada diverg\u00eancia relevante, a ponto de gerar d\u00favida razo\u00e1vel sobre o acerto da decis\u00e3o\u201d, segundo o pr\u00f3prio STF.<\/p>\n

As condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o dadas como certas, embora pairem d\u00favidas sobre a posi\u00e7\u00e3o de Fux, restando, nesse caso, o estabelecimento do tempo das penas.<\/p>\n

Conforme tem sido noticiado, as falas das defesas ao longo da semana passada pouco mudaram a percep\u00e7\u00e3o sobre a trama golpista. Basicamente, os advogados se concentraram em pedir a absolvi\u00e7\u00e3o de seus clientes, sem apresentar argumentos capazes de mudar, na ess\u00eancia, o que as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica trouxeram \u00e0 tona.<\/p>\n

O n\u00facleo crucial \u00e9 apontado pela PGR como uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por arquitetar e orientar a\u00e7\u00f5es com o objetivo de obter uma ruptura democr\u00e1tica para manter Bolsonaro no poder.<\/p>\n

O grupo \u00e9 formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o, e pelos ex-ministros e generais Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto; pelo ex-ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-diretor da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia), Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que tamb\u00e9m \u00e9 delator no processo.<\/p>\n

Eles s\u00e3o acusados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado \u2014 a exce\u00e7\u00e3o \u00e9 Ramagem, que n\u00e3o responde a estes dois \u00faltimos por j\u00e1 ter sido diplomado como deputado quando o 8 de janeiro aconteceu.<\/p>\n

A soma por todos os crimes pode levar a penas de 12 a 43 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

O julgamento teve in\u00edcio no dia 2 de setembro,\u00a0com a apresenta\u00e7\u00e3o do ministro-relator Alexandre de Moraes<\/a>. Ele destacou que a impunidade e a omiss\u00e3o deixam cicatrizes traum\u00e1ticas na sociedade, corroem a democracia e incentivam novas iniciativas golpistas. E enfatizou que a Corte julgar\u00e1 o caso independentemente de amea\u00e7as e press\u00f5es internas ou externas.<\/p>\n

Destacou, ainda, que \u201ca sociedade brasileira e as institui\u00e7\u00f5es mostraram sua for\u00e7a, sua resili\u00eancia\u201d e que todos os brasileiros e brasileiras \u201cdevemos afastar, com toda nossa for\u00e7a e empenho, a tentativa de qualquer quebra da institucionalidade\u201d.<\/p>\n

Por sua vez,\u00a0o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>, salientou que n\u00e3o reprimir criminalmente tentativas dessa ordem \u201crecrudesce \u00edmpetos de autoritarismo e p\u00f5e em risco o modelo de vida civilizado\u201d.<\/p>\n

Sustenta\u00e7\u00f5es orais<\/strong><\/p>\n

Na semana passada, as defesas tamb\u00e9m apresentaram os argumentos a favor de seus clientes. Em comum, pediram a absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us e reclamaram da quantidade de provas obtidas, o que, segundo elas, teria inviabilizado a an\u00e1lise total do processo. Nenhuma negou a exist\u00eancia da trama e todas tentaram provar que seu cliente n\u00e3o teria tido participa\u00e7\u00e3o em nada, apesar das investiga\u00e7\u00f5es, provas e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas indicando o contr\u00e1rio.<\/p>\n

No caso de Augusto Heleno, a defesa \u2014 a cargo de Matheus Mayer Milanez \u2014 sustentou que n\u00e3o haveria provas contra o general e disse que ele teria perdido influ\u00eancia junto a Bolsonaro ap\u00f3s este se filiar ao PL e se aliar ao centr\u00e3o. Disse, ainda, que teria havido manipula\u00e7\u00e3o das anota\u00e7\u00f5es feitas na agenda do militar.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Acreditar que n\u00e3o houve tentativa de golpe \u00e9 ignor\u00e2ncia ou m\u00e1-f\u00e9<\/a><\/p>\n

