{"id":95648,"date":"2025-09-15T06:53:23","date_gmt":"2025-09-15T09:53:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95648"},"modified":"2025-09-15T06:53:23","modified_gmt":"2025-09-15T09:53:23","slug":"bolsonaro-e-militares-terao-de-pagar-r-30-milhoes-por-danos-no-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=95648","title":{"rendered":"Bolsonaro e militares ter\u00e3o de pagar R$ 30 milh\u00f5es por danos no 8 de Janeiro"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaro e militares ter\u00e3o de pagar R$ 30 milh\u00f5es por danos no 8 de Janeiro<\/h1>\n

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Valor foi imposto a todos os golpistas condenados como ressarcimento por estragos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. Militares tamb\u00e9m podem ficar sem patente, a depender de decis\u00e3o do Superior Tribunal Militar<\/p>\n

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por\u00a0Priscila Lobregatte<\/a><\/div>\n

Publicado pelo Portal vermelho<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Valter Campanato\/ Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

Al\u00e9m de\u00a0amargar altas penas\u00a0<\/a>de pris\u00e3o, multas e inelegibilidade, Jair Bolsonaro (PL) e os outro sete condenados do n\u00facleo crucial da trama golpista ter\u00e3o de arcar com o pagamento, de forma solid\u00e1ria, de R$ 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos. Cinco dos seis militares ainda poder\u00e3o perder suas patentes e postos nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

As puni\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram estabelecidas nesta quinta-feira (11), durante o julgamento do processo pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O valor de R$ 30 milh\u00f5es foi imposto a todos os condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, como forma de ressarcir o Estado pelos danos causados \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes. O pagamento dever\u00e1 ser efetivado ap\u00f3s o fim de todos os recursos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Bolsonaro tem pena de 27 anos de pris\u00e3o em regime inicialmente fechado por golpismo<\/a><\/p>\n

Quanto \u00e0 perda de patente \u2014 v\u00e1lida para Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Almir Garnier \u2014, os ministros determinaram, por unanimidade, que o Superior Tribunal Militar (STM) seja oficiado para analisar a Declara\u00e7\u00e3o de Indignidade para o Oficialato, que pode levar \u00e0 perda de posto e patente militar. Mauro Cid n\u00e3o ser\u00e1 atingido por ter uma pena inferior a dois anos, devido \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Se os golpistas forem condenados tamb\u00e9m no STM, eles devem ser expulsos das For\u00e7as Armadas. Tamb\u00e9m nesse caso, a comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita ap\u00f3s o encerramento da a\u00e7\u00e3o e o esgotamento de todos os recursos (tr\u00e2nsito em julgado).<\/p>\n

Ap\u00f3s duas semanas de julgamento, os oito r\u00e9us da trama golpista foram condenados pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que n\u00e3o recebeu puni\u00e7\u00e3o por dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, uma vez que os atos ocorreram depois de sua diploma\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2022. A an\u00e1lise por esses delitos fica suspensa at\u00e9 o t\u00e9rmino de seu mandato.<\/p>\n

Todos foram, ainda, punidos com a inelegibilidade por oito anos e, no caso de Ramagem, a Primeira Turma ainda estabeleceu a perda de mandato.<\/p>\n<\/div>\n

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