{"id":95620,"date":"2025-09-12T08:15:03","date_gmt":"2025-09-12T11:15:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95620"},"modified":"2025-09-12T08:15:03","modified_gmt":"2025-09-12T11:15:03","slug":"bolsonaro-tem-pena-de-27-anos-de-prisao-em-regime-inicialmente-fechado-por-golpismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95620","title":{"rendered":"Bolsonaro tem pena de 27 anos de pris\u00e3o em regime inicialmente fechado por golpismo"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaro tem pena de 27 anos de pris\u00e3o em regime inicialmente fechado por golpismo<\/h1>\n

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Condenado como o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa formada para tentar ruptura democr\u00e1tica, Bolsonaro teve a maior pena, seguido do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto original: Gustavo Moreno\/STF<\/div>\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (11), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, em regime inicialmente fechado. Tamb\u00e9m foram definidas as penas dos outros sete condenados pela trama golpista. A Corte tamb\u00e9m estabeleceu multas, inelegibilidade e perda de mandato.<\/p>\n

Bolsonaro e os demais r\u00e9us foram condenados, por quatro votos a um, por golpe de Estado; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito; organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; dano qualificado contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o; e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

Al\u00e9m das penas e multas, todos eles ficaram ineleg\u00edveis por oito anos, condi\u00e7\u00e3o que Bolsonaro j\u00e1 cumpre, por decis\u00e3o anterior do Tribunal Superior Eleitoral, at\u00e9 2030.<\/p>\n

No caso de Bolsonaro, foi definida a pena de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, em regime inicialmente fechado, al\u00e9m de 124 dias-multa (cada um equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos).<\/p>\n

O per\u00edodo de reclus\u00e3o \u00e9 dedicado \u00e0s penas por crimes considerados mais graves, iniciando no regime fechado. Neste caso, o preso pode progredir para os regimes semi-aberto e aberto. J\u00e1 o per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o \u00e9 para os crimes de menor gravidade, e pode ser cumprido em regime semi-aberto ou aberto. Como a pena total \u00e9 superior a oito anos, ele ter\u00e1 de come\u00e7ar a cumpri-la em regime fechado.<\/p>\n

Atualmente, o ex-presidente est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar e usando tornozeleira eletr\u00f4nica devido ao descumprimento das medidas cautelares estabelecidas por Moraes no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o que apura a atua\u00e7\u00e3o do ex-presidente e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a soberania nacional.<\/p>\n

Por enquanto, os condenados n\u00e3o devem ir para a cadeia porque ainda cabem recursos \u2014 os embargos de declara\u00e7\u00e3o e infringentes. Esses recursos, no entanto, n\u00e3o devem ter o poder de mudar essencialmente as penas. A decis\u00e3o do Supremo ser\u00e1 publicada em at\u00e9 60 dias e depois, \u00e9 aberto o prazo para as manifesta\u00e7\u00f5es das defesas.<\/p>\n

Veja como ficou a puni\u00e7\u00e3o dos demais r\u00e9us do n\u00facleo crucial, iniciando pelo delator e depois pela ordem das penas maiores para as menores.<\/strong><\/p>\n