A defesa de Jair Bolsonaro, feita pelo advogado Celso Vilardi, tamb\u00e9m tentou descolar o ex-presidente dos atos claramente dedicados a uma ruptura democr\u00e1tica, que vinha sendo gestada desde antes das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e que culminaram nos atos de 8 de janeiro. Ele tamb\u00e9m contestou a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, reclamou do volume de provas e defendeu a tese de que os crimes apontados exigiriam atos concretos e violentos, o que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teria acontecido.<\/p>\n

Um ponto importante veio \u00e0 tona na sustenta\u00e7\u00e3o oral do advogado de Paulo S\u00e9rgio Nogueira, que levou a questionamento da ministra Carmen L\u00facia. Em sua fala, o advogado Andrew Fernandes Farias declarou que Nogueira sempre se op\u00f4s a qualquer insurrei\u00e7\u00e3o e que teria tentado demover Bolsonaro de a\u00e7\u00f5es golpistas, confirmando, assim, a exist\u00eancia de planos dessa natureza.<\/p>\n

J\u00e1 a defesa de Walter Braga Netto, feita pelo advogado Jos\u00e9 Lu\u00eds Oliveira Lima, contestou a exist\u00eancia de provas contra seu cliente e disse que as acusa\u00e7\u00f5es estariam baseadas apenas nas palavras de Mauro Cid. Ele tamb\u00e9m lan\u00e7ou d\u00favidas sobre a voluntariedade do delator.<\/p>\n

Primeira parte<\/strong><\/p>\n

A primeira leva de sustenta\u00e7\u00f5es orais da semana passada teve in\u00edcio com a defesa de Mauro Cid. O advogado Jair Alves Ferreira sustentou a validade do acordo de colabora\u00e7\u00e3o firmado com a Pol\u00edcia Federal e homologado pelo STF e rebateu alega\u00e7\u00f5es de coa\u00e7\u00e3o. Seu outro advogado, Cezar Bitencourt, argumentou que o tenente-coronel n\u00e3o teria ajudado a incentivar os atos golpistas contra a democracia ou o sistema eleitoral.<\/p>\n

Em seguida, a defesa de Alexandre Ramagem, feita pelo advogado Paulo Pinto, negou, entre outras coisas, que o hoje deputado tenha utilizado indevidamente a estrutura da Abin para fins pol\u00edticos, como a espionagem de advers\u00e1rios e magistrados.<\/p>\n

Saiba mais sobre o julgamento:<\/strong><\/p>\n

>>\u00a0Defesa de general reconhece golpe e diz ter atuado para \u201cdemover\u201d Bolsonaro<\/a>
\n>>\u00a0Mesmo com farta comprova\u00e7\u00e3o, defesa insiste que Bolsonaro n\u00e3o tentou golpe<\/a>
\n>>\u00a0Para livrar Heleno, defesa tenta minimizar sua influ\u00eancia na trama golpista<\/a>
\n>>\u00a0Defesa pede valor da dela\u00e7\u00e3o de Cid e alega falta de provas para conden\u00e1-lo<\/a>
\n>>PGR defende puni\u00e7\u00e3o a golpistas para conter \u00edmpetos autorit\u00e1rios<\/a>
\n>>\u00a0Moraes diz que impunidade corr\u00f3i democracia e que STF n\u00e3o se submeter\u00e1 a coa\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

A defesa do ex-chefe da Marinha, almirante Almir Ganier, foi feita pelo advogado Dem\u00f3stenes Torres. Ele negou que seu cliente tivesse oferecido tropas para apoiar medidas autorit\u00e1rias de manuten\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro no poder.<\/p>\n

Quanto a Anderson Torres, o advogado Eumar Roberto Novacki, sustentou que n\u00e3o haveria nenhum elemento de que Torres tenha arquitetado a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal visando comprometer a lisura do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. A respeito da \u201cminuta do golpe\u201d, afirmou que o documento j\u00e1 circulava na internet, muito antes de ser encontrado na resid\u00eancia de Torres.<\/p>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n